Assembleia Legislativa relembra o cinquentenário do Movimento da Legalidade
O presidente em exercício do TJM-RS, Cel João Vanderlan Rodrigues Vieira, representando a Justiça Militar do RS, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (24 de agosto), a sessão solene no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa gaúcha, que deu início a programação comemorativa do cinquentenário do Movimento da Legalidade.
As atividades promovidas pelo governo do Estado em conjunto com a Assembleia Legislativa resgatam o período de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961, em que após a renúncia do presidente Jânio Quadros, o então governador do RS, Leonel Brizola, liderou um movimento em prol do respeito à Constituição, a fim de garantir a posse do vice-presidente eleito, João Goulart (Jango).
Em meio as galerias lotadas, o presidente do parlamento gaúcho, Adão Villaverde (PT) abriu a sessão solene , acompanhado pelo governador Tarso Genro (PT), dois ex-governadores, Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT), o prefeito de Porto Alegre José Fortunati (PDT), entre outras autoridades.
A deputada Juliana Brizola (PDT), neta do ex-governador Leonel Brizola, foi a primeira a se manifestar na Tribuna. Ela convidou todos a compreenderem o significado histórico do movimento. “Brizola não apenas defendeu a legalidade constitucional, ele fincou uma trincheira contra a tirania, a traição e o entreguismo”, afirmou, criticando a ausência do movimento da legalidade na historiografia nacional por um longo período. De acordo com a parlamentar, o legado do espírito da resistência do movimento atravessou os anos e esteve presente na luta contra a Ditadura, na defesa da Anistia e nas Diretas Já.
Em seu discurso, o governador Tarso Genro chamou atenção para o fato de que a resistência de 1961 cria um ethos político no Rio Grande do Sul, e unifica os gaúchos em defesa de certos princípios. “Aqui estamos, distintas forças políticas, comemorando a Legalidade e reverenciando as figuras de Jango e de Brizola. Isso não é qualquer Estado que consegue”, registrou.
Presenciaram a sessão solene, além dos já citados, protagonistas do Movimento da Legalidade e lideranças políticas do Rio Grande do Sul como o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a defensora pública-geral, Jussara Acosta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, o comandante militar do Sul, general-de-exército Carlos Bolivar, o prefeito de Porto Alegre, o filho do ex-governador Brizola, João Otávio Goulart Brizola, o neto do ex-presidente João Goulart, Christopher Goulart, entre outros.
