Assinado o Termo de Cooperação em Ações Socioambientais


O Juíz-Presidente do TJM-RS João Vanderlan Rodrigues Vieira assinou nesta terça-feira (05 de junho), termo de cooperação com mais 13 representantes de tribunais, instituições correlatas e afins.

O ato aconteceu no Plenário do TRF4 e abriu o evento principal da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Economia Verde.

Abrindo o evento, a Desembargadora Federal-presidente do TRF4 Dra. Marga Inge Barth Tessler disse que "a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente é resultado da cooperação entre órgãos que se uniram para promover ações sócioambientais em face da relevância deste tema na pauta de toda e qualquer instituição, bem como a responsabilidade de todos e de cada indivíduo preconizada no art.225 da Constituição Federal."

Além do Presidente do TJM-RS, Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira, o Termo de Cooperação também foi assinado pela Presidente do TRF4, desembargadora Marga Inge Barth Tessler;  pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira;  pela Vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Elaine Harzhein Macedo; pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, Conselheiro Cezar Miola;  pelo Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha;  pelo Procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado do RS, Carlos Henrique Kaipper; pelo Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Ivan Sérgio Camargo Dos Santos;  pela Representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do RS, Marta Leiria Leal Pacheco; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do RS, Geraldo Costa da Camino; pelo Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, Ricardo Barbosa Alfonsin; e pelo  Presidente da Associação dos Juízes do RS, juiz de Direito Pio Giovani Dresch.

Clique e acesse o Termo de Cooperação

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