Amilcar Macedo toma posse no TJMRS
O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul tem novo juiz. Nomeado em ato do governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de dezembro de 2014, tomou posse nesta Corte Especializada o Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo, egresso do Ministério Público do Estado.
Tomou posse nesta sexta-feira (16/01), em Sessão Solene realizada no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro do TJMRS, o novo Juiz da Corte Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Egresso do MPRS, onde atuava como promotor de justiça, Amilcar foi indicado em lista sêxtupla por aquele órgão e, posteriormente, em lista tripla, encaminhada pelo TJMRS ao governador do Estado, sendo nomeado para o cargo de juiz civil. O novo Magistrado assume sua cadeira no colegiado de acordo com dispositivo do “quinto constitucional”.
Sessão solene
Presidiu a Sessão solene o Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum, tendo o Juiz Vice-Presidente do TJMRS Antônio Carlos Maciel Rodrigues, o Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) Paulo Roberto Mendes Rodrigues; os juízes do TJMRS Fernando Guerreiro de Lemos e Fábio Duarte Fernandes compondo o plenário da Corte. Os seguintes convidados prestigiaram a cerimônia: Adriana Krieger de Mello, Procuradora do Estado, neste ato representando o Governador do Estado; Eduardo de Lima Veiga, Procurador–Geral de Justiça; Maria Ignez Franco Santos, Procuradora de Justiça; Coronel Alfeu Freitas, Comandante-Geral da Brigada Militar; Clauro Roberto de Bortolli, Procurador da Justiça Militar da União em Porto Alegre; Cel. RR Walmor Araújo de Melo, ex Chefe do Estado-Maior da BM; Cel. Jairo de Oliveira Martins, Corregedor-Geral da BM; Cel. Paulo Antônio Nahon Penido Monteiro, Comandante do CPOR/PA; Tenente Daniel Lopes dos Santos, Presidente do IBCM; Vereador “Delegado” Cleiton; Guacir De Llano Bueno, Presidente do MBM; Dr. Pery Nunes Mello; Katia Maria Doval Flório, Diretora-Geral Substituta, representando o presidente do TCE; Dr. Gilberto Schäfer, Presidente em exercício da AJURIS; Daniel Brasil Balbão - Inspetor-Chefe Substituto da Inspetoria da Receita Federal em Porto Alegre; Desembargador Altair de Lemos Júnior – Representando o presidente do TJRS; Tenente Carlos Augusto Santiago Nobre, presidente da Associação dos Oficiais R/2 do Rio Grande do Sul; Ten. Luiz José Santos Sant’Anna, membro do CD da Associação dos Oficiais R/2 do Rio Grande do Sul; Dep. Federal José Stédile; 1° Ten. Laila de Freitas Muller, representando a Capitania dos Portos em Porto Alegre; Patrícia Sanchotene Pacheco, Delegada de Polícia; Octávio Augusto Simon de Souza, Juiz Jubilado do TJMRS; Cel. João Vanderlan Rodrigues, Juiz Jubilado do TJMRS; Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski, Juiz Jubilado do TJMRS; Wilson Müller Rodrigues, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS; Nadine Tagliari Farias Anflor, Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Policia do RS; Marcelo Dadalt, Defensor Público-Geral em exercício; Sargento Leonel Lucas, Presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho; Sergio Luiz Nasi, Procurador de justiça aposentado; Tenente Alceu Bosi, Vice-Presidente da Associação dos Tenentes, Subtenentes e Sargentos da BM; Mauro Henrique Renner, ex-Procurador-Geral de Justiça; Simone Mariano da Rocha, ex-Procuradora-Geral de Justiça; Keller Dornelles Clós, Procurador de Justiça; Ivory Coelho Neto, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; Major Ricardo Accioly Gerhard, Representando o 1° BPM; Ten.Cel. Nádia Gerhard, Comandante do 19° Batalhão da BM; Ten. Cel. Aroldo Medina, Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da BM; Dr. Aderbal Amorim, auditor substituto de conselheiro aposentado.
Posse
O empossando, Dr. Amílcar Fagundes Freitas Macedo, ingressou no Plenário e foi conduzido à mesa oficial pelos Magistrados da Corte Antonio Carlos Maciel Rodrigues e Fábio Duarte Fernandes até a mesa oficial, onde proferiu o respectivo Compromisso de Posse e ouviu a leitura do Ato de Posse, perante o Juiz - Presidente do Tribunal.
Saudação
Em nome do Colegiado, o Juiz Fernando Guerreiro de Lemos fez a saudação oficial ao Juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
O novo Juiz
Amilcar Fagundes Freitas Macedo tomou posse no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial em 1998, tendo sido designado para a Comarca de Triunfo. No ano de 2000 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, na Comarca de Caxias do Sul. Em 2002 foi removido, por antiguidade, para a Comarca de Cachoeirinha, onde permaneceu até junho de 2009, quando foi removido, por merecimento, para a Comarca de Canoas. Em 2012 foi promovido, por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, na Comarca de Santa Maria, tendo sido convidado para integrar a Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça, onde permaneceu até o dia de ontem. Atuou, ainda, na Comarca de Tramandaí, no Projeto Veraneio, nos anos de 2001 a 2004. No biênio 2009/2010 foi Vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Graduou-se em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha, em 1987, onde foi laureado e conquistou o primeiro lugar de sua turma de formação. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil, onde foi laureado e conquistou a média mais alta de sua turma de formação. Pós-graduado, em nível de especialização, em Recursos Humanos pela Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do RS, em 1988. Pós-graduado, em nível de mestrado, em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2008. Palestrante na aérea de Direito Constitucional, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Defensoria Pública do RS e Escola Superior de Direito Municipal. Componente de Banca de Avaliação de Monografias de Especialização. Autor da obra “A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares”, atualmente no prelo, com lançamento previsto para este semestre pela Editora Fabris. Autor de artigos jurídicos publicados em várias revistas jurídicas especializadas e em periódicos semanais e diários. Participante de inúmeros programas de entrevistas em rádio e televisão.
Possui extensa formação complementar, entre as quais se destacam: Curso de Direito e Economia, em 2014, pelo Instituto Liberdade; Curso de Alinhamento Conceitual do Programa Nacional de Lavagem de Dinheiro, em 2013, do Ministério da Justiça, no Departamento Nacional de Polícia; Curso de Capacitação em Lavagem de Dinheiro, em 2012, pela Secretaria Nacional da Receita Federal; Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro, em 2012, no Ministério da Justiça; Curso de Técnica Operacional de Entrevista, em 2010, pelo CEAF/MPRS; Curso de Inteligência de Sinais, em 2009, pelo CEAF/MPRS; Curso de Crime Organizado Internacional e Lavagem de Capitais, em 2008, pelo CEAF/MPRS; Curso de Combate à Pirataria, em 2007, pelo CEAF/MPRS; Curso de Técnicas em Negociação, em 2004, pelo CEAF/MPRS; Procedimentos Básicos de Inteligência, em 2003, pela Agência Brasileira de Inteligência; Curso de Improbidade Administrativa, em 2002, pela Escola Superior do Ministério Público. Amilcar Macedo recebeu Diploma de “Ex-Aluno Destaque”, conferido em 2014 pelo CPOR/PA e pela AOR/2-RS; Diploma e Medalha “Mérito CPOR/PA”, conferidos em 2014 pelo CPOR/PA e pela AOR/2-RS; Comenda Metropolitana, conferida em 2010 pelo Comando de Policiamento Metropolitano do RS; Comenda do 26 BPM, conferida em 2008 pelo 26 BPM; Especial Mérito Serviço Ambiental, conferida em 2006 pelo Governo do Estado do RS e Batalhão de Polícia Ambiental do RS; Prêmio “O Melhor Arrazoado Forense”, conferido em 2000 pela Associação do Ministério Público do RS; Medalha Correa Lima, conferida pelo CPOR/PA, em 1981, por ter se classificado em primeiro lugar no curso de formação de Oficiais de Artilharia daquele Centro.
