Notícias do TJM 3º Encontro Nacional do Judiciário: Ministro Gilmar Mendes quer metas ousadas em 2010

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/02), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. "Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como ultrapassar nossas dificuldades", disse.  Gilmar Mendes destacou que o 3º Encontro Nacional tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário para definir as coordenadas do projeto "que levará o Judiciário Nacional ao tão almejado patamar de excelência". O evento, que aconteceu no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, reuniu ministros, presidentes dos tribunais de todo o país, os conselheiros do CNJ, além de outras autoridades do Judiciário Brasileiro.

Na cerimônia de abertura, Gilmar Mendes salientou que nos últimos dois anos foi intensificado o diálogo entre os órgãos do Judiciário, sobretudo com os encontros nacionais, rumo à construção de um novo Judiciário. Ele classificou o esforço conjunto empreendido pelos tribunais no cumprimento das dez metas estabelecidas no 2º Encontro Nacional, como uma "operação de fortalecimento e resgate da credibilidade do sistema Judiciário". O presidente do CNJ destacou que o diálogo crescente entre os órgãos do Judiciário e o estabelecimento das dez metas "permitiram identificar os reais entraves à prestação jurisdicional, possibilitando a antecipação de ações profiláticas eficientes". Nesse sentido, ele acrescentou que o Poder Judiciário brasileiro tem tido a capacidade de apontar seus problemas, buscando soluções concretas.

No discurso, o ministro elogiou o esforço conjunto de todos os tribunais, magistrados e servidores no cumprimento, em especial, da Meta 2, de identificar e julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento. "Pouco se avançaria se não fosse o empenho de cada um dos órgãos em ultrapassar os entraves à modernização, encontrando soluções concretas", disse. Segundo ele, a Meta 2 foi uma resposta rápida, corajosa e competente do Judiciário, que permitiu o autoconhecimento da realidade da Justiça no Brasil. "Muitos dos números apresentados sobre o Judiciário continham falhas. A Meta 2 já cumpriu com o papel de fornecer um diagnóstico seguro da nossa realidade", afirmou.

A Justiça Militar Gaúcha no Encontro

Lições de um mestre:
"todos têm que compreender as alterações planejadas"

A JME foi representada na 3ª Conferência pelo Vice-Ppresidente do TJM gaúcho, Juiz Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira. Sobre a posição da JME em relação ao Programa de Metas do CNJ ele diz: "a  JM gaúcha cumprui todas as metas estabelecidas pelo CNJ, a maioria integralmente. A meta 2, que foi um esforço especial do CNJ para que se julgassem até 31 de dezembro de 2009 todos os feitos recebidos até 2005, foi cumprida em outubro/2009 pela Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Nossa justiça especializada tem um orçamento insuficiente na área de investimentos, refletindo diretamente no desenvolvimento de TI, por exemplo, dificultando, com isso, a qualificação dos recursos humanos. Esta carência foi superada em parte pelo esforço, dedicação e comprometimento de todo o pessoal, dos gestores aos executores".

Com relação ao evento em si e ao planejamento da Justiça Brasileira para o ano de 2010, Vanderlan afirma que "ficou muito claro que a meta do CNJ de modernizar e melhorar a gestão do judiciário é um impositivo requerido pela sociedade brasileira. Padronizar, racionalizar fluxos, implantação de novas tecnologias são medidas urgentes para desafogar o judiciário brasileiro. A lição do 3º encontro foi transmitida pelo prof Kaplan", destaca o Juiz-Coronel Vanderlan: "para adotar projetos inovadores tem que motivar todos os componentes da organização, todos tem que compreender as alterações planajadas, tem que haver transparência total de todas as ações e que todo o esforço de modificação é responsabilidade e mérito de todos, em benefício do cidadão. A nossa justiça especializada está no caminho certo, o êxito depende de cada um, indistintamente", conclui o Cel. João Vanderlan Rodrigues Vieria, Vice-presidente do TJM e que representou a Instituição no 3º Encontro Nacional do Judiciário.