AMB: Coordenadoria da Justiça Militar debate mudança de gênero e perda de graduação
A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu nesta terça-feira (03), para tratar de temas atuais e que têm demandado um intenso diálogo entre os magistrados: Forças Armadas e mudança de gênero e perda de graduação de praça.
Sob a coordenação do magistrado Paulo Adib Casseb, os participantes lançaram à reflexão a questão da mudança de gênero envolvendo integrantes das Forças Armadas à luz de eventuais conflitos que possam chegar à Justiça Militar, questão, inclusive, já enfrentada pela Justiça comum.
O grupo discutiu a aplicação concreta do artigo 125 da Constituição Federal sobre a perda de graduação das praças militares diante das diversas interpretações dos tribunais militares e superiores em razão do tema.
“Reflexões como essas demonstram que a Justiça Militar, a mais antiga do Brasil, não parou no tempo. Muito pelo contrário. Trata-se de um ramo que acompanha as mudanças sociais, econômicas e políticas, no país. E quando falamos em transformações entendemos que todo o Judiciário precisa estar pronto para enfrentá-las e de forma a dar, nos julgados, uma resposta coerente ao jurisdicionado”, destacou o coordenador.
Capacitação em pauta
Durante o encontro, os magistrados trataram ainda da capacitação da magistratura. Paulo Adib Casseb destacou a iniciativa Escola Nacional da Magistratura (ENM) em promover, neste mês, o curso de Direito Militar, que terá a participação dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) José Coelho Ferreira e Maria Elizabeth Rocha e do presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando.
Os interessados têm até o próximo dia 16 para efetuar a inscrição. As aulas serão online a partir de 17/08. Clique aqui para se inscrever
Também participaram da reunião: Julianne Freire Marques (secretária-geral); Edmundo Franca de Oliveira (assessor da Presidência); a juíza Safira Maria de Figueiredo (coordenadora-adjunta da Justiça Militar da União) e os subcoordenadores – juiz Gustavo Assis Garcia (Centro-Oeste); desembargador Rúbio Paulino Coelho (Sudeste); desembargador Sérgio Antônio Berni de Brum (Região Sul) e o juiz José Maurício Pinheiro de Oliveira (Região Norte).
Participaram também integrantes de associações da Justiça Militar: ministro Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego (presidente da AMAJUM) e desembargador Getúlio Correa (presidente da AMAJME).
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