Aberta Semana do Meio Ambiente da Justiça gaúcha
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, abriu oficialmente nesta manhã (7/6) a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente no auditório da instituição. O presidente do TJM, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski (na mesa oficial), o Juiz-Corregedor Cel. Sergio Antonio Berni de Brum e o Diretor Geral do TJM, Dirnei Vieira de Vieira representaram a Justiça Militar do Estado.
A promoção tem a participação do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, TRE/RS, TRF4, TRT4, Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Contas.
Miola, em sua fala de abertura do evento reafirmou que “o TCE, nos limites de sua responsabilidade, atuará cada vez mais fortemente em favor de maior qualidade na gestão pública, o que inclui também em apontar o desperdício de materiais e recursos públicos e a promoção de boas práticas ambientais”.
Compuseram a mesa oficial dos trabalhos a Juíza de Direito Vera Lúcia Fritsch Feijó, coordenadora do Programa de Gestão Ambiental da Justiça Estadual; o Advogado Ricardo Barbosa Alfonsin, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; o Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre, Cézar Sulzbach; o Presidente do TJM, Geraldo Anástacio Brandeburski; e o Promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Júlio Alfredo de Almeida.
A Dra. Vera Lúcia Fritsch Feijó, que também conduziu o primeiro painel do dia – explicou que o Programa de Gestão Ambiental que coordena no TJ trabalha em duas frentes, a interna e a judicial. "Estamos trabalhando para que a matéria ambiental seja vista de forma diferenciada, especializada, pelos Juízes que no dia-a-dia devem decidir entre o progresso e a proteção ambiental, porque a questão deve ser resolvida com a tomada de posições equilibradas, disse.
A Juíza disse, ainda, que vê com alegria a assinatura, na próxima sexta-feira, 11 de junho), no encerramento do evento, de um termo de compromisso entre todas as instituições promotoras e que, segundo ela “irá tornar permanente o esforço contra o desperdício e a implantação de práticas ecologicamente saudáveis nos diferentes órgãos”.
