Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar em debate na capital do país
Justiça Militar valorizada
Aperfeiçoamento do Código Penal Militar
e do Código de Processo Penal Militar
em debate na capital do país
Magistrados da Justiça Militar gaúcha vão à Brasília discutir com colegas de todo o país, alterações na legislação, em evento organizado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, abre o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, a ser realizado no próximo dia 21 de junho em Brasília/DF, às 10h, na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região.
"Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar”, objetivo do encontro, será o tema da palestra a ser ministrada pela Ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente do STM, Ministro Carlos Alberto Marques Soares e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, também participarão da solenidade.
Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), o evento contará com a presença de Juízes da Justiça Militar da União e das Justiças Militares Estaduais.
Durante o encontro os participantes irão elaborar propostas sobre temas como alterações no CPM/CPPM, crimes militares próprios ou impróprios, aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade e crimes cibernéticos.
O Encontro Nacional da Justiça Militar será encerrado com palestra do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Data: 21 de junho de 2010
Local: Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região- Brasília/DF
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10h - Abertura
Presidente do CNJ/STF - ministro Cezar Peluso
Presidente do Superior Tribunal Militar - ministro Carlos Alberto Marques Soares
Ministro de Estado da Defesa - Nelson Jobim
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11h - Palestra "Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar"
Ministra do STM - Maria Elizabeth Rocha
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11h45 - Metodologia dos trabalhos
Conselheiro do CNJ - Paulo Tamburini
Divisão dos grupos de acordo com os temas propostos
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12h30 - Almoço
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14h - Grupos de Trabalho
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15h40 - Intervalo
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16h - Grupos de Trabalho
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17h40 - Entrega dos trabalhos para encaminhamento à Comissão de Estudos instituída pelo STM
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18h - Encerramento
Corregedor Nacional de Justiça - ministro Gilson Dipp
Comandante do Exército
Comandante da Marinha
Comandante da Força Aérea
Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil
