Apresentação

Escola Judicial M

Tão importante quanto a prestação do serviço é a formação e a capacitação de todos que militam na seara da justiça militar. Dentro dessa perspectiva, a atual gestão do tribunal buscou ações que possibilitem disponibilizar formação e especialização a todos que buscam a justiça militar estadual. No ano do centenário já foram firmadas parcerias importantes nesta área do ensino e especialização, como a manutenção do convênio com a escola superior da magistratura - ajuris, também com a escola superior da advogacia - esa e ainda com a formação da primeira turma de pós-graduação em direito penal militar, numa oferta em parceria com a universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Mas, embora as ações executadas em parceria com outras escolas e universidades, sentiu-se a necessidade de também ofertar formação e especialização penal militar, utilizando os múltiplos saberes de nossos magistrados e servidores, abrindo ainda mais as portas da justiça militar, aos operadores e estudantes do direito militar. Visando consolidar ainda mais essa ação, foram editadas as resoluções nº 216, que dispõe sobre o estatuto de criação da escola judicial militar da justiça militar do estado do rio grande do sul, fixando atribuições e competências, e a de nº 217 que instituiu o seu regimento interno.

Diretor da Escola Administração 2024/2026: Des Mil Fabio Duarte Fernandes