“Aplicação da Pena na Justiça Militar” encerra o Curso de Extensão
Na manhã desta quinta-feira, 04/12, os alunos do Curso de Extensão em Direito Militar, realização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM), assistiram a aula “Aplicação da Pena na Justiça Militar”. A disciplina que encerra o Curso ficou a cargo do Juiz-Vice Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
Currículo
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes na cidade do Rio de Janeiro, Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha é Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho/RJ e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino - Argentina. Atualmente é aluno do programa de pós-graduação, no nível de doutorado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No magistério, é professor associado da Faculdade de Direito da UFMG, professor Assistente da Universidade Federal de Viçosa e professor nos cursos de pós-graduação lato sensu promovido pela Universidade Gama Filho/RJ na cidade de Belo Horizonte.
Em sua carreira na justiça especializada, foi Juiz Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e, atualmente, é Vice-Presidente do TJM mineiro.
O Curso
Pensado para oportunizar aos operadores jurídicos o conhecimento do direito militar, cível e administrativo, por meio do estudo dos principais temas referentes a estas áreas, o Curso de Extensão em Direito Militar, parceria entre a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) e a Escola Superior da Magistratura/AJURIS (ESM), teve como fator gerador, além da sua proposta de aperfeiçoamento, o pouco conhecimento do meio jurídico sobre justiça militar.
O projeto ficou alinhado aos princípios da política nacional do Poder Judiciário de formação e aperfeiçoamento, processos de educação permanente, planejamento estratégico, responsabilidade compartilhada, formação de agentes de inovação e aperfeiçoamento, valorização da gestão do conhecimento, integração, compartilhamento de recursos educacionais, favorecimento ao uso comum de cursos, recursos tecnológicos e de infraestrutura disponíveis no Poder Judiciário para as ações de educação.
Renomado corpo docente
A parceria entre JMERS e ESM/AJURIS trouxe para Porto Alegre nomes de peso no âmbito da Justiça Especializada. Foram professores do Curso o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) Paulo Adib Casseb, o juiz do TJMSP Ronaldo João Roth, o Juiz-Vice Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, o juiz de direito do TJMMG João Libério da Cunha, o juiz de direito do TJMMG André de Mourão Motta, o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar de Santa Maria Dr. Jorge César de Assis e o Promotor de Justiça Militar em Bagé Dr. Cícero Robson Coimbra Neves.
Completam o corpo docente, a Procuradora de Justiça junto ao TJMRS Dra. Maria Ignez Franco Santos e o Dr. Marcelo Lopes Rosa - Especialista em Direito Militar, Direito Público e Chefe de Gabinete da Presidência do TJMRS.
Avaliação do Juiz-Presidente
Idealizador deste Curso, o Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum afirma sua satisfação pelo sucesso alcançado, "principalmente porque dedicamos muito esforço e vencemos barreiras para sua realização. Aliás, convidei o Juiz Jubilado João Vanderlan para a coordenação e nomeei uma comissão constituída de servidores do Gabinete da Presidência, de gabinete de juíz e da Secretaria de Plenário para a operacionalização, porque confiava em suas competências e bom senso, pois não poderíamos correr o risco de transformar a iniciativa em um simples jogo- de- cena, eis que a muito prego a necessidade de qualificarmos o público interno e ampliarmos as oportunidades de conhecimento sobre esta justiça especializada no âmbito da operação do direito, incluindo jurisdicionados cuja formação acadêmica seja o direito", explicou Brum. "Estou consciente de que, apesar do sucesso do curso, ainda podemos melhorar, colocando no programa de um próximo, por exemplo, uma disciplina institucional capaz de situar os alunos quanto à posição e situação da Justiça Militar no âmbito de Poder Judiciário e da sociedade", prevê o Presidente. "De qualquer forma, agradeço ao Juiz Jubilado João Vanderlan Rodrigues Vieira e aos servidores Michele Goncherenco, André Coronel e Aline Sanches, pela dedicação", concluiu.
Alunos
Visando atender um grande público, (servidores bacharéis e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito), o Curso teve em sua turma alunos de diversas instituições, civis e militares.
Coordenação
Pela JMERS, a coordenação ficou com o Juiz Jubilado do TJMRS João Vanderlan Rodrigues Vieira e, pela ESM, o seu diretor Cláudio Luís Martinewski. Já a comissão executiva foi formada pelos servidores da JMERS Michele Goncherenco, André Flores Coronel e Aline Sanches.
Encerramento
Ao término da última aula, o Juiz Jubilado do TJMRS João Vanderlan Rodrigues Vieira, na posição de coordenador do curso, fez o encerramento de forma oficial.
“Em nome do Presidente do Tribunal, Sergio Antonio Berni de Brum, e de toda a Justiça Militar do Estado, quero agradecer ao corpo docente, aqui na figura do Dr. Fernando Galvão. Agradecer, também, a parceria com a AJURIS e sua Escola - órgão máximo do ensino da magistratura no Estado -, e ao diretor da ESM o Desembargador Cláudio Luís Martinewski.”
Falando sobre a importância do curso, o Juiz Vanderlan lembrou a política do Poder Judiciário “com este curso de extensão cumprimos com as políticas do CNJ, e além, proporcionamos um maior conhecimento da Justiça Militar”.
Ao final, dirigindo-se aos alunos, “Também agradeço a todos vocês pela participação e por terem, juntamente conosco, realizado este curso”.
