Na tarde 02 de outubro, a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul recepcionou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Mário Yukio Ikeda, que discorreu sobre o Sistema de Gestão Correcional - SGC, que interage com o sistema eproc, facilitando assim a redução do consumo de papel, tanto na fase inquisitorial quanto processual, aproximando cada vez mais a Justiça Militar Estadual de expedientes 100% eletrônicos.
Na data de 05/09/2019, quinta-feira, o TJM instalou três microcomputadores para utilização pelos Oficiais integrantes dos Conselhos Permanentes e Especiais, na 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, dentro do planejamento de fortalecimento do processo eletrônico, através do eproc, na JME.
Na data de 04/09/2019, quarta-feira, o TJM instalou três microcomputadores para utilização pelos Oficiais integrantes dos Conselhos Permanentes e Especiais, assim como um computador destinado ao uso da defesa e outro destinado ao uso da promotoria, na 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, dentro do planejamento de fortalecimento do processo eletrônico, através do eproc, na JME.
Na tarde de terça-feira (03 de setembro), a 1ª Auditoria Militar comunicou que foi julgado seu último processo físico. Com isso, a 1ª Auditoria Militar também possui todos os processos em meio eletrônico (eproc),
Na tarde desta segunda-feira, 19/08/2019, a Coordenadoria Judiciária digitalizou e inseriu no eproc os dois últimos processos físicos em curso no TJM.
Dando continuidade à evolução do processo judicial eletrônico, foi disponíbilizado na Intranet um conjunto de relatórios referentes ao andamento processual no eproc. Esse é um tema sensível e uma demanda de longa data das auditorias e gabinetes para a gestão cartorária e o atendimento das diversas solicitações do CNJ.
Nessa sexta-feira (5/07/2019), a Coordenadoria de TIC e a Corregedoria-Geral da Justiça Militar Estadual - JME, participaram de reunião com representantes do Superior Tribunal Militar - STM, e da Corregedoria da Brigada Militar do RS - BMRS.
Na ocasião, representantes do STM vieram conhecer o Sistema de Gestão Correcional - SGC, desenvolvido pela BMRS e integrado com o eproc da JME. O STM também utiliza o eproc, sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na última sexta-feira (5.7.19), a 2ª Auditoria Militar comunicou, por intermédio do ofício n.º 1182/2019/MDVL, expedido pelo Exmo. Magistrado Titular da aludida Auditoria, Dr. Alexandre Aronne Abreu, que "foi inserido, no EPROC, o último feito físico até então em tramitação na 2ª Auditoria Militar". Com isso, a 2ª Auditoria Militar é a primeira dentre as quatro Auditorias de nosso Estado a possuir todos processos em meio eletrônico (eproc).
Nesta data, 11/06/2019, terça-feira, o TJM instalou dois microcomputadores para utilização pelos Oficiais integrantes dos Conselhos Permanentes e Especiais, um para o MP e outro para o representante da OAB/Def Publica, dentro do planejamento de fortalecimento do processo eletrônico, através do eproc, na JME.
Nesta data, 14/06/2019, sexta-feira, o TJM instalou quatro microcomputadores para utilização pelos Oficiais integrantes dos Conselhos Permanentes e Especiais, dentro do planejamento de fortalecimento do processo eletrônico, através do eproc, na JME.
A Brigada Militar do Estado do RS - BMRS, ingressou com os primeiros Autos de Prisão em Flagrante Delito - APF, onde os depoimentos estão registrados exclusivamente em vídeo. Os procedimentos transitam em Segredo de Justiça. Esse é um fato inédito na JME e confirma o pioneirismo do TJMRS e da BMRS no desenvolvimento e evolução dos feitos militares eletrônicos.
Nesta terça feira, 07 de maio, a Auditoria de Passo Fundo encaminhou para correição a ação penal militar nº 10002341720179210004, a primeira a ser julgada no Sistema eproc, depois de digitalizados os autos físicos. A sentença monocrática apreciou a imputação do crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65), sendo a denúncia julgada procedente e condenados os acusados à pena de 10 (dez) dias de detenção.
Nessa quinta-feira (2 de maio) a comissão, criada na portaria de n.º 038/2019, deu por concluída a inserção no sistema eproc dos processos físicos correntes oriundos da Auditoria Militar de Santa Maria.
Nessa quinta-feira (25 de abril), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul teve o primeiro Inquérito Policial Militar emitido pelo CBM inserido diretamente no sistema eproc da Justiça Militar Estadual. O Presidente do TJM, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, acompanhado pelo servidor da Coordenadoria de TIC, Eduardo Borba Severo, recepcionaram os Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Teixeira e o Maj. Venturela, os quais realizaram a inserção do feito ao Sistema eproc. Esse fato é histórico e relevante, sendo algo inédito no país em termos de Corpo de Bombeiros e Justiça Militar.
Nessa quinta-feira (04 de abril) e sexta-feira (05 de abril), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, representada pelos servidores: Dilnei Venturini, Coordenador de TIC do TJM, pelo Antonio Ferreira Boeira, Coordenador Judiciário, e, representando a Corregedoria-Geral da JME, Estevão de Barros Jacques, participou do 2º Encontro Nacional de Tribunais com eproc, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento, que teve a duração de dois dias, tem o objetivo de promover compartilhamentos de experiências entre os usuários, e apresentar novidades inseridas ao sistema de processo eletrônico.
Nessa segunda (25 de março), ingressou no sistema eproc o primeiro Inquérito Policial Militar (IPM), recebido eletronicamente através da integração com o Sistema de Gerenciamento Correcional (SGC) da BMRS. A integração foi realizada utilizando o MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade. O IPM de portaria n.º 2361/2018, instaurado com o fito de apurar o crime de abuso de autoridade cometido, em tese, por Policiais Militares do 9º BPM, no parque Harmonia. Esse fato é histórico e relevante, sendo algo inédito no país em termos de Polícia Militar e Justiça Militar. A interoperabilidade entre as duas plataformas (SGC e eproc) representa não apenas um grande avanço tecnológico para as duas instituições, mas principalmente simplifica o trabalho, trazendo economia e visando a garantir uma Justiça mais célere.
Nessa sexta-feira (22 de março), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, através do Servidor de Gratificação Especial Ricardo da Rosa Soares Filho, finalizou a digitalização de 20 IPMs e 99 processos judiciais que tramitam na Auditoria Militar de Santa Maria. Agora, os Servidores Olavo (Cor-G) e Guilherme (Gab Presidencia) estão fazendo, remotamente, a inserção dos processos no eproc.
Na manhã dessa segunda-feira (18 de março), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul realizou treinamento com os Servidores Guilherme Linck Pinto Gehm, Presidência, e Olavo Garcia Renner, Corregedoria-Geral, para que sejam inseridos os feitos oriundos da Auditoria de Santa Maria ao sistema de processo eletrônico eproc.
Nessa terça-feira (19 de fevereiro) ingressou no sistema eproc a primeira a Apelação Criminal promovida pela defesa, contra decisão da Auditoria Militar de Passo Fundo.
A 1ª Apelação Criminal recebida via sistema eproc foi autuada no dia 19/02/2019, sob o nº 10001822120179210004, e distribuída ao Juiz Militar Fábio Duarte Fernandes.
Nessa sexta-feira (15 de fevereiro), a JMERS recebeu o primeiro Auto de Prisão em Flagrante Delito - APF, gerado totalmente no Sistema SGC da BMRS e transmitido eletronicamente para o eproc da JMERS.
A integração foi realizada utilizando o MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade*.
Em progressão à utilização do sistema eproc na JME, foram distribuídos os dois primeiros Processos de Execução Criminal nas Auditorias Militares de Porto Alegre.
Na manhã de 10.01.19, a 1a. Auditoria iniciou a digitalização dos processos físicos em andamentos, lançando-os no eproc. Assim, está contribuindo para o projeto JME 100% digital.
Na manhã de 09/01/19, a 2ª Auditoria Militar iniciou a digitalização dos processos físicos em andamento, lançando-os no eproc. Assim, está contribuindo para o projeto JME 100% digital.
Na tarde de 8.01.2019 ingressou no sistema eproc a primeira denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de servidores policiais militares, imputando-lhes o cometimento do crime de lesão corporal leve.
Na data de 7.01.2019 a JME deu início ao uso do eproc Criminal e, assim, habilitou-se a ter todos os processos judiciais virtualizados.
Na manhã desta quarta-feira (19/12), o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, compareceu ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen, ocasião em que foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a JMERS e o Ministério Público.
Durante os dois dias, antigos e novos usuários do eproc puderam apresentar e trocar experiências sobre as adaptações que o sistema tem sofrido em cada órgão. A troca de ideias foi orientada pelo coordenador do eproc na Justiça Federal da 4ª Região, juiz federal Sérgio Tejada Garcia
09:00 horas - Ocorreu treinamento para os servidores da auditoria
As 14 horas ocorreu treinamento para advogados em Porto Alegre.
As 14 horas ocorreu treinamento com os magistrados de 1º grau no Plenário TJM
As 17 horas ocorreu treinamento com os representantes do MP, PGE e Defensoria Pública de Porto Alegre
Na terça-feira (28 de agosto), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveu um treinamento para utilização do sistema eproc com ênfase na sessão de julgamento. O público alvo foi a Secretaria de Plenário e os Gabinetes dos Magistrados de 2º grau. O treinamento foi ministrada pelo analista de sistemas do TRF4, Luís Fernando Sayão Lobato Ely.
Na tarde de terça-feira, dia 28/09/2018, a JME participou de uma reunião organizada pela BMRS, com a participação do CBM, onde foi apresentado o estágio atual do sistema que está sendo desenvolvido pela BM visando a futura integração com o eproc.
Ocorreu nessa segunda-feira (20 de agosto), no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais uma reunião visando à integração dos Tribunais Militares do RS, MG e SP sobre os trabalhos de implantação do eproc. A reunião contou com a participação da BMRS e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de MG.
O evento foi ministrado pelo servidor da área de TIC do TRF4, Ivan Scarparo Forgearini, o qual palestrou para servidores das Auditorias Militares e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. O evento também contou com o prestígio dos Exmos. srs. presidente e vice-presidente do TJM/RS, juiz militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues e juiz militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Na tarde dessa sexta-feira (10 de agosto) a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveu mais uma reunião com o Comitê Gestor Externo do eproc, com a finalidade de dar continuidade ao desenvolvimento do sistema de processo eletrônico.
Veja a notícia na íntegra neste link aqui.
Na tarde dessa quinta-feira (9 de agosto) a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveu uma reunião com a Coordenadoria de TIC da JME/RS e com técnicos da área de Informática do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul para tratar sobre a aplicação do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, com o Sistema eproc.
Na manhã dessa quinta-feira (2 de agosto), a Comissão de Implantação do Sistema eproc deu continuidade aos testes práticos visando a implantação do sistema. Os membros do Comitê executaram procedimentos utilizando uma versão de testes do eproc com o objetivo de validar o comportamento do sistema. Participaram dos trabalhos representantes da Coordenadoria Judiciária, 1ª e 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, além da equipe da Coordenadoria de TIC.
Na manhã dessa terça-feira (31 de julho), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveu uma reunião técnica com o Comitê Gestor Interno de eproc visando à homologação do eproc Cível.
Veja a notícia na íntegra neste link aqui.
Na manhã dessa quarta-feira (18 de julho), na Sala de reuniões deste TJM, o Comitê Interno do eproc, promoveu um encontro com membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiro Militar e TJMMG/SP, onde, por videoconferência, foi tratado o desenvolvimento e implantação do Inquérito Policial Militar Eletrônico por parte da PMMG.
Na tarde dessa terça-feira (10 de julho), os juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues – presidente, e o Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues – vice-presidente, acompanhados pelo coordenador da Coordenadoria de Tecnologia, Informação e Comunicação do TJM/RS, Dilnei Venturini, estiveram em reunião no Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar para tratar da implantação do sistema eproc na virtualização dos feitos criminais.
Na manhã dessa segunda-feira (29 de junho), a Comissão de implantação do eproc reuniu-se, novamente, com a finalidade de dar continuidade a análise sobre a operacionalização do sistema, sendo aprovada a minuta do serviço de plantão, restando a proposta para o cadastramento dos Advogados em discussão.
Na manhã dessa quinta-feira (28 de junho), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveu uma palestra ministrada pelo escrivão da Polícia Federal em Porto Alegre, Ubiratan Antunes Sanderson, que realizou uma apresentação sobre o uso do Sistema eproc (sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que está em fase de implantação na Justiça Militar Estadual) em inquéritos policiais pela Polícia Federal.
Na manhã dessa segunda-feira (25 de junho), a Comissão de implantação do eproc reuniu-se, novamente, com a finalidade de dar continuidade a análise sobre a operacionalização do sistema, continuando os estudos referentes à construção de uma minuta de Resolução para ajuste do serviço de plantão e, na sequencia, tratando também sobre o sistema de cadastramento dos advogados para acesso ao sistema.
Na manhã dessa segunda-feira (18 de junho), a Comissão de implantação do eproc reuniu-se, novamente, com a finalidade de dar continuidade a análise sobre a operacionalização do sistema, continuando os estudos referentes à construção de um ato complementar que ajuste o serviço de plantão e, tratando também, sobre o cadastramento dos advogados no sistema.
Na manhã dessa segunda-feira (11 de junho), a Comissão de implantação do eproc reuniu-se, novamente, com a finalidade de dar continuidade a análise sobre a operacionalização do sistema, em particular na construção de um ato complementar que ajuste o serviço de plantão.
Resolução n. º 204/2018 TJMRS
No dia 13/04/2018 (sexta-feira), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para cessão do direito de uso do eproc, Sistema de Processo Judicial Eletrônico, entre a JMERS e o TRF4.
Nesta quinta-feira (5 de abril) o juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues, recebeu o juiz federal Dr. Sérgio Tejada Garcia, coordenador do eProc - processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região. Na reunião foram tratados detalhes da assinatura do Termo de Cooperação entre as duas instituições visando ao uso do eProc pela Justiça Militar gaúcha.
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) recebeu integrantes da equipe técnica de informática do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para um almoço de confraternização. Entre os visitantes, esteve presente o diretor do setor de TIC do TRF4, Clovis Saldanha, que foi recepcionado pelo presidente do TJM-RS, juiz-militar Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues, pelo diretor-geral da justiça castrense, Dirnei Vieira de Vieira, pelo diretor do setor de TIC , Dilnei Venturini, e demais servidores.