Súmulas


Súmula do Julgamento nº 63/Adm/2018 Sessão de 17.10.2018

Licença-nojo

Súmula nº 62/Adm/2018

Estágio Probatório - Lisiane da Silveira Daniel

Súmula nº 61/Adm/2018

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.

Súmula do Julgamento nº 58/Adm/2018

Resolução nº 217, de 26 de setembro de 2018.

Súmula do Julgamento nº 57/Adm/2018

Resolução nº 216, de 26 de setembro de 2018.

Súmula do Julgamento nº 56/Adm/2018

Resolução nº 215, de 26 de setembro de 2018.

Súmula do Julgamento nº 55/Adm/2018

Seminário Justiça Militar.

Súmula do Julgamento nº 54/Adm/2018

Resolução nº 213, de 31 de agosto de 2018.

Súmula do Julgamento nº 53/Adm/2018

Treinamento usuários da JME a utilizarem o BNPM 2.0

Súmula do Julgamento nº 52/Adm/2018

Resolução nº 212, de 31 de agosto de 2018.

Súmula do Julgamento nº 51/Adm/2018

Resolução nº 210, de 29 de agosto de 2018.

Súmula do Julgamento nº 50/Adm/2018

Resolução nº 208, de 29 de agosto de 2018.

Súmula nº 49/Adm/2018

Curso de Aperfeiçoamento (mapeamento de processos).

Súmula do Julgamento nº 48/Adm/2018

Autorização de viagem para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciária

Súmula do Julgamento nº 47/Adm/2018

Resolução n 209 - Disciplina o armazenamento de objetos apreendidos em procedimento investigativos ou processos judiciais de competência da JME.

Súmula do Julgamento nº 46/Adm/2018

Resolução nº 207 - Dispõe sobre a avaliação especial, durante o estágio probatório, dos servidores portadores de deficiência nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME.

Súmula do Julgamento nº 45/Adm/2018

Resolução nº 206 - Dispõe sobre a avaliação probatório nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME.

Súmula nº 44/Adm/2018

Autorização para viagem de servidor para participar da reunião EPROC em Belo Horizonte/MG.

Súmula nº 43/Adm/2018

Renovação do termo de Convênio Curso de Especialização "latu sensu" em Direito Militar, na modalidade de Educação a Distância com a AJURIS.

Súmula do Julgamento nº 42/Adm/2018

Licença-saúde.

Súmula nº 39/Adm/2018

Proposta de ação de intercâmbio dos servidores da JME.

Súmula nº 38/Adm/2018

Resolução nº 205 - Cria e regula a Medalha de Tempo de Serviço da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Súmula nº 37 /Adm/2018

Informação sobre adequação regimental da Biblioteca.

Súmula nº 36/Adm/2018

Concurso Assessor Judiciário.

Súmula nº 35/Adm/2018

Orientação patrimonial.

Súmula nº 34/Adm/2018

Cedência temporária.

Súmula do Julgamento nº 33/Adm/2018

Abono permanência Juiz de Direito.

Súmula do Julgamento nº 32/Adm/2018

Plano de Férias dos Juízes de 2º Grau.

Súmula do Julgamento nº 31/Adm/2018

Licença-saúde

Súmula nº 29/Adm/2018

Lista de Merecimento no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E.

Súmula nº 28/Adm/2018

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.

Súmula nº 27/Adm/2018

Estágio probatório - Lisiane da Silveira Daniel.

Súmula nº 26/Adm/2018

Termo de Cooperação Técnica.

Súmula nº 25/Adm/2018

Curso de Especialização em Direito Militar na modalidade Educação a Distância.

Súmula nº 24/Adm/2018

Recolhimento patronal aos fundos previdenciários civil e militar.

Súmula nº 28/Adm/2018

Estágio probatório - Rodrigo Freitas de Almeida.

Súmula nº 23/Adm/2018

Participação em cursos de Capacitação e Formação - Diônes Gabana de Souza e Roberto José Larrossa.

Súmula nº 22/Adm/2018

Participação no 4 Fórum IBGP de Governança de ti - Diônes Gabana e Roberto José Larrossa.

Súmula nº 21/Adm/2018

Estágio probatório - Tiago Lopes Schiffner.

Súmula do Julgamento nº 20/Adm/2018

Resolução nº 203 - Expediente diferenciado durante a copa do mundo.

Súmula do Julgamento nº 19/Adm/2018

Resolução nº 204 - Dispõe sobre a implantação do processo judicial por meio eletrônico - eproc - no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências

Súmula nº 18/Adm/2018

Cedência de servidor - Estevão de Barros Jacques.

Súmula do Julgamento nº 17/Adm/2018

Resolução nº 201 - Dispõe acerca da extração analítica dos dados para o Selo Justiça em número anual.

Súmula nº 16/Adm/2018

Pedido de cedência - Helena Machado Medina.

Súmula nº 15/Adm/2018

Déficit de servidores nas Auditorias.

Súmula nº 14/Adm/2018

Remoção de servidora.

Súmula nº 12/Adm/2018

Estágop probatório - Heinirch Felix Marmitt.

Súmula do Julgamento nº 11/Adm/2018

Resolução nº 202 - Dispõe sobre a permanência na JME do oficial no cargo de assessor militar.

Súmula do Julgamento nº 10/Adm/2018

Autorização de viagem de Magistrado.

Súmula nº 08/Adm/2018

Aquisição de Medalhas, Placas e Rosetas comemorativas aos 100 anos do TJMRS e 170 anos da JME.

Súmula nº 07/Adm/2018

Participação IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário.

Súmula do Julgamento nº 06/Adm/2018

Licença-prêmio.

Súmula nº 05/Adm/2018

Lista de Antiguidade no cargo de Auxiliar de Comunicação classe E.

Súmula nº 04/Adm/2018

Participação em curso de Capacitação e Formação.

Súmula nº 03/Adm/2018

Liberação expediente servidor.

Súmula nº 02/Adm/2018

Participação em cursos de Capacitação e Formação

Súmula do Julgamento nº 01/Adm/2018

Natureza jurídica da Representação para Perda da Graduação, Representação para perda do Posto e da Patente/Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato e do Conselho de Justificação.