Presidência Atos da Presidência

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2025.

Regulamenta a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre o exercício cumulativo de jurisdição no âmbito do 1º e 2º graus de Jurisdição da JMERS.

Estabelece regras para alimentação do Banco de Sentenças de Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, define o responsável pela operacionalização de sua atualização e dá outras providências.

Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistradas e magistrados, servidoras e servidores no âmbito da Justiça Militar Estadual.

Institui o Protocolo de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito da JMERS.

Dispõe sobre vestimentas do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências da JMERS.

Delega competência à Desembargadora Militar Presidente para deliberar sobre os atos administrativos que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a alteração da composição das comissões permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas no âmbito da JMERS e dá outras providências.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2023 a 20/01/2024 e sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano no âmbito da JMERS.

Disciplina a avaliação de desempenho referente ao processo de progressão e promoção instituído pela Lei nº 15.945/23 e regulamentado pela Resolução TJMRS n° 294/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.

Altera o §3º do artigo 17-A da Resolução 228, de 19/12/2018, que regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da JME.

Altera o artigo 9º da Resolução nº 217/2018 que institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Regulamento do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul – Justiça Militar do Estado, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para substituição de servidores investidos em cargos em comissão ou funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o instituto da compensação por plantão no âmbito da JME, acrescentando a Seção VII e seus artigos 17-A e 17-B na Resolução nº 228, de 19/12/2018.

Altera o § 6º, do artigo 4º, da Resolução nº 229, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a implantação das audiências  de apresentação/custódia no âmbito da JME/RS.

Revoga a Resolução 287/2022, que dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição no 1º e 2º graus de jurisdição da JMERS e institui a gratificação de acúmulo de acervo, nos termos da Resolução nº 10/2021 do TJ/RS.

Revoga a Resolução 223/2018-TJMRS e edita novo procedimento administrativo para a requisição e o pagamento de honorários periciais em processos judiciais criminais e cíveis no âmbito da JMERS.

Altera os artigos 3º e 4º da Resolução nº 243, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do TJMRS.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição no 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça Militar Estadual.

Amplia a proteção às vítimas e às testemunhas por meio da proteção às suas identidades, endereços e dados quali?cativos no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Revoga a Resolução que dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de Assessor Militar.

Altera o artigo 2º, caput, da Resolução TJMRS nº 258/2021, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e do Juiz de Cooperação no âmbito jurisdicional da JME e dá outras providências nos moldes da Resolução nº 350/2020 do CNJ.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023.

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2022 a 20/01/2023 e sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Código de Ética do Núcleo de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental.

Dispõe sobre o funcionamento, a composição e a competência da Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a Resolução 228/2018, que regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da JME.

Altera do Regulamento dos Serviços Auxiliares da JME e as Resoluções 216/2018 e 217/2018 com o objetivo de regulamentar a inclusão da Escola Judicial Militar do RS na estrutura organizacional do TJM.

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 257/2021, que institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito da JMERS, estabelecendo medidas para o processo de adequação à LGPD e cria o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Dispõe sobre o retorno do expediente forense com a integralidade das equipes de trabalho, conforme o horário instituído e dá outras providências.

Delega competência ao Desembargador Militar Presidente para deliberar sobre os atos administrativos que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a alteração da composição das comissões permanentes do TJM.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre a suspensão de prazo e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2021 a 20/01/2022 no âmbito da JME.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na JME no ano de 2022.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 240/2020, que trata da composição das comissões permanentes do TJM.

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, instituindo o regime de trabalho híbrido no âmbito da JME, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Prorroga até 31/08/2021 a suspensão das atividades presenciais, excepcionalizando a realização de atos presenciais no âmbito da Justiça Militar Estadual nos termos da Resolução nº 254/2021 do TJM.

Prorroga até 18/07/2021 a suspensão das atividades presenciais no âmbito da JME, nos termos da Resolução 254/2021 do TJM.

Dispõe sobre a criação do núcleo de cooperação judiciária e do juiz de cooperaão no âmbito jurisdicional da JME, e dá outras providências nos moldes da Resolução nº 350/2020 do CNJ.

Institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, estabelecendo medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e cria o Comitê Gestor de Provacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Prorroga até 18 de junho de 2021 o trabalho remoto no âmbito da Justiça Militar Estadual, nos termos da Resolução nº 254/2021 do TJMRS.

Dispõe sobre a adesão ao "Juízo 100% Digital", em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projeto-piloto na Auditoria Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Prorroga até 17 de maio de 2021 a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Militar Estadual, mantendo a prestação jurisdicional e administrativa de forma remota, excepcionalizando a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau, quando assim determinado pelo magistrado, mantendo a fluência dos prazos processuais.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 249, de 16 de dezembro de 2020, que designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 249, de 16 de dezembro de 2020, que designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre as férias dos magistrados da Justiça Militar e regulamenta a possibilidade de sua interrupção, suspensão e fracionamento.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2021.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de nao.

Dispõe sobre a suspensão de prazo e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2020 a 20/01/2021 no âmbito da JME.

Regulamenta as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o julgamento de processos judicais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (alterada em 31/07/2020 por Emenda).

Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-Geral da JME para efetuar movimentação em conta bancária do TJM.

Dispõe sobre a regulamentação da forma de cálculo da Gratificação Especial, prevista no artigo 14 da Lei nº 7.315/79.

Dispõe sobre a alteração da. composição das comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2020.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2019 a 20/01/2020.

O Tribunal, aprova a Resolução nº 233 de 03/7/2019, que altera a Resolução nº 175/2017 referente Plano de Segurança da JME/RS.

Estabelece a denominação de “Desembargador Militar” aos membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Militar Estadual.

Dispõe sobre a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - JME.

Dispõe sobre a implantação das audiências de apresentação/custódia no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JME/RS), e dá outras providências.

Regulamenta o plantão judiciário realizado no âmbito da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2019.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2019.

Normatiza o julgamento dos feitos e processos administrativos do Tribunal por meio do sistema SeiJulgar.

Regula o procedimento administrativo para a requisição e o pagamento de honorários periciais em processos judiciais criminais e cíveis no âmbito da JME.

Alteração da Resolução nº 217/2018, que Institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito desta Justiça Militar e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração e Processos Administrativos.

Cria o Arquivo Administrativo no âmbito da JME.

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2018 a 20/01/2019.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Institui o Regimento Interno da Escola Judicial Militar.

Dispõe sobre o Estatuto de criação da Escola Judicial Militar da JME, fixa atribuições, competências e dá outras providências.

Dispõe sobre o cerimonial institucional do Tribunal de Justiça Militar.

Altera o artigo 47 e seus correlacionados, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a suspensão de prazos no período de 6/9/2018 a 11/9/2018.

Regulamenta a participação dos magistrados da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul em cursos de aperfeiçoamento profissional.

Altera a composição da Comissão Administrativa do TJM.

Altera o Artigo 2º da Resolução n.º 117/2013, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimentos investigativos ou processos judiciais de competência da JME.

Dispõe sobre o serviço de plantão da Coordenadoria de TIC do TJM e dá outras providências.

Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Aprova a criação e o regulamento da Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a tramitação de feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

Altera o Ato Normativo nº 003/TJM, que “Regulamenta a Resolução nº 204/2018- TJM de 6/06/18 no que se refere ao cadastro dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc”.

Dispõe sobre a baixa dos Livros tombo de processos cível e crime; registro de inquéritos e cartas precatórias; rol de culpados comum e especial; Livros de carga de processos, entre outros.

Dispõe sobre a gestão da movimentaçãO dos procedimentos cíveis e criminais ingressados no sistema de processo judicial eletrônico – eproc, e seus relatórios.

Altera o Ato Normativo nº 001/TJM, que dispõe sobre o ingresso dos feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

Regulamenta a Resolução nº 204/2018- TJM de 6 de junho de 2018 no que se refere ao cadastro dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

Regulamenta o cadastramento dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

Dispõe sobre o ingresso dos feitos criminais no sistema de processo judicial eletrônico – eproc.

Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2018.

Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de Assessor Militar.

Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.

Dispõe sobre o custeio de cursos de aperfeiçoamento pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Normatiza a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Acrescenta os incisos VI e VII ao §2º do artigo 3º da Resolução que criou o Núcleo de Inteligência (NI) do TJM.

Altera o § 2º e acrescenta os § 3º e 4º do artigo 2º da Resolução nº 176/2017, que dispõe sobre o plantão jurisdicional.

Institui o Comitê Gestor local para Gestão de Pessoas.

Institui a Espada de Juiz Militar aos Coronéis da BM ou do CB, em exercício junto ao TJM.

Estipula as datas comemorativas do TJM.

Institui e autoriza a produção e circulação do Selo e do Carimbo filatélico em homenagem ao centenário do TJM.

Institui as placas institucionais comemorativas aos 170 anos da JME e centenário do TJM.

Aprova a criação e o Regulamento da Comenda do Centenário do TJM e da JME.

Aprova a criação e o regulamento da Medalha Comemorativa aos 170 anos e seguintes da JME.

Institui a moeda comemorativa do 100º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui a logomarca comemorativa do 100º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e determina a sua utilização.

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do TJM.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2018.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2018.

Fixa o horário de expediente forense e administrativo da JME e dispõe sobre a jornada de trabalho e controle da efetividade dos servidores.

Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul (OMJME).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2017 a 20/1/2018.

Dispõe sobre a padronização e unificação da formatação dos acórdãos publicados pelo TJM.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre o plantão jurisdicional na Justiça Militar do Estado.

O Tribunal, aprova a Resolução nº 175 de 2/8/2017, que altera o Plano de Segurança da JME/RS.

Altera em parte a redação do artigo 1º da Resolução nº 171, de 9 de janeiro de 2017.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 113/2013 que dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui a carteira de identidade funcional para magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2017.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2017.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2016 a 20/1/2017.

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos magistrados da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul.

Institui o comitê de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2016.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2015 a 20/1/2016.

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Normatiza a implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2015 a 2020.

Autoriza o porte de arma de fogo institucional aos servidores da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2015.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Dispõe sobre os dados estatísticos da JME/RS, que serão anualmente compilados e publicados pelo CNJ no Relatório Justiça em Números.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2014 a 20/1/2015.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

Aplica, no que couber, o Assento Regimental Nº 01/2013 – Órgão Especial (DJ Nº 5.343, de 20.06.2014) para o acesso ao Tribunal de Justiça Militar.

Altera a Resolução n.º 126/2013, que dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e institui suas competências

Dispõe sobre o Núcleo de Controle Interno (NCI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga as resoluções n.ºs 62/2009 e 87/2011.

Delega competência ao Juiz-Corregedor-Geral para efetuar movimentação em conta bancária do Tribunal de Justiça Militar.

Dispõe sobre o recolhimento de armas, munições e acessórios e da outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º e insere o item IV no § 3º do art. 3º da Resolução nº 119/2013, que dispõe sobre o Núcleo de Inteligência da JME.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

Regula a aplicação da Meta Específica de 2014 – segmento Justiça Militar –, referente ao prazo de julgamento de processos originários e recursos cíveis, criminais e de natureza especial, nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição da JME.

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

Dispõe sobre a criação do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado ao Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

Estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2014

Dispõe sobre o sistema de priorização de obras no âmbito da JMERS, estabelecendo as diretrizes relativas à elaboração de projetos arquitetônicos visando à construção, ampliação, reforma e revitalização dos seus prédios

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino de 2013

Dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 26/2005 que dispõe sobre o “serviço de plantão” na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe acerca de procedimentos de segurança de magistrados e servidores em situação de risco em razão do exercício funcional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência (NI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2013 a 20/1/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Dispõe sobre a utilização dos recursos de informática, das redes da internet, da intranet e do correio eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Estabelece critérios para a concessão de autorização para residência de magistrados fora da cidade sede da respectiva Auditoria

Dispõe sobre a concessão de licença para afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional

Dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2013

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2013

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2012 a 20/1/2013

Dá nova redação aos arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 63/2009, que dispõe sobre o “Programa de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DA FIGURA DO JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUÇÕES NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JMERS A RESPEITO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 12.527/2011

Altera a Resolução nº 006/02, que dispõe sobre as atividades do Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre o procedimento relativo ao controle da execução de pena privativa de liberdade, a suspensão condicional da pena, o livramento condicional da pena, a medida de segurança e a expedição de certidões judiciais e dá outras providências

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Dispõe sobre a aquisição, a locação e o uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Altera o capítulo II, art. 5º e seus incisos e parágrafos, da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e sua destinação no âmbito da Justiça Militar Estadual

Cria a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado (CPEOp/JME)

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de fevereiro de 2012

Concede a "Comenda do Mérito Judiciário Militar"

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2012

Dispõe sobre a gestão, a coordenação, a supervisão e a utilização do sistema Consultas Integradas por parte de magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera disposições do anexo I, inciso I – Cargos de Carreira letra "C" – Auxiliar de Comunicação, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 13/01/2012

Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos processos criminais em tramitação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2012

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de janeiro de 2012

REVOGADA - Altera a Resolução nº 62/2009, que dispõe sobre a Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e de suas Auditorias.

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Institui o Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre o funcionamento do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do 1.º grau da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE – para a virtualização dos expedientes administrativos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 06/01/2012

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2011.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-10 a 06-01-11.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Altera os artigos 7.º e 11 da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2010.

Institui a nova logomarca da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Institui a Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Certidão on-line.

Dispõe sobre o "Programa de Gestão Ambiental" da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

REVOGADA - Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar/RS e de suas Auditorias

REVOGADA - Fixa o horário de expediente forense e administrativo dos órgãos da Justiça Militar do Estado e dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle da efetividade do seus servidores.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2009.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2009.

Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca do Tribunal de Justiça Militar e regulamenta o uso do seu acervo.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não-realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-08 a 06-01-09 e o expediente administrativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e no dia 02 de janeiro de 2009.

Altera a composição da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Jurisprudência.

Institui a Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar e aprova seu Regulamento.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2008.

Aprova o Plano de Segurança das instalações fisícas da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, para a aquisição da estabilidade nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Institui o Diploma de Reconhecimento por quinquênio de serviços prestados à Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre o pagamento de custas nos processos cíveis de competência da Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre a competência para a admissão ou não dos recursos extraordinário e especial e para mandar processar o agravo de instrumento contra a decisão que não admite os recursos.

Dispõe sobre o plantão permanente, nos dias e horários em que não há expediente forense na Justiça Militar do Estado.

Dispõe sobre o Projeto Memória da Justiça Militar do Estado.

Licença-nojo

Estágio Probatório - Lisiane da Silveira Daniel

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida

Resolução nº 217, de 26 de setembro de 2018

Resolução nº 216, de 26 de setembro de 2018

Resolução nº 215, de 26 de setembro de 2018

Seminário Justiça Militar

Resolução nº 213, de 31 de agosto de 2018

Treinamento usuários da JME a utilizarem o BNPM 2.0

Resolução nº 212, de 31 de agosto de 2018

Resolução nº 210, de 29 de agosto de 2018

Resolução nº 208, de 29 de agosto de 2018

Curso de Aperfeiçoamento (mapeamento de processos)

Autorização de viagem para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciária

Resolução nº 209 - Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimento investigativos ou processos judiciais de competência da JME.

Resolução nº 207 - Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME

Resolução nº 206 - Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME

Autorização para viagem de servidor para participar da reunião EPROC em Belo Horizonte/MG

Renovação do termo de Convênio Curso de Especialização "latu sensu" em Direito Militar, na modalidade de Educação a Distância com a AJURIS

Licença-saúde

Proposta de ação de intercâmbio dos servidores da JME

Resolução nº 205 - Cria e regula a Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Informação sobre adequação regimental da Biblioteca

Informação sobre adequação regimental da Biblioteca

Concurso Assessor Judiciário

Orientação patrimonial

Cedência temporária

Abono permanência Juiz de Direito

Plano de Férias dos Juízes de 2º Grau

Licença-saúde

Lista de Merecimento no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida

Estágio probatório - Lisiane da Silveira Daniel

Termo de Cooperação Técnica

Curso de Especialização em Direito Militar na modalidade Educação a Distância

Recolhimento patronal aos fundos previdenciários civil e militar

Participação em cursos de Capacitação e Formação - Dionês Gabana de Souza e Roberto José Larrossa

Participação no 4º Fórum IBGP de Governança de TI - Dionês Gabana de Souza e Roberto José Larrossa

Estágio probatório - Tiago Lopes Schiffner

Resolução nº 203 - Expediente diferenciado durante a copa do mundo

Resolução nº 204 - Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências

Cedência de servidor - Estevão de Barros Jacques

Resolução nº 201 - Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.

Pedido de cedência - Helena Machado Medina

Défict de servidores nas Auditorias

Remoção de servidora

Estágio probatório - Heinirich Felix Marmitt

Resolução nº 202 - Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de assessor militar.

Autorização de viagem de Magistrado

Aquisição de Medalhas, Placas e Rosetas comemorativas aos 100 anos do TJMRS e 170 anos da JME

Participação IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

Licença-prêmio

Lista de Antiguidade no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E

Participação em curso de Capacitação e Formação

Liberação expediente servidor

Participação em cursos de Capacitação e Formação

Natureza jurídica da Representação para Perda da Graduação, Representação para Perda do Posto e da Patente/Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato e do Conselho de Justificação

Delega competência a servidores para ordenar despesas de folha de pagamento.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2025.

Delega competência a servidores para ordenar despesas de folha de pagamento.

Aposenta Juiz de Direito.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente V e a nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2024

Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Concede licenças-prêmio.

Torna sem efeito a Portaria nº 094/2024, dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição do TJM de exercer a fg de Secretário da Vice-Presidência e o designa para a fg de Diretor-Geral.

Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal de exercer a função gratificada de Assessor de Desembargador Militar e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da vice-Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede vantagem temporal a servidora.

Designa o o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concede licenças-prêmio.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

Designa a Comissão de Revisão do Plano de Carreira dos servidores dos 1º e 2º graus da JMERS.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de folgas compensatórias do titular do cargo.

Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ - 2025 - na JME-RS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da JMERS.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa comissão para para elaboração da fase interna da licitação, fase necessária às contratações de monitoramento das Auditorias Militares de Santa Maria e Passo Fundo.

Designa Comissão Especial para Avaliação Documental e Gestão da Memória dos Processos Atingidos pela Enchente (CEADGM-PE).

Designa servidora - Gratificação Especial.

Designa a comissão Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da JMERS.

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Designa comissão para compor grupo de estudos dos planos de carreiras existentes na justiça comum e castrense.

Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.

Concede licença gala a servidora.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da mulher na Ouvidoria da Mulher da JMERS no biênio 2024/2025.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença para tratamento de sáude do titular do cargo.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JMERS.

Designa comissão estudar e apresentar eventual sugestão, de for o caso, de modificação de entrâncias das circunscrições judiciárias da JMERS.

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Assistente IV e designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1ª Auditoria Militar.

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretária de Juiz e designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

Relota servidor do Laboratório de Inovação para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo.

Relota servidora do Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo para o Laboratório de Inovação.

Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria da Presidência.

Relota servidora da Secretaria do Órgão Julgador para a Secretaria da Presidência.

Relota servidora da Direção-Geral para a Secretaria da Presidência.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-D - 2ª Auditoria Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-D.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JMERS.

Designa comissão para compor grupo de estudos com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.

Concede vantagem temporal a servidora.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

Designa a Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar praticada contra magistradas e servidoras da JMERS.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Determina instauração de sindicância.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Exonera servidora do cargo em comissão de Diretora-Geral.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF.

Nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.

Dispensa servidor da FG de Assessor Militar por motivo de retorno ao órgão de origem.

Suspensão de expediente, prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.

Suspensão do expediente presencial do TJMRS e suspensão de prazos processuais no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

Suspensão do expediente no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 03 de maio de 2024.

Suspensão do expediente no TJMRS e suspensão dos prazos processuais.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente VI.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária para o biênio 2024/2026.

Estabelece o horário de expediente do TJMRS no dia 19/04/2024 será das 9h às 16h.

Concede licenças-prêmio a servidores.

Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar junto ao Laboratório de Inovação da JMERS.

Designa pregoeira e equipe de apoio.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da JMERS.

Concede vantagem temporal a servidora.

Homologa o pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

Revoga a Portaria 089/2023.

Designa a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD.

Relota servidor do Serviço de Portaria para o Laboratório de Inovação.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CORSAN.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa comissão para implementar e monitorar o planejamento estratégico da JME/RS, relativo ao sexênio 2021-2026, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e comporem Rede de Governança Colaborativa.

Designa grupo de trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

Designa comissão com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS – CIEE-RS.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Juiz na 3ª Audiroria Militar.

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Ouvidoria da JMERS.

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.

Concede abono de permanência a servidor.

Dispensa servidora de exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz da 3ª Auditoria Militar.

Designa comissão para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento do site do TJMRS.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica e nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2024 - na JME-RS.

Defere averbamento e concede vantagens temporais a servidora.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

Designa comissão para disciplinar o juiz das garantias no âmbito JMERS.

Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria do Órgão Julgador.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

Prorroga prazo de comissão designada para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS nº 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

Nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Convoca Juíza de Direito Substituta, excepcionalmente, para auxílio administrativo aos trabalhos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral do TJM.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Designa servidora para atuar, temporariamente e sem prejuízo das funções habituais do cargo, junto à Ouvidoria da Mulher da JMERS.

Nomeia Desembargador Militar como representante da Rede de Governança Colaborativa e Gestor Estratégico e de Metas da JMERS.

Nomeia para o cargo em comissão de Diretora-Geral.

Designa servidora - Gratificação Especial.

Institui, no âmbito do TJMRS, condições especiais de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores que sejam pessoas com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Nomeia para o cargo em comissão de Secretária do Pleno.

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Delega competência a servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Corregdoria-Geral da JME e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Corregedoria-Geral da JME.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência do TJM.

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para Gabinete de Desembargador Militar.

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Vice-Presidência do TJM.

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária do Pleno e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Designa servidora para atuar como Escrivã de sindicância.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede vantagem temporal a servidora.

Designa comissão de estudos de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS nº 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidores para o exercício de Atividades Essenciais de TI para o Poder Judiciário, e concede a GATIC.

Determina a suspensão do expediente no TJMRS no dia 17 de janeiro de 2024.

Concede licenças-prêmio a servidores.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.

Concede vantagens temporais a servidores.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa a comissão para para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

Determina instauração de sindicância.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ARMANT AR CONDICIONADO LTDA.

Altera a portaria 035/2014, que designou servidora para função gratificada.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

Delega competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.

Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.

Designa Grupo de Trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Regulamenta a Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI) instituída na Lei nº 16.020, de 31/10/2023.

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2023.

Designa comissão para realização de estudo sobre a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito da JME.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Revoga a Portaria nº 133/2022.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede licença-nojo a servidora.

Designa comissão para realização de estudo preliminar para análise da viabilidade da cessão de direitos de imóveis.

Concede licença-prêmio a magistrados.

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa JK Projetos e Extintores LTDA.

Altera a Portaria nº 110/2022 quanto à composição do Conselho Gestor do Laboratório de Inovação da JME (Nube9).

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.

Concede licenças-prêmio.

Concede vantagens temporais a servidores.

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

Dispõe sobre a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no TJMRS, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e garantir a inclusão digital.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Determina a suspensão do expediente na JMERS, no dia 12 de julho de 2023, a partir das 17 horas e 30 minutos.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidora para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

Designa servidora para a função gratificada de Assistente V e a relota na Secretaria do Órgão Julgador.

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico da JME/RS para o quinquênio 2021-2026.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

Concede vantagens temporais a servidores.

Designa a Comissão de Baixa de Bens Móveis e Mobiliário em Geral do TJM.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V, lotando-a na Secretaria do Órgão Julgador.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e o DMAE.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GELDSON NUNES SILVEIRA – ME.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a emprea SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ELEVADORES ALCER.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Homologa pedido de licença-saúde de magistrada.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Voto de louvor aos magistrados, servidores e estagiários em reconhecimento ao empenho, à competência, à iniciativa e à dedicação à JMERS demonstrados através das atividades desenvolvidas e vinculadas ao III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que ocorreu em Porto Alegre, de 10 a 12 de maio de 2023.

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

Designa as integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para a Secretaria do Órgão Julgador.

Designa Grupo de trabalho para estudos sobre a possibilidade da mudança da composição do conselho de justiça em processos em que figure réu bombeiro militar.

Designa servidor, temporariamente, para atuar nas Comissões de Jurisprudência e de Regimento Interno, bem como para auxiliar a Vice-presidência na análise da admissibilidade dos Recursos Extraordinários e atuar como Gerente do Eixo Produtividade, do Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2023 na JME-RS.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Concede licença à paternidade a servidor.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Altera a Portaria nº 119/2020 quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JMERS.

Designa servidora para incorporar o Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da JMERS, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da JMERS, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 02/01/23.

Concede licença à paternidade a servidor.

Aposenta Desembargador Militar.

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

Concede licença-nojo a servidora.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ALGAR TELECOM S.A.

Concede licença-nojo a servidor.

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

Altera a Portaria nº 068/2021 quanto à composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição da JME-RS.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.

Dispensa servidor de função gratificada por motivo de retorno ao órgão de origem.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º grau da JMERS.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.

Altera a Portaria nº 072/2021, quanto à composição da Unidade de Sustentabilidade no âmbito da JMERS.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Concede licenças-prêmio.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN LTDA na 3ª Auditoria Millitar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança Ltda na 3ª Auditoria Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CERT LTDA na 3ª Auditoria Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GILMAR DA SILVA PEREIRA na 3ª Auditoria Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE SUL na 3ª Auditoria Militar.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 3ª Auditoria Militar.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2023 - na JME-RS.

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1ª Auditoria Militar.

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidor para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

Destina funções gratificadas de Assistente IV às Auditorias Militares.

Designa Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da JMERS, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da JMERS, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 02/01/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 008/2023.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

Revoga designação de servidora para exercer função gratificada.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 4ª Auditoria Militar.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 2ª Auditoria Militar.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

Designa comissão para estudos de viabilidade e pertinência da alteração do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - JME - especificamente visando à proposição de projeto de criação do cargo de gestor judiciário.

Enquadra e apostila servidores - Lei nº 15.945/2023.

Destina cargos às Auditorias Militares.

Dispõe sobre a distribuição das tarefas atinentes ao Serviço de Material e Patrimônio.

Exonera sservidor do cargo em comissão de Assistente VI e o designa para exercer a Gratificação Especial.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2023.

Delega competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-geral.

Dispõe sobre o uso do celular (telefone móvel) funcional com linha telefônica oficial habilitada e do carregador eletrônico do Plantão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul pelos Desembargadores Militares Plantonistas e suas respectivas assessorias jurídicas, além de outras providências.

Suspende os prazos processuais no Sistema eproc entre os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2022, tendo em vista ocorrência de instabilidades ocasionadas pela atualização de nova versão.

Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Sistemas adotados pelo Tribunal.

Estabelece prioridades e define sistematica de avaliação de demandas de TIC.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concede licença gala a servidora.

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

Concede licença gala a servidor.

Autoriza o gozo de licença-prêmio à magistrada.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa pregoeira e equipe de apoio.

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2022.

Lota servidor na Ouvidoria da Mulher da JMERS cumulativamente com as funções que exerce no Núcleo de Gestão Estratégica.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Simartech Comercio e Serviços Técnicos LTDA.

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 006/2022.

Designa comissão para atuar na elaboração do evento alusivo ao centenário da Revolução Assisista.

Designa o coordenador executivo do Laboratório de Inovação - Nube9 - da JMERS.

Designa magistrada para exercer a função de Encarregada da Proteção de Dado da JMERS.

Revoga a Portaria nº 036/2022.

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico 2021-2026 da JME/RS.

Designa os integrantes do Grupo de Trabalho da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

Cria o grupo de trabalho para tratar da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Autoriza gozo de licença-prêmio.

Determina o funcionamento básico da Secretaria de Plenário do TJMRS.

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

Designa servidora - Gratificação Especial.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Designa Desembargadora Militar para exercer a função de Ouvidora da Mulher na Ouvidoria da Mulher da JME.

Confirma servidor no cargo efetivo de Assessor Judiciário.

Concede licença à gestante a servidora.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

Cria o Laboratório de Inovação da JME e dá outras providências.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 02/2022.

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Plenário.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Plenário e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Encarregado Revisor.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Comissão de Implementação da Resolução nº 427, de 20/10/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de elaborar proposta de minuta de Resolução do TJMRS.

Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária.

Retifica, em parte, a Portaria 093/2022.

Nomeia servidora para execer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Designa servidora para acompanhamento de processo junto ao IPERGS.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

Designa integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da JMERS.

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Geldson Nunes Silveira-ME.

Exonera servidor do cargo em comissão de Encarregado Revisor e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

Designa servidor para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera o Grupo de Trabalho responsável pelo Prêmio Qualidade CNJ 2022 no âmbito da JMERS.

Designa a comissão de inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

Designa Fiscais do termo de cooperação celebrado entre o TJM e a Faculdade Uníntese.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Suspende o expediente presencial em 17/05/2022.

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Plenário.

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária de Plenário.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

Altera o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME-RS.

Designa os integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

Designa a Comissão de baixa de bens e mobiliário em geral do TJM.

Declara luto oficial na Auditoria Militar de Santa Maria e suspende os prazos forenses.

Institui a Comissão de Inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Reconduz magistrado como Gestor de Metas da JME.

Concede licença-prêmio a servidor.

Relota servidor da Secretaria da Presidência para a Direção-Geral do TJM.

Relota servidor do Serviço de Licitação para o Serviço de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa.

Relota servidor da Coorenadoria Judiciária para o Núcleo de Gestão Estratégica.

Relota servidor da Corregedoria-Geral para a Direção-Geral do TJM.

Concede licença gala a magistrado.

Institui o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa comissão para atuar na elaboração do evento de aniversário do Tribunal de Justiça Militar.

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME-RS.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Designa o comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - RS.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Oi S/A.

Concede licença-nojo a magistrado.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME-RS.

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da JMERS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Security Vigilância Eletrônica LTDA.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Concede avanço trienal a servidor.

Designa comisão para analisar e sugerir alternativas de soluções quanto às Gratificações Especiais previstas no artigo 14 da Lei Estadual nº 7.315, de 17/12/1979.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

Designa comissão para adotar providências pertinentes à execução dos projetos de PPCI e habite-se do imóvel sede do TJM.

Designa comissão para estudos, sugestões, atualizações e modernizações dos sistemas eproc/SEI da JME.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

Designa Major da Brigada Militar do Estado para exercer a FG de Assessor Militar.

Delegação de competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Relota servidora de Gabinete de Desembargadora Militar para a Vice-Presidência.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Juiz e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

Dispensa servidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre à disposição deste Tribunal da função gratificada de Diretor-Geral e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Secretário da Vice-Presidência e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

Relota servidora da Vice-Presidência para Gabinete de Desembargador Militar.

Relota servidor da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

Relota servidora da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

Dispensa servidor de exercer as funções de Dirigente do Núcleo de Gestão Estratégica.

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Juiz e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor Militar.

Concede licença-saúde a servidora.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Algar Soluções em TIC S/A.

Designa comissão para sugestões e acompanhamento do PL do Plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário -JME.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

Promove servidoras e servidores.

Designa comissão para estudar e elaborar minuta de ato de regulamentação sobre requisitos para atuação em audiências e atos processuais virtuais.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Concede licença-nojo a servidora.

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Delegação de competência à servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2021.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Relota servidor da Direção-Geral para a 2ª Auditoria Militar.

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo.

Designa servidores para atuarem no cumprimento do Protocolo de Intenções nº 196/2021-DEC, proceso nº 8.2021.0139/000299-7 TJRS, celebrado entre este TJM, o TJRS, o MPRS, o TCERS e a DPERS.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Retifica ato de aposentadoria de Desembargador Militar.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Fame Serviços de Limpeza LTDA.

Confirma servidor no cargo efetivo de Contador.

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe em setores subordinados à Coordenadoria Administrativa.

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico referentes ao exercício de 2021.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX tecnologia e Serviços Cooperativos.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na JME.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A.

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Analista de Sistemas, Classe R.

Designa servidora para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Recursos Humanos da Coordenadoria Administrativa.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa a Comissão de Promoções.

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

Designa a Comissão de Gestão de Memória/Projeto Memória.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD do TJM.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e as diretrizes e normas de Gestão Documental com base no Proname, no âmbito da JMERS.

Atualiza a nomenclatura, as diretrizes e as normas do "Projeto Memória", que pasa a se chamar "Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória baseado no Proname, no âmbito da JMERS.

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola do RS - CIEE-RS.

Confirma servidora no cargo efetivo de Assessora Judiciária.

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Associação Paranaense de Cultura - APC.

Exonera servidor do cargo comissionado de Diretor-Geral e o designa para exercer, mediante cedência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a função gratificada de Diretor-Geral.

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Gilmar da Silva Pereira (South Soluções).

Designa o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Pioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JME.

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME.

Designa os integrantes da Unidade de Sustentabilidade da JME, nos termos da Resolução nº 400/2021 - CNJ e dá outras providências.

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Institui no âmbito da JME a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Dicriminação, conforme Resolução CNJ nº 351/2020.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Institui o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JMERS, conforme Resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014 do CNJ.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional na Administração do TJMRS.

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Programador, Classe O.

Designa servidora para exercer funções em virtude de férias do titular do cargo.

Aposenta, a pedido, servidor.

Designa fiscais do Contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

Designa Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJMRS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Concede licença-nojo a servidora.

Concede licença-nojo a servidor.

Designa pregoeira e equipe de apoio.

Relota servidor do Serviço de Recursos Humanos para o Serviço de Licitação da Coordenadoria Administrativa.

Complementa Portaria de relotação de servidora.

Institui a Comissão de Estudos com a finalidade precípua de elaboração de Resolução para a implementação da Resolução nº 363/2021 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e criação de Comitê Gestor no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Revoga exoneração de servidora e a relota.

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Relota servidora para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Militar.

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo de Assessor de Juiz.

Complementa Portaria de aposentadoria de Desembargador Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Assessor de Juiz e o designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.

Delega competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

Dispõe sobre a adesão ao "Juízo 100% Digital", em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projeto-piloto na Auditoria Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Prorroga os efeitos das Portarias nº 022/2021 e 026/2021 até 15/04/2021.

Aposenta, a pedido, Desembargador Militar.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo de Secretário da Presidência.

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2021 na JME-RS.

Homologa o afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 022/2021 até 15/03/2021, suspendendo as atividades presenciais no âmbito da JME, excepcionalizando a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau e mantendo a fluência dos prazos processuais.

Relota servidor do Serviço de Portaria para a Corregedoria-Geral da JME.

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para o Serviço de Portaria.

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

Suspende as atividades pesenciais no âmbito da JME a partir de 22/02/2021, excepcionalizada a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau. Mantém a fluência dos prazos processuais.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo se encontrar vago.

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Designa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

Nomeia servidor do Ministério Público à disposição deste Tribunal.

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

Confirma servidora no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

Designa servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 001 - SEAORÇ - TJM/RS/2021, celebrado entre o TJMRS e a empresa Telefônica Brasil S.A.

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.

Designa servidor para exercer atribuições em substituição.

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Remove servidora, a pedido, da 2ª Auditoria Militar para a 1ª Auditoria Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em substituição.

Nomeia servidor no cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Designa fiscais do contrato nº DRC 103/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

Delega competências ás servidores do Tribunal de Justiça do Estado para ordenadar despesas de folha de pessoal.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Constitui Comissão de estudo visando à implantação de plano piloto, na Auditoria de Santa Maria, a fim de indicar os procedimentos que devem ser adotados para a viabilidade ou não do desenvolvimento de ações que atendam às diretrizes programáticas do CNJ, para instalação da política de justiça restaurativa no âmbito da JMERS.

Designa Fiscais do contrato nº 005/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Designa Fiscais do Contrato nº 004/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Delega competência à Coordenadora Administrativa.

Desina servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Prorroga até 31 de março de 2021 os efeitos da Portaria nº 132/2020, que estabeleceu regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da JME, ressalvado o período do recesso natalino e de final de ano, regulado pela Resolução nº 248/2020, e observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Designa Fiscais do Contrato nº 007/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa XP ON Consultoria Ltda.

Designa servidor para proceder a uma sindicância.

Homologa o afastamento de magistrado por motivo de licença para tratamento de saúde.

Comissão do Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

Revisão de proventos de servidora.

Aposenta servidora.

Estabelece medidas para o retorno gradual com regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da JME entre os dias 01/10/2020 e 19/12/2020, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (CIVID-19) e dá outras providências.

Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/09/2020, observada a Resolução nº 322/2020 CNJ.

Cria o Grupo de Trabalho Ranking Transparência do TJM/RS.

Designa a Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o processo seletivo para ingresso de estagiários e estagiárias no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão com a finalidade de elaborar e acompanhar a tramitação de anteprojeto de lei para instituição de Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações relativo aos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 20/09/2020, observada a Resolução 322/2020 CNJ.

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.  

Altera o inciso III do artigo 3º da Portaria nº 119/2020, quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JME.

Prorroga o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME até 30/08/2020, observada a Resolução nº 322/2020 do CNJ.

Anula a Portaria 110/220, que havia concedido avanço trienal a servidor.

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020, celebrado entre o TJM e a empresa Super Estágios LTDA EPP.

Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JME.

Designa a brigada de incêndio e emergência da JME.

Designa servidores para o desempenho de atividades de segurança junto ao TJM e Auditorias Militares.

Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.

Prorroga o regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME até 31/07/2020. Autriza a realização de atos presenciais de caráter urgente em processos com risco de prescrição. Retoma os prazos dos processos físicos a partir de 15/07/2020 e dá outras providências. Observada a Resolução 322/2020 CNJ. 

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Nomeia Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Concede avanço trienal a servidor.

Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

Prorroga  o Regime de Plantão Extraordinário no âmbito da JME, observada a Resolução nº 322/2020 CNJ.

Converte licenças-prêmio, concede avanço trienal e adicional por tempo de serviço a servidora.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME, nos termos da Reoslução nº 201/CNJ.

Altera a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da JME, observada a Portaria nº 79/2020-CNJ e a Resolução nº 009/2020-P do TJ-RS.

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Sistemas da Coordenadoria de TIC.

Desiga Comissão com o objetivo de estudar e elaborar o Plano de Medidas Gerenciais e Protocolos de Condutas.

Concede licença-prêmio a servidor.

Concede licença-prêmio a servidora.

Designa Comissão para elaborar e monitorar o Planejamento Estratégico da JMERS para 2021-2016, Estratégia Judiciária 2020.

Nomeia o Magistrado Gestor Estratégico e de Metas da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Fiscais da contratação de assinatura de periódico celebrado entre o  TJM e a empresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S A.

Dispensa servidor de exercer Função Gratificada.

Concede avanço trienal a servidor.

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da JME. Mantém fluência dos prazos processuais nos processos eletrônicos e conserva a suspensão dos prazos dos processos físicos.

Concede avanço trienal a servidora.

Concede avanço trienal a servidor.

Concede avanço trienal a servidora.

Prorroga o regime de plantão extraordináiro no âmbito da JME, determina a retomada de prazos processuais e mantêm a suspensão dos prazos que tramitam em meio físico. Readequa Portarias 66/20, 67/20 e 68/20.

Fiscais e Gestores do Termo de Cooperação 09/2017, celebrado entre Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, e o TJM.

Homologa o pedido de licença-saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador Militar Presidente.

Fiscais de contrato TJM x JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA.

Concede avanço trienal a servidor.

Concede avanço trienal a servidora.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede licença nojo a servidora.

Concede licença-prêmio a magistrado.

Fiscais de contrato TJM x Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.

Concede avanço trienal a servidora.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede licença-prêmio a servidor.

Fiscais de contrato TJM x do RS e JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA.

Designa Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020- SEAORÇ-TJM, celebrado entre o TJM e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP.

Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares.

Delega competência ao Corregedor-Geral da Justiça Militar.

Dispensa servidor - Gratificação Especial

Readequa Portarias, regulamentando o regime de plantão extraordinário no período emergencial, prorrogando medidas excepcionais.

Regulamenta, a suspensão do expediente forense no período de 19/03 a 19/04 de 2020 e o atendimento de medidas de urgência.

Regulamenta o horário de expediente, a suspensão de prazos judiciais, o trabalho remoto e a realização de sessões e audiências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Designa Assessor Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

Delega competência papra os Oficiais Superiores da Brigada Militar - Termo de Cooperação nº 09/2017– FPE nº 047/2017.

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Corregedoria-Geral.

Designa Fiscais e Gestores de Contrato entre TJM e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

Nova Composição do NGE.

Autoriza servidores a conduzir e abastecer automóveis da JME.

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Seleção para Estágios.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

Revoga Portaria 51/2020 e Designa servidor - Gratificação Especial.

Comissão Estudo e Proposição de Videoaudência/Videoconferência.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Designa servidor - Gratificação Especial.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Encarregado Revisor.

Exonera e nomeia servidora de Cargo em Comissão.

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.

Dipensa servidor - Gratificação Especial.

Concede licença-prêmio a servidor.

 Comitê de Governança  de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Autoriza servidores a conduzir e abastecer os automóveis da JME.

Concede avanço trienal a servidor.

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

Concede licença-prêmio a servidora.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoções.

Designa servidor - Gratificação Especial

Delega Competência para servidoras do TJ/RS para ordenar despesas.

Designa servidor para exercer as funções de Dirigente do NGE

Comissão Selo Desburocratização do CNJ.

Delega competência a servidor para atestar efetividade de servidores.

Concede licença-prêmio a magistrado.

Concede licença-prêmio a magistrada.

Concede licença-prêmio a magistrada

Dispensa servidor -  Gratificação Especial.

Fiscal de Contrato entre o TJME e a Empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

Designa comissão permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e proceder avaliação de inservibilidade de material existente.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Exonerar servidor das funções de Secretário da Presidência e nomear para exercer as funções de Assessor de Juiz.

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete II e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete.

Exonerar servidor do cargo de Assessor de Juiz e nomear para exercer as funções de Secretário da Presidência.

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete II.

Designa Servidor Gratificação Especial.

Revoga a Portaria nº 105/2018 referente Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJME e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

Concede Avanço Trienal a Servidor.

Dispensa Assessor Militar de exercer Função Gratificada.

Relotação de Servidor.

Relotação de Servidor.

Relotação de Servidora.

Relotação de Servidor.

Concede Avanço Trienal a Servidor.

Concede Licença- Nojo a Desembargador Militar.

Designa Servidor Gratificação Especial.

Concede Licença-Nojo à Servidora.

Fiscais de Contrato entre TJME - Auditoria Militar de Santa Maria e  e a Empresa RGE SUL – Distribuidora de Energia S.A .

Concede Avanço Trienal a Sevidor.

Concede Licença-Prêmio a Servidor.

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de Licença Médica do Titular.

Concede Avanço Trienal Servidora.

Concede Avanço Trienal Servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa Servidor para exercer cumulativamente as funções de Oficial de Justiça nas Auditorias Militares de Porto Alegre.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidores para elaborar projeto para desenvolvimento de aplicativo que possibilite a consulta e o acompanhamento processual por intermédio de dispositivo móvel.

Designa servidores para Comissão com a finalidade de minutarem ato normativo sobre a manutenção e preservação de documentos eletrônicos.

Delega Competências a Servidoras do TJ/RS para Ordenar Despesas.

Designa servidores para Comissão de baixa de bems móveis e mobiliário em geral da auditoria de Passo Fundo.

Fiscais contrato entre TJME e a empresa elevadores Alcer.

Retifica a Portaria 158/2019.

Designa Servidor para Substituição.

Designa Servidor Substituição.

Complementa o Boletim nº 153/2019 referente aposentadoria Oficial de Justiça.

Homologa LTS Magistrada.

Concede Avanço Trienal à Servidora.

Concede Licença-Prêmio a Magistrado.

Concede Aposentadoria a Servidor.

Designa Comissão de Avaliação Prêmio CNJ

Prorroga redução de carga horária de servidora.

Prorroga redução de carga horária de servidora.

Concede Licença-Prêmio a Servidor.

Concede Avanço Trienal a Servidora.

Concede Avanço Trienal a Servidor.

Prorroga LTS Servidora.

Designa Servidor Gratificação Especial.

Revoga a Portaria 082/2019 e autoriza servidores para conduzir e abastecer  veículos do TJME.

Fiscais Contrato  TJME e  empresa PROCERGS - COI.

Fiscais de Contrato TJME e Empresa PROCERGS - LEQ

Concede Abono de Permanência a Desembargador Militar.

Comissão Inventário Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2019.

Designa Servidor Substituição.

Designa Servidor Substituição.

Designa Gratificação Especial Cesar Rodrigues de Carvalho.

Fiscais de Contrato entre TJME e a Empresa PROCERGS .

Concede Avanço Trienal a Servidora.

Composição do Núcleo de Controle Interno no âmbito da Justiça Militar do Estado,

Composição e a competência do Núcleo de Gestão Estratégica no âmbito da Justiça Militar do Estado.

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

Fiscais Contrato entre TJM e empresa JNC Serviços de portaria e limpeza LTDA.

Fiscais  Contrato TJME e Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eirelli - ME. 

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

Dispensa Servidor Gratificação Especial

Autoriza Licença-Prêmio Magistrada.

Promoção de Servidores.

Concede Avanço Trienal a Servidor.

Concede licença- Prêmio a Servidor.

Designa Comissão para criação do Banco de Registro de Milhagens.

Concede Avanço Trienal a Servidora.

Designa servidores para comporem a Brigada de Incêndio e Emergência da Justiça Militar.

Designa Servidora Substituição.

Designa Servidor substituição.

Designa Servidores para Comissão de Avaliação e Descarga do Acervo Bibliográfico.

Concessão de Abono Permanência  a Desembargador Militar.

Concede Licença Tratamento de Saúde a Servidora.

Concede Avanço Trienal a Servidor.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora - Gratificação Especial.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Fiscais do Contrato TJME e Empresa Kenta Informática.

Fiscais Contrato TJME e  a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Fiscais Contrato TJME e Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança Ltda.

Desativação Aplicativo Sesplenário.

Concessão Abono Permanência a Desembargador Militar.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias  do titular do cargo.

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Concede Avanço Trienal a Servidora.

Fiscais Contrato entre TJME/2ª Auditoria e DMAE.

Fiscais Contrato entre TJME e DMAE.

Revoga  a Portaria nº 113/2018 e designa servidora como pregoeira, substitutos e equipe de apoio.

Retifica em parte a Portaria 095/2019.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Exoneração de servidor.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude  de férias do titular do cargo.

Retifica em parte a Portaria 087/2019.

Designa Servidores Comissão com finalidade de digitalização dos procedimentos administrativos.

Designa Servidora para exercer funções de assessora de Desembargador.

Concessão de Licença Paternidade.

Licença Nojo.

Concede Licença Saúde a Servidor.

Licença Nojo.

Fiscais Contrato TJME e Renapsi

Processo Rescisão JOB.

Autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.

Fiscais Contrato entre TJME e RGE Auditoria de Passo Fundo.

Autoriza Licença Prêmio Servidora

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

Fiscais Contrato entre o TJME e a Corsan.

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

Revoga Portaria 015/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial

Dispensa Servidor Gratificação Especial

Designa Servidor Exercer Funções de Assessor Magistrado

Concede Licença Saúde a Servidora

Designa Servidores para Grupo de Trabalho para ajustes na normatização referente à emissão de custas processuais.

Autoriza Licença Prêmio para Servidor.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e empresa KENTA Informática.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e TELECOM/OI.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e VIVO.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda.

Revoga a Portaria nº 126/2017, e Designa os servidores DILNEI VENTURINI e HEINRICH FÉLIX MARMITT, como Fiscais e Gestores do Processo nº 311-30.00/15-7, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e POLIS INFORMÁTICA.

Revoga a Portaria nº 175/2018 e Designa Comissão com Finalidade Elaboração Minuta de Projeto de Lei Visando Extinção e Criação de Cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares

Concede Avanço Trienal a Servidora

Concede Avanço Trienal a Servidora

Concede Licença Prêmio a Servidor

Concede ao Servidor Licença para Tratar de Interesses Particulares,

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

Designa "Força Tarefa” em apoio à Corregedoria-Geral, visando à elaboração de editais com os feitos e processos passíveis de eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade

Designa Margarete Simon para exercer funções Diretora-Geral em virtude de férias do titular.

Fiscais e Gestores Contrato entre TJME e Ticket Soluções HDFGT S/A

Nomeação da Comissão sobre Medidas de Segurança de Incêndio.

Dispensa a pedido o Servidor Jorge Antônio de Mello Ribacki

Designa Gratificação Especial Juarez Bamberg da Silva

Comissão para Avaliação da Servibilidade de Aparelhos Refrigeradores

Concessão de Avanço Trienal

Servidores para incorporarem na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos da JME.

Elaboração de licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança patrimonial no prédio do TJM e 2ª Auditoria.

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79 atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

Designa servidora para exercer Função Gratificada.

Determina treinamento de servidores e supervisão de trabalhos.

Prorroga a designação de servidor para exercer funções na 3ª Auditoria Militar.

Prorroga cedência de servidor.

Designa servidor para exercer cumulativamente atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Grupo de Trabalho para apresentar sugestões de acordo com a legislação vigente, com vistas à contratação direta de estagiários pela JME.

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral e na 1ª Auditoria Militar.

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral, na 1ª Auditoria Militar e na 3ª Auditoria Militar.

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Delega competência ao Diretor-Geral do TJM/RS para praticar os atos necessários à regularização dos PPCIs dos imóveis utilizados pela JME.

Dispensa servidor de prestar serviços no TJM e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede averbamento de tempo de serviço e avanço trienal a servidor.

Concede licença-prêmio a magistrado.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede licença-nojo a servidora.

Concede avanço trienal a servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidor para substituição temporária de Coordenador de Serviços.

Designa servidor para exercer a função de gestor das metas e projetos de aquisições da JME para o ano de 2019, em apoio à Direção-geral do Tribunal.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Seleção de Estágios da JME.

Delega Competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar para ordenar empenhos das despesas relativas às aquisições de material de consumo, equipamentos e material permanente.

Designa servidora para exercer as atribuições de Gestora do Ponto Eletrônico.

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidor.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede avanço trienal a servidora.

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora.

Delega competência às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado para ordenar despesas de Folha de Pessoal.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do Ranking da Transparência do Poder Judiciário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do processo de Desburocratização da Justiça Militar.

Revoga a Portaria nº 195/2018, na qual servidora havia sido designada para exercer as funções de Secretária de Plenário.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Concede avanço trienal a servidor.

Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.

Fiscais do contrato celebrado entre TJM e a empresa CANCIAN LTDA.

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora das unidades da JME envolvidas no Selo Justiça em Número do CNJ.

Concede avanço trienal a servidor.

Concede avanço trienal a servidora.

Designa servidor para proceder à sindicância com a finalidade de apurar e elucidar as falhas perpetradas pela Justiça Militar e destacadas no Selo Justiça em Números do CNJ em 2018.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular.

Concede três meses de licença-prêmio a servidora.

Dispensa servidor de exercer função gratificada e nomeia para exercer cargo em comissão.

Designa servidor para exercer funções, atribuindo-lhe a gratificação especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos.

Dispensa servidor de prestar serviços e cancela a gratificação especial de 40% dos respectivos proventos.

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JME.

Concede licença-saúde a servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Designa comissão para realizar a fiscalização e a efetivação do cumprimento do Anexo II da Resolução n.º 215/2015/CNJ.

Designa comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, dos Bens Patrimoniais e do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da JME.

Designa servidor para exercer o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado.

Estabelece a composição e a competência do NGE no âmbito da JME.

Altera a redação do artigo 12, inciso I da Portaria 06/2015, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do NGE e os setores que lhe são vinculados.

Concede o 1º e 2º avanço trienais a servidor.

Concede Licença para tratamento de saúde à servidora.

DESIGNA comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando a extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

Designa comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando à extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

Referente à Resolução 265/2018/CNJ, que alterou dispositivos da Resolução 215/2015/CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n.º 12.527/2011.

Autoriza o afastamento de magistrado por motivo de falecimento de sua genitora.

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede avanço trienal e adicional a servidora.

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz.

Comissão com a finalidade de minutar documentos pertinentes ao Plantão Jurisdicional no âmbito do 2º Grau.

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

Concede licença-prêmio a servidora.

Concede licença-prêmio a servidor.

Concede licença-prêmio a servidora.

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos e Mestre de Cerimônia do TJM.

Designa o Comitê Gestor a fim de auxiliar na implantação do Sistema Eproc.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Relota servidor da Direção-Geral para a Corregedoria-Geral.

Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias da titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença da titular do cargo.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

Defere averbamento de tempo de serviço público à servidora.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Altera o art. 1º da Portaria nº 29/2018, nos termos da Res nº 201/2015 do CNJ.

Designa servidor para exercer função gratificada.

Aprova a cedência de servidor da 1ª Auditoria Militar para a Corregedoria-Geral.

Concede licença-saúde a servidora.

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede avanço trienal a servidora.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Concede licença-saúde a servidora.

Homologa licenças-prêmio concedidas pelo TJ a servidora.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Prorroga por 60 dias, a contar de 19/07/2018, a Portaria 073/2018.

Homologa licença-saúde a magistrada.

Concede licença-saúde a magistrado.

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Revoga a Portaria nº 045/2018 e designa os servidores Fiscais e Gestores do Contrato 07/2016.

Nomeia a servidora para o Cargo de Assessor Judiciário.

Exonera a Assessora Judiciária do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

Relota servidora da Corregedoria-Geral para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo da Coordenadoria Administrativa.

Designa Tenente Coronel para incorporar Comissão Permanente de Segurança da JME.

Designa servidor para incorporar a Comissão Permanente de Segurança da JME.

Designa servidora para integrar Comissões.

Designa servidores para, em comissão, acompanharem e adotarem as providências pertinentes para a manutenção e revitalização da fachada da área externa do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

Designa servidor para estudar e encaminhar proposta de aquisição de sistema de monitoramento e segurança.

Retifica a Portaria nº 071/2018 e prorroga pelo prazo de 60 dias a Comissão de Estudo da Tabela de Temporalidade.

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

Promove servidores Auxiliares de Comunicação da Classe "E" para a Classe "F".

Exonera, a pedido, servidora.

Concede licença-prêmio a servidor.

Concede avanço trienal a servidor.

Regulamentação quanto à entrega de autos para extração de cópias.