Portarias


PORTARIA N.º 138/2024

Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.

PORTARIA N.º 137/2024

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 135/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.

PORTARIA N.º 134/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.

PORTARIA N.º 133/2024

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 132/2024

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA N.° 131/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 128/2024

Designa comissão para elaboração da fase interna da licitação, fase necessária às contratações de monitoramento das Auditorias Militares de Santa Maria e Passo Fundo.

PORTARIA Nº 127/2024

Designa Comissão Especial para Avaliação Documental e Gestão da Memória dos Processos Atingidos pela Enchente (CEADGM-PE).

PORTARIA Nº 126/2024

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA 125/2024

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da JMERS. 

PORTARIA Nº 124/2024

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA N.º 123/2024

Designa comissão para compor grupo de estudos dos planos de carreiras existentes na justiça comum e castrense.

PORTARIA Nº 122/2024

Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 121/2024

Concede licença gala a servidora.

PORTARIA N.º 120/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA N.º 119/2024

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da mulher na Ouvidoria da Mulher da JMERS no biênio 2024/2025.

PORTARIA N.º 118/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo.

PORTARIA N.º 117/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 116/2024

Designa comissão estudar e apresentar eventual sugestão, de for o caso, de modificação de entrâncias das circunscrições judiciárias da JMERS.

PORTARIA N.º 115/2024

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Assistente IV e designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1º Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 114/2024

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretária de Juiz e designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária de Juiz na 1º Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 113/2024

Reloca servidor do Laboratório de Inovação para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo.

PORTARIA Nº 112/2024

Reloca servidora do Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo para o Laboratório de Inovação.

PORTARIA Nº 111/2024

Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria da Presidência.

PORTARIA Nº 110/2024

Relota servidora da Secretaria do Órgão Julgador para a Secretaria da Presidência.

PORTARIA Nº 109/2024

Relota servidora da Direção-Geral para a Secretária da Presidência.

PORTARIA N.º 108/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 107/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D - 2 Auditoria Militar

PORTARIA Nº 106/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D.

PORTARIA N.º 105/2024

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JMERS.

PORTARIA N.º 104/2024

Designa comissão para compor grupo de estudos com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.

PORTARIA Nº 103/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA N.º 102/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 101/2024

Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 100/2024

Designa a Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar praticada contra magistradas e servidoras da JMERS.

PORTARIA Nº 099/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V.

PORTARIA Nº 098/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

PORTARIA N.º 097/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 096/2024

Designa Ordenadores de Despesas para  exercício financeiro de 2024.

PORTARIA N.º 095/2024

Determina instauração de sindicância.

PORTARIA Nº 094/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 093/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Diretora-Geral.

PORTARIA N.º 092/2024

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA Nº 091/2024

Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF.

PORTARIA Nº 090/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.

PORTARIA N. 089/2024

Dispensa servidor da FG de Assessor Militar por motivo de retorno ao órgão de origem.

PORTARIA N.º 088/2024

Suspensão de expediente, prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.

PORTARIA N.º 087/2024

Suspensão do expediente presencial do TJMRS e suspensão de prazos processuais no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

PORTARIA N.º 086/2024

Suspensão do expediente no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 03 de maio de 2024.

PORTARIA N.º 085/2024

Suspensão do expediente no TJMRS e suspensão dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 084/2024

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 083/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente VI.
PORTARIA N.º 082/2024

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA N.º 081/2024

Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária para o biênio 2024/2026

PORTARIA N.º 080/2024

Estabelece o horário de expediente do TJMRS no dia 19/04/2024 será das 9h às 16h.

PORTARIA N.º 079/2024

Concede licenças-prêmio a servidores.

PORTARIA Nº 078/2024

Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar junto ao Laboratório de Inovação da JMERS.

PORTARIA Nº 077/2024

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA N.º 076/2024

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da JMERS.

PORTARIA Nº 075/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA N.º 074/2024

Homologa o pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA N.º 073/2024

Revoga a Portaria 089/2023.

PORTARIA N.º 072/2024

Designa a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA N.º 071/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD.

PORTARIA Nº 070/2024

Relota servidor do Serviço de Portaria para o Laboratório de Inovação.

PORTARIA N.º 069/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 068/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE.

PORTARIA N.º 067/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CORSAN.

PORTARIA Nº 066/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA.

PORTARIA Nº 065/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA Nº 064/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

PORTARIA N.º 063/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 062/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA Nº 061/2024

Designa comissão para implementar e monitorar o planejamento estratégico da JME/RS, relativo ao sexênio 2021-2026, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e comporem Rede de Governança Colaborativa.

PORTARIA Nº 060/2024

Designa grupo de trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

PORTARIA N.º 059/2024

Designa comissão com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.

PORTARIA Nº 058/2024

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

PORTARIA Nº 057/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE-RS.

PORTARIA N.º 056/2024

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA N.º 055/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 054/2024

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.

PORTARIA Nº 053/2024

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.

PORTARIA N.º 052/2024

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA N.º 051/2024
Dispensa servidora de exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz 3 Auditoria Militar.
PORTARIA Nº 050/2024

Designa comissão para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento do site do TJMRS.

PORTARIA Nº 049/2024

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 048/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 047/2024

Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica e nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2024 - na JME-RS.

PORTARIA Nº 046/2024

Defere averbamento e concede vantagens temporais a servidora.

PORTARIA N.º 045/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 044/2024

Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 043/2024

Designa comissão para disciplinar o juiz das garantias no âmbito JMERS.

PORTARIA Nº 042/2024

Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA N.º 041/2024

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA Nº 040/2024

Prorroga prazo de comissão designada para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS n 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 039/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 038/2024

Convoca Juíza de Direito Substituta, excepcionalmente, para auxilio administrativo aos trabalhos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral da TJM.

PORTARIA Nº 037/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA Nº 036/2024

Designa servidora para atuar, temporariamente e sem prejuízo das funções habituais do cargo, junto à Ouvidoria da Mulher da JMERS.

PORTARIA N.º 034/2024

Nomeia Desembargador Militar como representante da Rede de Governança Colaborativa e Gestor Estratégico e de Metas da JMERS.

PORTARIA N.º 033/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Diretora-Geral.

PORTARIA Nº 032/2024

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 031/2024

Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar, condições especiais de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores que sejam pessoas com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. 

PORTARIA N.º 030/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Secretária do Pleno.

PORTARIA Nº 029/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 028/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA Nº 027/2024

Delega competência a servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.

PORTARIA Nº 026/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 025/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA Nº 024/2024

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Corregedoria - Geral da JME.

PORTARIA Nº 023/2024

Exonera servidor do cargo e, comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME.

PORTARIA Nº 022/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 021/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

PORTARIA Nº 020/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência do TJM.

PORTARIA Nº 019/2024

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 018/2024

Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Vice-Presidência do TJM.

PORTARIA Nº 017/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária do Pleno e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 016/2024

Designa servidora para atuar como Escrivã de sindicância.

PORTARIA N.º 015/2024

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 014/2024

Designa servidor para ecxercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vaga.

PORTARIA N.º 013/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 012/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA Nº 011/2024

Designa comissão de estudos de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS n 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 010/2024

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA N.º 009/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 008/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 007/2024

Designa servidores para o exercício de Atividades Essenciais de TI para o Poder Judiciário, e concede a GATIC.

PORTARIA N.º 06/2024

Determina a suspensão do expediente no TJMRS no dia 17 de Janeiro de 2024.

PORTARIA N.º 005/2024

Concede licenças-prêmio a servidores.

PORTARIA Nº 004/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.

PORTARIA Nº 003/2024

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA N.º 001/2024

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 004/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.

PORTARIA N.º 005/2024

Concede licenças-prêmio a servidores.

PORTARIA Nº 139/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

PORTARIA Nº 140/2024

Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ - 2025 - na JME-RS.

PORTARIA N.º 141/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de folgas compensatórias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 142/2024

Designa a Comissão de Revisão do Plano de Carreira dos servidores dos 1º e 2º graus da JMERS.

PORTARIA N.º 143/2024

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA N.º 144/2024

Concede licenças-prêmio.

PORTARIA Nº 145/2024

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 146/2024

Concede vantagem temporal a servidora.

PORTARIA N.º 147/2024

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 148/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 149/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V.

PORTARIA N.º 150/2024

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal de exercer a função gratificada de Assessor de Desembargador Militar e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 151/2024

Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 152/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 094/2024, dispensa servidor do Ministério Público Estadual ``a disposição do TJM de exercer a fg de Secretário da Vice-Presidência e o designa para a fg de Diretor-Geral.

PORTARIA N.º 153/2024

Concede licenças-prêmio.

PORTARIA Nº 154/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM  e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

PORTARIA Nº 155/2024

Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 156/2024

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 157/2024

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA N.º 158/2024

Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente V e a nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora Militar.

PORTARIA Nº 159/2024

Aposenta juiz de direito.

PORTARIA Nº 160/2024

Delega competência a servidores para ordenar despesas de folhas de pagamento.

PORTARIA N.º 162/2024

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2025. 

PORTARIA Nº 163/2024

Delega competência a servidores para ordenas despesas de folha de pagamento.

PORTARIA N.º 164/2024

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo em comissão de Assistente V.


PORTARIA Nº 123/2023

Designa a comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 133/2023

Determina instauração de sindicância.

PORTARIA Nº 132/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ARMANT AR CONDICIONADO LTDA.

PORTARIA N.º 131/2023

Altera a portaria 035/2014, que designou servidora para função gratificada.

PORTARIA Nº 130/2023

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.

PORTARIA Nº 129/2023

Delega competência às servidoras para ordenar despesas de filha de pagamento.

PORTARIA N.º 128/2023

Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.

PORTARIA Nº 127/2023

Designa Grupo de Trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.

PORTARIA N.º 125/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 124/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 122/2023

Regulamenta a Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI) instituída na Lei n 16020, de 31/10/2023.

PORTARIA Nº 121/2023

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2023.


PORTARIA N.º 119/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 118/2023

Revoga a Portaria nº133/2022.

PORTARIA N.º 117/2023

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 116/2023

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA Nº 115/2023

Designa comissão para realização de estudo preliminar para análise da viabilidade da cessão de direitos de imóveis.

PORTARIA Nº 113/2023

Concede licença-prêmio a magistrados.

PORTARIA Nº 112/2023

Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA N.º 111/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa JK Projetos e Extintores LTDA.

PORTARIA Nº 110/2023

Altera a Portaria n 110/2022 quanto à composição do Conselho Gestor do Laboratório de Inovação da JME (Nube9).

PORTARIA Nº 109/2023

Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.

PORTARIA N.º 108/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA N.º 107/2023

Autoriza o gozo de licença - prêmio a magistrada.

PORTARIA Nº 106/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 105/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 104/2023

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.

PORTARIA N.º 103/2023

Concede licenças - prêmio.

PORTARIA Nº 102/2023

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA N.º 101/2023

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA N.º 099/2023

Dispõe sobre a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e garantir a inclusão digital.

PORTARIA N.º 098/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 097/2023

Determina a suspensão do expediente na JMERS, no dia 12 de julho de 2023, a partir das 17 horas e 30 minutos.

PORTARIA Nº 096/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

PORTARIA N.º 095/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA N.º 094/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA N.º 093/2023

Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz na 1 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 092/2023

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 091/2023

Designa servidora para a função gratificada de Assistente V e a relota na Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA Nº 089/2023

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico da JME/RS para o quinquênio 2021-2026.

PORTARIA N.º 087/2023

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA Nº 086/2023

Concede vantagens temporais a servidores.

PORTARIA N.º 085/2023

Designa a Comissão de Baixa de Bens Móveis e Mobiliário em Geral do TJM.

PORTARIA Nº 084/2023

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V, lotando-a na Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA Nº 083/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e o DMAE.

PORTARIA N.º 082/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 081/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GELDSON NUNES SILVEIRA - ME.

PORTARIA Nº 080/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA Nº 079/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ELEVADORES ALCER.

PORTARIA Nº 078/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 077/2023

Homologa pedido de licença - saúde de magistrada.

PORTARIA N.º 076/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 075/2023

Voto de louvor aos magistrados, servidores e estagiários a seguir relacionados em reconhecimento ao empenho, à competência, à iniciativa e à dedicação à Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 073/2023

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

PORTARIA Nº 072/2023

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

PORTARIA Nº 071/2023

Designa as integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 070/2022

Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para a Secretaria do Órgão Julgador.

PORTARIA Nº 069/2023

Designa Grupo de trabalho para estudos sobre a possibilidade da mudança da composição do conselho de justiça em processos em que figure réu bombeiro militar.

PORTARIA Nº 068/2023

Designar o servidor, temporariamente, em face da elevada demanda de serviços, para atuar nas Comissões de Jurisprudência e de Regimento Interno, previstas no artigo 42 do Regimento Interno do TJM, bem como para auxiliar a Vice-presidência.

PORTARIA N.º 067/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 066/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 065/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA Nº 064/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.

PORTARIA N.º 063/2023

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA Nº 062/2023

Altera a Portaria nº 119/2020 quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 061/2023

Designa servidora para incorporar o Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 060/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA Nº 059/2023

Aposenta Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 058/2023

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

PORTARIA N.º 057/2023

Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

PORTARIA N.º 056/2023

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA N.º 057/2023

Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

PORTARIA N.º 058/2023

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

PORTARIA N.º 060/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA N.º 060/2023

Concede licença à paternidade a servidor.

PORTARIA N.º 063/2023

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA Nº 055/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ALGAR TELECOM S.A.

PORTARIA N.º 054/2023

Concede licença-nojo a servidor.

PORTARIA Nº 053/2023

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.

PORTARIA Nº 052/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 051/2023

Altera a Portaria n 068/2021 quanto à composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição da JME-RS.

PORTARIA N.º 050/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 049/2023

Dispensa servidor de função gratificada por motivo de retorno ao órgão de origem.

PORTARIA N.º 048/2023

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1 grau da JMERS.

PORTARIA N.º 047/2023

Designa a Comissão de prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2 grau da JMERS.

PORTARIA Nº 046/2023

Altera a Portaria n 072/2021, quanto à composição da Unidade de Sustentabilidade no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 045/2023

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 044/2023

Concede licenças-prêmio.

PORTARIA N.º 043/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 042/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 041/2023

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.

PORTARIA N.º 040/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 039/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 038/2023

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

PORTARIA N.º 037/2023

Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.

PORTARIA Nº 036/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.

PORTARIA Nº 035/2023
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN LTDA na 3 Auditoria Militar.
PORTARIA Nº 034/2023
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança Ltda na 3 Auditoria Militar.
PORTARIA Nº 033/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CERT LTDA na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 032/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GILMAR DA SILVA PEREIRA na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 031/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE SUL na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 030/2023

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 029/2023

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 028/2023

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 027/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

PORTARIA Nº 026/2023

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2023 - na JME-RS.

PORTARIA N.º 025/2023

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 024/2023

Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.

PORTARIA N.º 023/2023

Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidor para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 022/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

PORTARIA N.º 021/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 020/2023

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA N.º 019/2023

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

PORTARIA Nº 018/2023

Destina funções gratificadas de Assistente IV às Auditorias Militares.

PORTARIA Nº 017/2023

Designa Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da Justiça Militar do Estado, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 2 de janeiro de 2023. 

PORTARIA N.º 016/2023

Torna sem efeito a Portaria n 008/2023.

PORTARIA N.º 014/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 013/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 012/2023

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA N.º 011/2023

Revoga designação de servidora para exercer função gratificada.

PORTARIA N.º 010/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 4 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 009/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 2 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 008/2023

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 1 Auditoria Militar.

PORTARIA Nº 007/2023

Designa comissão para estudos de viabilidade e pertinência da alteração do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - JME - especificamente visando à proposição de projeto de criação do cargo de gestor judiciário. 

PORTARIA Nº 006/2023

Enquadra e apostila servidores - Lei n 15.945/2023.

PORTARIA Nº 005/2023

Destina cargos às Auditorias Militares.

PORTARIA Nº 004/2023

Dispõe sobre a distribuição das tarefas atinentes ao Serviço de Material e Patrimônio.

PORTARIA Nº 003/2023

Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente VI e o designa para exercer a Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 002/2023

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 001/2023

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.


PORTARIA Nº 153/2022

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2023.

PORTARIA Nº 152/2022

Delega competência ás servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA N.º 150/2022

Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-geral.

PORTARIA Nº 149/2022

Dispõe sobre o uso do celular (telefone móvel) funcional com linha telefônica oficial habilitada e do carregador eletrônico do Plantão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul pelos Desembargadores Militares Plantonistas e suas respectivas assessorias jurídicas, além de outras providências.

PORTARIA 148/2022

Suspende os prazos processuais no Sistema eproc entre os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2022, tendo em vista a ocorrência de instabilidades ocasionadas pela atualização de nova versão.

PORTARIA Nº 147/2022

Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Sistemas adotados pelo Tribunal.

PORTARIA Nº 146/2022

Estabelece prioridades e define sistemática de avaliação de demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. 

PORTARIA Nº 145/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 144/2022

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA N.º 143/2022

Concede licença gala a servidora.

PORTARIA N.º 142/2022

Designa servidores para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA N.º 141/2022

Concede licença gala a servidor.

PORTARIA N.º 140/2022

Autoriza o gozo licença-prêmio à magistrada.

PORTARIA N.º 139/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 138/2022

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA Nº 137/2022

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2022.

PORTARIA Nº 136/2022

Lota servidor na Ouvidoria da Mulher da JMERS cumulativamente com as funções que exerce no Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 135/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM  e a empresa Simartech Comércio e Serviços Técnicos LTDA.

PORTARIA N.º 134/2022

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 006/2022.

PORTARIA Nº 133/2022

Designa comissão para atuar na elaboração do evento alusivo ao centenário da Revolução Assisista. 

PORTARIA N.º 130/2022

Designa o coordenador executivo do Laboratório de Inovação - Nube9 - da JMERS.

PORTARIA N.º 129/2022

Designa magistrada para exercer a função de Encarregada da Proteção de Dados da JMERS.

PORTARIA N.º 128/2022

Revoga a Portaria nº 036/2022.

PORTARIA Nº 127/2022

Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico 2021-2026 da JME/RS.

PORTARIA Nº 126/2022

Designa os integrantes do Grupo de Trabalho da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 125/2022

Cria o grupo de trabalho para tratar da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.

PORTARIA N.º 124/2022

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão.

PORTARIA N.º 123/2022

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 122/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio.

PORTARIA Nº 121/2022

Determina o funcionamento básico da Secretaria de Plenário do TJMRS.

PORTARIA N.º 120/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 119/2022

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 118/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 117/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 116/2022

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 115/2022

Designa Desembargadora Militar para exercer a função de Ouvidoria da Mulher na Ouvidoria da Mulher da JME.

PORTARIA N.º 114/2022

Confirma servidor no cargo efetivo de Assessor Judiciário.

PORTARIA N.º 113/2022

Concede licença à gestante a servidora.

PORTARIA N.º 111/2022

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA Nº 110/2022

Cria o Laboratório de Inovação da JME e dá outras providências.

PORTARIA Nº 109/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 108/2022

Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 02/2022.

PORTARIA Nº 107/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Plenário.

PORTARIA Nº 106/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Plenário e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

PORTARIA N.º 105/2022

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.

PORTARIA N.º 104/2022

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Encarregado Revisor.

PORTARIA Nº 103/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 102/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 101/2022

Comissão de Implementação da Resolução n 427, de 20/10/2021, do Conselho Nacional de Justiça. a fim de elaborar proposta de minuta de Resolução do TJMRS.

PORTARIA N.º 100/2022

Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária.

PORTARIA Nº 099/2022

Retifica , em parte, a Portaria 093/2022.

PORTARIA N.º 098/2022

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 097/2022

Designa servidora para acompanhamento de processo junto ao IPERGS.

PORTARIA N.º 096/2022

Concede licença para tratamento de saúde a servidora.

PORTARIA Nº 095/2022

Designa integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 093/2022

Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da JMERS.

PORTARIA N.º 092/2022

Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.

PORTARIA Nº 091/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Geldson Nunes Silveira-ME.

PORTARIA Nº 089/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Encarregado Revisor e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA N.º 088/2022

Designa servidor para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande Do Sul.

PORTARIA Nº 87/2022

Altera o grupo de trabalho responsável pelo ‘Prêmio Qualidade CNJ/2022’, no âmbito da JME/RS.

PORTARIA 086/2022

Designa a comissão de inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 085/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Sx Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA Nº 084/2022

Designa Fiscais do termo de cooperação celebrado entre o TJM e a Faculdade Uníntese.

PORTARIA N.º 082/2022

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA 081/2022

Suspende o expediente presencial em 17/05/2022.

PORTARIA N.º 079/2022

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 078/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.

PORTARIA Nº 077/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Plenário.

PORTARIA Nº 76/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária de Plenário.

PORTARIA N.º 075/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 073/2022

Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.

PORTARIA Nº 072/2022

Altera o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME - RS.

PORTARIA N.º 071/2022

Designa os integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.

PORTARIA N.º 070/2022

Designa a Comissão de baixa de bens e mobiliário em geral do TJM.

PORTARIA 069/2022

Declara luto oficial na Auditoria Militar de Santa Maria e suspende os prazos forenses.

PORTARIA 068/2022

Institui a Comissão de Inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 066/2022

Reconduz magistrado como Gestor de Metas da JME.

PORTARIA N.º 065/2022

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA Nº 064/2022

Relota servidor da Secretaria da Presidência para a Direção-Geral do TJM.

PORTARIA Nº 063/2022

Relota servidor do Serviço de Licitação para o Serviço de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa. 

PORTARIA Nº 062/2022

Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para o Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 061/2022

Relota servidor da Corregedoria-Geral para a Direção-Geral do TJM.

PORTARIA N.º 060/2022

Concede licença gala a magistrado.

PORTARIA Nº 059/2022

Institui o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.

PORTARIA Nº 057/2022

Designa servidora para escrever atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA 056/2022

Designa comissão para atuar na elaboração do evento de aniversário do Tribuna de Justiça Militar.

PORTARIA Nº 055/2022

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME - RS.

PORTARIA N.º 054/2022

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 053/2022

Designa o comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 052/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de integração Empresa Escola - CIEE - RS.

PORTARIA N.º 050/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 049/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Oi S/A.

PORTARIA N.º 048/2022

Concede licença-nojo a magistrado.

PORTARIA N.º 047/2022

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME-RS.

PORTARIA N.º 046/2022

Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da JMERS.

PORTARIA N.º 045/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM  e a empresa Security Vigilância Eletrônica LTDA.

PORTARIA N.º 044/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA Nº 042/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA N.º 041/2022

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 040/2022

Designa comissão para analisar e sugerir alternativas de soluções quanto às Gratificações Especiais previstas no artigo 14 da Lei Estadual n 7315, de 17/12/1979.

PORTARIA N.º 038/2022

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.

PORTARIA N.º 037/2022

Designa comissão para adotar providências pertinentes à execução dos projetos de PPCI e habite-se do imóvel sede do TJM.

PORTARIA N.º 036/2022

Designa comissão para estudos, sugestões , atualizações e modernizações dos sistemas eproc/SEI da JME.

PORTARIA N.º 035/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.

PORTARIA N.º 034/2022

Designa Major da Brigada Militar do Estado para exercer a FG de Assessor Militar.

PORTARIA Nº 033/2022

Delegação de competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA N.º 032/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 031/2022

Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 030/2022

Relota servidora de Gabinete de Desembargadora Militar para a Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 029/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Juiz e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 028/2022

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA Nº 027/2022

Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA Nº 026/2022

Dispensa servidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre à disposição deste Tribunal da função gratificada de Diretor-Geral e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA Nº 025/2022

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Secretario da Vice-Presidência e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA Nº 024/2022

Relota servidora da Vice-Presidência para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 023/2022

Relota servidor da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 022/2022

Relota servidora da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.

PORTARIA Nº 021/2022

Dispensa servidor de exercer as funções de Dirigente do Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 020/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA Nº 019/2022

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA Nº 018/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Juiz e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.

PORTARIA Nº 017/2022

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor Militar.

PORTARIA N.º 016/2022

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA N.º 015/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Algar Soluções em TIC S/A.

PORTARIA Nº 014/2022

Designa comissão para sugestões e acompanhamento do projeto de lei do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 013/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 012/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 011/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 010/2022

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

PORTARIA N.º 009/2022

Promove servidoras e servidores.

PORTARIA N.º 008/2022

Designa comissão para estudar e elaborar minuta de ato de regulamentação sobre requisitos para atuação em audiências e atos processuais virtuais.

PORTARIA N.º 007/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 006/2022

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA N.º 005/2022

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 004/2022

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 003/2022

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA N.º 002/2022

Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA Nº 001/2022

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


PORTARIA Nº 116/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 115/2021

Delegação de competência à servidoras para ordenar despesas de folha pessoal.

PORTARIA Nº 114/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA Nº 113/2021

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2022. 

PORTARIA Nº 112/2021

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2021.

PORTARIA N.º 111/2021

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 110/2021

Relota servidor da Direção-Geral para a 2 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 108/2021

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 107/2021

Designa servidores para atuarem no cumprimento do Protocolo de Intenções n 196/2021-DEC, processo n 8.2021.0139/000299-7 TJRS, celebrado entre este TJM, o TJRS, o MPRS, o TCERS e a DPERS.

PORTARIA N.º 106/2021

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 105/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 104/2021

Retifica ato de aposentadoria de Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 103/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM  e a empresa Fame Serviços de Limpeza LTDA.

PORTARIA N.º 102/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Contador.

PORTARIA N.º 101/2021

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe em setores subordinados à Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA Nº 100/2021

Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico referentes ao exercício de 2021.

PORTARIA N.º 099/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA N.º 098/2021

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na JME.

PORTARIA Nº 097/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 096/2021

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvido pela Unidade de Sustentabilidade, Portaria TJMRS nº 072/2021, e aprovado pela Comissão Gestora do PLS-PJ, Portaria TJMRS 073/2021, em consonância com o Planejamento Estratégico da JMERS para os anos de 2021-2026, nos termos da Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA N.º 095/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RBS Zero Hora Editoria Jornalística S/A.

PORTARIA Nº 093/2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Analista de Sistemas, Classe R.

PORTARIA N.º 092/2021

Designa servidora para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Recursos Humanos da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA Nº 091/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 090/2021

Designa a Comissão de Promoções.

PORTARIA N.º 089/2021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA N.º 88/2021

Designa a Comissão de Gestão de Memória/Projeto Memória.

PORTARIA N.º 87/2021

Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD do TJM.

PORTARIA Nº 086/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 085/2021

Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e as diretrizes e normas de Gestão Documental com base no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 

PORTARIA Nº 084/2021

Atualiza a nomeclatura, as diretrizes e as normas do “Projeto Memória”, que passa a se chamar “Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória” baseado no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 

PORTARIA Nº 083/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola do ES - CIEE - RS.

PORTARIA N.º 082/2021

Confirma servidora no cargo efetivo de Assessora Judiciária.

PORTARIA N.º 080/2021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 079/2021

Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Associação Paranaense de Cultura - APC.

PORTARIA 078/2021

Exonera servidor do cargo comissionado de Diretor-Geral e o designa para exercer, mediante cedência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a função gratificada de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 077/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Gilmar da Silva Pereira (South Soluções).

PORTARIA N.º 076/2021

Designa o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JME.

PORTARIA N.º 075/2021

Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME.

PORTARIA Nº 074/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA 073/2021

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 072/2021

Designa os integrantes da Unidade de Sustentabilidade da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 400/2021 do CNJ e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 071/2021

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

PORTARIA N.º 070/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 068/2021

Institui no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, conforme Resolução CNJ Nº 351/2020.

PORTARIA Nº 066/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 065/2021

Institui o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 064/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 063/2021

Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional na Administração do Tribunal de Justiça Miliar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 062/2021

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.

PORTARIA Nº 061/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM  e a PROCERGS.

PORTARIA Nº 060/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 059/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA Nº 058/2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Programador, Classe O.

PORTARIA Nº 057/2021

Designa servidora para exercer funções em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 056/2021

Aposenta, a pedido, servidor.

PORTARIA Nº 055/2021

Designa fiscais do Contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.

PORTARIA N.º 054/2021

Designa Fiscais e Gestores do contrato celebrado entre o TJMRS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA Nº 052/2021

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 051/2021

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA N.º 050/2021

Concede licença-nojo a servidor.

PORTARIA Nº 048/2021

Designa pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA Nº 047/2021

Relota servidor do Serviço de Recursos Humanos para o Serviço de Licitação da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA 046/2021

Complementa Portaria de relotação e servidora.

PORTARIA Nº 045/2021

INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 363/2021 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

PORTARIA N.º 044/2021

Revoga exoneração de servidora e a relota.

PORTARIA N.º 043/2021

Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 042/2021

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 041/2021

Relota servidora para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA N.º 040/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo de Assessor de Juiz.

PORTARIA 039/2021

Complementa Portaria de aposentadoria de Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 038/2021

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 037/2021

Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Assessor de Juiz e o designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.

PORTARIA N.º 036/2021

Delega competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.

PORTARIA N.º 035/2021

Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.

PORTARIA Nº 34/2021

Dispõe sobre a adesão ao “Juízo 100% Digital”, em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projetopiloto na Auditória Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 033/2021

PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS TJMRS Nº 022/2021 E 026/2021 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA 032/2021

Aposenta, a pedido, Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 030/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo de Secretário da Presidência.

PORTARIA Nº 029/2021

Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2021 na JME-RS.

PORTARIA N.º 028/2021

Homologa o afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA N.º 027/2021

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA TJMRS Nº 022/2021 ATÉ 15/03/2021, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, EXCEPCIONALIZAND O A REALIZAÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E MANTENDO A FLUÊNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS. 

PORTARIA N.º 025/2021

Relota servidor do Serviço de Portaria para a Corregedoria-Geral da JME.

PORTARIA N.º 024/2021

Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para o Serviço de Portaria.

PORTARIA N.º 023/2021

Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL A PARTIR DE 22/02/2021. EXCEPCIONALIZA A REALIZAÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. MANTÉM A FLUÊNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS

PORTARIA N.º 021/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo se encontrar vago.

PORTARIA Nº 020/2021

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA N.º 019/2021

Designa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA N.º 018/2021

Nomeia servidor do Ministério Público à disposição deste tribunal.

PORTARIA N.º 017/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA N.º 016/2021

Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA N.º 015/2021

Confirma servidora no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA Nº 014/2021

Designa servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n 001 - SEARÇ - TJM/RS/2021, celebrado entre o TJMRS e a empresa Telefônica Brasil S.A.

PORTARIA Nº 013/2021

Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS. 

PORTARIA N.º 012/2021

Designa servidor para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA N.º 011/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA N.º 010/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA N.º 009/2021

Remove servidora, a pedido, da 2 Auditoria Militar para a 1 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 008/2021

Designa servidora para exercer atribuições em substituição.

PORTARIA N.º 007/2021

Nomeia servidor no cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 006/2021

Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

PORTARIA Nº 005/2021

Designa fiscais do contrato nº DRC 103/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 004/2021

Delega competências ás servidores do Tribunal de Justiça do Estado para ordenadar despesas de folha de pessoal.

PORTARIA N.º 003/2021

Exonera servidor de cargo em comissão.

PORTARIA N.º 002/2021

Exonera servidor de cargo em comissão.

PORTARIA N.º 001/2021

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


PORTARIA Nº 156, de 18 de dezembro de 2020

Constitui comissão de estudo visando a implantação de plano piloto, na auditoria de santa maria, a fim de indicar os procedimentos que devem ser adotados para a viabilidade ou não do desenvolvimento de ações que atendam as diretrizes programáticas do conselho nacional de justiça, para a instalação da política de justiça restaurativa no âmbito da JMERS.

PORTARIA Nº 153/2020

Designa Fiscais do contrato nº 005/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS  e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA Nº 152/2020

Designa Fiscais do Contrato n 004/2020-TJM/RS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

PORTARIA Nº 151/2020

Delega competência à Coordenadora Administrativa.

PORTARIA N.º 147/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA TJMRS Nº 145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Prorroga até 31 de março de 2021, os efeitos da portaria TJMRS n°132/2020, que estabeleceu regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da justiça militar estadual, ressalvado o período do recesso natalino e de final de ano, regulado pela resolução 248/2020 e observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

PORTARIA N.º 143/2020

Designa Fiscais do contrato n 007/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a em presa XP ON Consultoria Ltda.

PORTARIA Nº 140/2020

Designa servidor para proceder a uma sindicância.

PORTARIA N.º 136/2020

Homologa o afastamento de magistrado por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA 135/2020

Comissão do Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA 134/2020

Revisão de proventos de servidora.

PORTARIA Nº 133/2020

Aposenta servidora.

PORTARIA Nº 132, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece medidas para o retorno gradual com regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no

âmbito da justiça militar estadual entre os dias 01/10/2020 e 19/12/2020, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

PORTARIA N.º 131/2020 - TJMRS

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/09/2020, observada a resolução Nº 322/2020 CNJ.

PORTARIA N.º 130/2020

Cria o Grupo de Trabalho Ranking Transparência do TJM/RS.

PORTARIA Nº 128, de 22 de setembro de 2020.

Designa a Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 127, de 22 de setembro de 2020

Regulamenta o processo seletivo para ingresso de estagiários e estagiárias no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 126/2020-TJMRS

Comissão com a finalidade de elaborar e acompanhar a tramitação de anteprojeto de lei para instituição de Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações relativo aos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

PORTARIA N.º 125/2020

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 20/09/2020, observada a Resolução 322/2020 CNJ.

PORTARIA N.º 124/2020

Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA Nº 123/2020

Altera o inciso III do artigo 3º da Portaria nº 119/2020, disponibilizada no DJE nº 6.792, de 23/07/2020, quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 122/2020-TJMRS

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/08/2020, observada a resolução nº 322/2020.

PORTARIA Nº 121, de 28 de setembro de 2020.

Anula a Portaria 110/220, que havia concedido avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 120/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020, celebrado entre o TJM e a empresa Super Estágios LTDA EPP.

PORTARIA Nº 119/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 118/2020

Designa a brigada de incêndio e emergência da JME.

PORTARIA N.º 117/2020

Designa servidores para o desempenho de atividades de segurança junto ao TJM e Auditorias Militares.

PORTARIA Nº 115/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 114, de 26 de junho de 2020.

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar estadual até 31/07/2020. autoriza a realização de atos presenciais de caráter urgente em processos com risco de prescrição. retoma os prazos dos processos físicos a partir de 15/07/2020 e dá outras providências observada a resolução nº 322/2020 CNJ.

PORTARIA N.º 113/2020

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA Nº 112/2020

Nomeia Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

PORTARIA N.º 111/2020

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA N.º 110/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA Nº 108/2020

Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.

PORTARIA Nº 107/2020.

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, observada a resolução nº 322/2020 CNJ.

PORTARIA N.º 106/2020

Converte licenças-prêmio, concede avanço trienal e adicional por tempo de serviço a servidora.

PORTARIA Nº 105/2020

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

PORTARIA Nº 104/2020

Altera o art. 1º da Portaria nº 72/2009, disponibilizada no DJE nº 4.121 de 29/06/2009, quanto à composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA N.º 103/2020

Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 102/2020

Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA Nº 101/2020-TJMRS

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar do estado do rio grande do sul. observada a portaria nº 79/2020-cnj e a resolução nº 009/2020-p tj-rs.

PORTARIA N.º 100/2020

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Sistemas da Coordenadoria de TIC.

PORTARIA N.º 099, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Designa Comissão com o objetivo de estudar e elaborar o Plano de Medidas Gerenciais e Protocolos de Condutas.

PORTARIA N.º 098/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 097/2020
PORTARIA Nº 096/2020

Designa Comissão para elaborar e monitorar o Planejamento Estratégico da JMERS para 2021 - 2016, Estratégia Judiciária 2020.

PORTARIA Nº 095/2020

Nomeia o Magistrado Gestor Estratégico e de Metas da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 094/2020

Fiscais da contratação de assinatura de periódico celebrado entre o TJM  e a empresa RBS Zero Hora Editoria Jornalística S.A.

PORTARIA N.º 093/2020

Dispensa servidor de exercer Função Gratificada.

PORTARIA N.º 092/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA Nº 91/2020-TJMRS

Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar do estado do Rio grande do sul. Mantém a fluência dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio eletrônico e conserva a suspensão dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio físico, e dá outras providências. Observada a resolução nº 318/2020-cnj.

PORTARIA N.º 090/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 089/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 088/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 87/2020-TJMRS

Prorroga até 15/05/2020 o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar do estado do Rio Grande do Sul, para a garantia do acesso à justiça no período emergencial de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Determina a retomada dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio eletrônico, a partir de 04/05/2020. Mantém a suspensão dos prazos nos processos que tramitam em meio físico. Readéqua as portarias de nº 65/2020, 66/2020, 67/2020 e 68/2020-tjmrs, em razão da resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça.


PORTARIA N.º 086/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Cooperação 09/2017, celebrado entre Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, e o TJM.

PORTARIA N.º 085/2020

Homologa o pedido de licença-saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador Militar Presidente.

PORTARIA N.º 084/2020

Fiscais de contrato TJM x JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA.

PORTARIA N.º 083/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 082/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 081/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 080/2020

Concede licença nojo a servidora.

PORTARIA N.º 079/2020

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA N.º 078/2020

Fiscais de contrato TJM X Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA N.º 077/2020

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 076/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 075/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 074/2020

Fiscais de contrato TJM X do RS e JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA.

Portaria nº 073/2020

Designa Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

PORTARIA N.º 072/2020

Fiscais e Gestores do Termo de Contrato n 01/2020 - SEAORÇ-TJM, celebrado entre o TJM  e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP.

PORTARIA Nº 071/2020

Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares.

PORTARIA N.º 070/2020

Delega competência ao Corregedor-Geral da Justiça Militar.

PORTARIA N.º 069/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA Nº 68, de 20 março de 2020.

Readequa as portarias nº 65/2020, nº 66/2020 e nº 67/2020- TJMRS, em razão da resolução nº 313/2020 do conselho nacional de justiça, regulamentando no âmbito da justiça militar estadual o regime de plantão extraordinário para a garantia do acesso à justiça no período emergencial de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Prorroga as medidas excepcionais até 30/04/2020.


PORTARIA Nº 067/2020.

Regulamenta, a suspensão do expediente forense no período de 19/03 a 19/04 de 2020 e o atendimento de medidas de urgência.

PORTARIA N.º 066/2020

Regulamenta, em caráter temporário, o horário de expediente da Justiça Militar Estadual, em primeiro e segundo graus, a suspensão de prazos judiciais, o trabalho

remoto e a realização de sessões e audiências nas dependências da JME, em razão da necessidade de medidas de restrição do convívio social a fim de colaborar com a diminuição do risco de propagação do novo coranavírus (covid-19)

PORTARIA N.º 065/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

PORTARIA N.º 064/2020

Designa Assessor Militar.

PORTARIA N.º 063/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 062/2020

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 061/2020

Delega competência para os Oficiais Superiores da Brigada Militar - Termo de Cooperação n.º 09/2017 - FPE n.º 047/2017.

PORTARIA N.º 060/2020

Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA N.º 059/2020

Designa Fiscais e Gestores de Contrato entre TJM e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

PORTARIA N.º 058/2020

Nova Composição do NGE.

PORTARIA N.º 057/2020

Autorizo servidores a conduzir e abastecer automóveis da JME.

PORTARIA N.º 056/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Seleção para Estágios.

PORTARIA N.º 055/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

Portaria nº 054/2020

Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.

PORTARIA N.º 053/2020

Revoga Portaria 51/2020 e Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 52/2020

Comissão Estudo e Proposição de Videoaudiência/Videoconferência.

PORTARIA N.º 051/2020

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 050/2020

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 49/2020

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Encarregado Revisor.

PORTARIA N.º 48/2020

Exonera e nomeia servidora de Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 047/2020

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.

PORTARIA N.º 046/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 045/2020

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 044/2020

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA N.º 043/2020

Autoriza servidores a conduzir e abastecer os automóveis da JME.

PORTARIA N.º 042/2020

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 041/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 040/2020

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 039/2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoções.

PORTARIA N.º 038/2020

Designa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 037/2020

Delega Competência para servidoras do TJ/RS para ordenar despesas.

PORTARIA N.º 036/2020

Designa servidor para exercer as funções de Dirigente do NGE.

PORTARIA N.º 035/2020

Comissão Selo Desburocratização do CNJ.

PORTARIA N.º 034/2020

Delega competência a servidor para atestar efetividade de servidores.

PORTARIA N.º 033/2020

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA N.º 032/2020

Concede licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 031/2020

Concede licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 030/2020

Dispensa servidor - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 029/2020

Fiscal de Contrato entre o TJME e a Empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA N.º 028/2020

Designa comissão permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e proceder avaliação de inservibilidade de material existente.

PORTARIA N.º 027/2020

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA N.º 026/2020

Exonerar servidor das funções de Secretário da Presidência e nomear para exercer as funções de Assessor de Juiz.

PORTARIA N.º 025/2020

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete II e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete.

PORTARIA N.º 024/2020

Exonerar servidor do cargo de Assessor de Juiz e nomear para exercer as funções de Secretário da Presidência.

PORTARIA N.º 023/2020

Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete II.

PORTARIA N.º 022/2020

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 021/2020

Revoga a Portaria  nº 105/2018 referente Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJME e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.

PORTARIA N.º 020/2020

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 019/2020

Dispensa Assessor Militar de exercer Função Gratificada.

PORTARIA N.º 018/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA N.º 017/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA N.º 016/2020

Relotação de Servidora.

PORTARIA N.º 015/2020

Relotação de Servidor.

PORTARIA N.º 014/2020

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 013/2020

Concede licença- nojo a Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 012/2020

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 011/2020

Concede licença-Nojo à Servidora.

PORTARIA N.º 010/2020

Fiscais de Contrato entre TJME - Auditoria Militar de Santa Maria e a Empresa RGE SUL - Distribuidora de Energia S.A.

PORTARIA N.º 009/2020

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 008/2020

Concede licença-prêmio a Servidor.

PORTARIA N.º 007/2020

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 006/2020

Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de Licença  Médica do Titular.

PORTARIA N.º 005/2020

Concede Avanço Trienal Servidora.

PORTARIA N.º 004/2020

Concede Avanço Trienal Servidora.

PORTARIA N.º 003/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 002/2020

Designa Servidor para exercer cumulativamente as funções de Oficial de Justiça nas Auditorias Militares de Porto Alegre.

PORTARIA N.º 001/2020

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


PORTARIA N.º 165/2019

Designa servidores para elaborar projeto para desenvolvimento de aplicativo que possibilite a consulta e o acompanhamento processual por intermédio de dispositivo móvel.

PORTARIA N.º 164/2019

Designa servidores para Comissão com a finalidade de minutarem ato normativo sobre a manutenção e preservação de documentos eletrônicos.

PORTARIA N.º 163/2019

Delega Competências a Servidoras do TJ/RS para Ordenar Despesas.

PORTARIA N.º 162/2019

Designa servidores para Comissão de baixa de bens móveis e mobiliário em geral da auditoria de Passo Fundo.

PORTARIA N.º 161/2019

Fiscais contrato entre TJME  e a empresa elevadores Alcer.

PORTARIA N.º 160/2019

Retifica a Portaria 158/2019.

PORTARIA N.º 159/2019

Designa Servidor para Substituição.

PORTARIA N.º 158/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA N.º 157/2019

Complementa o Boletim nº 153/2019 referente aposentadoria Oficial de Justiça.

PORTARIA N.º 156/2019

Homologa LTS Magistrada.

PORTARIA N.º 155/2019

Concede Avanço Trienal à Servidora.

PORTARIA N.º 154/2019

Concede Licença-Prêmio a Magistrado.

PORTARIA N.º 153/2019

Concede Aposentadoria a Servidor.

PORTARIA N.º 152/2019

Designa Comissão de Avaliação Prêmio CNJ.

PORTARIA N.º 151/2019

Prorroga redução de carga horária de servidora.

PORTARIA N.º 150/2019

Prorroga redução de carga horária de servidora.

PORTARIA N.º 149/2019

Concede Licença-Prêmio a Servidor.

PORTARIA N.º 148/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 147/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 146/2019

Prorroga LTS Servidora.

PORTARIA N.º 145/2019

Designa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 144/2019

Revoga a Portaria 082/2019 e autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.

PORTARIA N.º 143/2019

Fiscais Contrato TJME e empresa PROCERGS - COI.

PORTARIA N.º 142/2019

Fiscais de Contrato TJME  e Empresa PROCERGS - LEQ.

PORTARIA N.º 141/2019

Concede Abono de Permanência a Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 140/2019

Comissão Inventário Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2019.

PORTARIA N.º 139/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA N.º 138/2019

Designa Servidor Substituição.

PORTARIA N.º 137/2019

Designa Gratificação Especial Cesar Rodrigues de Carvalho.

PORTARIA N.º 136/2019

Fiscais de Contrato entre TJME e a Empresa PROCERGS.

PORTARIA N.º 135/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 134/2019

Composição do Núcleo de Controle Interno no âmbito da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 133/2019

Composição e a competência do Núcleo de Gestão Estratégica no âmbito da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 132/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 131/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 130/2019

Fiscais Contrato entre TJM e empresa JNC Serviços de portaria e limpeza LTDA.

PORTARIA N.º 129/2019

Fiscais Contrato TJME  e Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eirelli - ME.

PORTARIA N.º 128/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 127/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 126/2019

Autoriza Licença-Prêmio Magistrada.

PORTARIA N.º 125/2019

Promoção de Servidores.

PORTARIA N.º 124/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 123/2019

Concede licença-Prêmio a Servidor.

PORTARIA N.º 122/2019

Designa Comissão para criação do Banco de Registro de Milhagens.

PORTARIA N.º 121/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 120/2019

Designa servidores para comporem a Brigada de Incêndio e Emergência da Justiça Militar.

PORTARIA N.º 119/2019

Designa Servidora substituição.

PORTARIA N.º 118/2019

Designa Servidor substituição.

PORTARIA N.º 117/2019

Designa Servidores para Comissão de Avaliação e Descarga do Acervo Bibliográfico.

PORTARIA N.º 116/2019

Concessão de Abono Permanência a Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 115/2019

Concede Licença Tratamento de Saúde a Servidora.

PORTARIA N.º 114/2019

Concede Avanço Trienal a Servidor.

PORTARIA N.º 113/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 112/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 111/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 110/2019

Designa servidora - Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 109/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 108/2019

Fiscais do Contrato TJME e Empresa Kenta Informática.

PORTARIA N.º 107/2019

Fiscais Contrato TJME  e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA N.º 106/2019

Fiscais contrato  TJME e Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança LTDA.

PORTARIA N.º 105/2019

Desativação Aplicativo Sesplenário.

PORTARIA N.º 104/2019

Concessão Abono Permanência a Desembargador Militar.

PORTARIA N.º 103/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 102/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 101/2019

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA N.º 100/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 099/2019

Fiscais Contrato entre TJME/2ª Auditoria e DMAE.

PORTARIA N.º 098/2019

Fiscais Contrato entre TJME  e DMAE.

PORTARIA N.º 097/2019

Revoga a Portaria  nº 113/2018 e designa servidora como pregoeira, substitutos e equipe de apoio.

PORTARIA N.º 096/2019

Retifica em parte a Portaria 095/2019.

PORTARIA N.º 095/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 094/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 093/2019

Exoneração de servidor.

PORTARIA N.º 092/2019

Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 091/2019

Retifica em parte a Portaria 087/2019.

PORTARIA N.º 090/2019

Designa Servidores Comissão com finalidade de digitalização dos procedimentos administrativos.

PORTARIA N.º 089/2019

Designa Servidora para exercer funções de assessora de Desembargador.

PORTARIA N.º 088/2019

Concessão de Licença Paternidade.

PORTARIA N.º 087/2019

Licença Nojo.

PORTARIA N.º 086/2019

Concede Licença Saúde a Servidor.

PORTARIA N.º 085/2019

Licença Nojo.

PORTARIA N.º 084/2019

Fiscais Contrato TJME e Renapsi

PORTARIA N.º 83/2019

Processo Rescisão JOB

PORTARIA N.º 082/2019

Autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.

PORTARIA N.º 081/2019

Fiscais Contrato entre TJME e RGE Auditoria de Passo Fundo.

PORTARIA N.º 080/2019

Autoriza Licença Prêmio Servidora.

PORTARIA N.º 079/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA N.º 078/2019

Fiscais Contrato entre o TJME e a Corsan.

PORTARIA N.º 077/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA N.º 076/2019

Revoga Portaria 015/2019

PORTARIA N.º 075/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 074/2019

Dispensa Servidor Gratificação Especial.

PORTARIA N.º 073/2019

Designa Servidor Exercer Funções de Assessor Magistrado.

PORTARIA N.º 072/2019

Concede Licença Saúde a Servidora.

PORTARIA N.º 071/2019

Designa Servidores para Grupo de Trabalho para ajustes na normatização referente à emissão de custas processuais.

PORTARIA N.º 070/2019

Autoriza Licença Prêmio para Servidor.

PORTARIA N.º 069/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e empresa KENTA Informática.

PORTARIA N.º 068/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e TELECOM/OI.

PORTARIA N.º 067/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e VIVO.

PORTARIA N.º 066/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME  e PROCERGS.

PORTARIA N.º 065/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME  e PROCERGS.

PORTARIA N.º 064/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA N.º 063/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA N.º 062/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA N.º 061/2019
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
PORTARIA N.º 060/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.

PORTARIA N.º 059/2019

Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA.

PORTARIA N.º 058/2019

Revoga a Portaria nº 126/2017, disponibilizada no DJE nº 6.070, de 14 de julho de 2017, e DESIGNA  servidor, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo nº 311-30.00/15-7, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e POLIS INFORMÁTICA, cujo objeto é o suporte e controle de material de almoxarifado, vigência até 2/8/2020, devendo, no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e adequações que se fizerem necessárias.

PORTARIA N.º 057/2019

Revoga a Portaria nº 175/2018 e Designa Comissão com Finalidade Elaboração Minuta de Projeto de Lei Visando Extinção e Criação de Cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares.

PORTARIA N.º 056/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 055/2019

Concede Avanço Trienal a Servidora.

PORTARIA N.º 054/2019

Concede Licença Prêmio a Servidor.

PORTARIA N.º 053/2019

Concede ao Servidor Licença para Tratar de Interesses Particulares.

PORTARIA N.º 052/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 051/2019

Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre seus proventos.

PORTARIA N.º 050/2019

Designa "Força Tarefa" em apoio à Corregedoria-Geral, visando à elaboração de editais com os feitos e processos passíveis de eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade.

PORTARIA N.º 049/2019

Designa Margarete Simon para exercer funções Diretora-Geral em virtude de férias do titular.

PORTARIA N.º 048/2019

Fiscais e Gestores Contrato entre TJME  e Ticket Soluções HDFGT S/A.

PORTARIA N.º 047/2019

Nomeação da Comissão sobre Medidas de Segurança de Incêndio.

PORTARIA N.º 046/2019

Dispensa a pedido o Servidor Jorge Antônio de Mello Ribacki

PORTARIA N.º 045/2019

Designa Gratificação Especial Juarez Bamberg da Silva

PORTARIA N.º 044/2019

Comissão para Avaliação da Servibilidade de Aparelhos Refrigeradores.

PORTARIA N.º 043/2019

Concessão de Avanço Trienal

PORTARIA N.º 042/2019

Servidores para incorporarem na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos da JME.

PORTARIA Nº 041/2019

Elaboração de licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança patrimonial no prédio do TJM e 2 Auditoria.

PORTARIA N.º 040/2019

Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei n 7315/79 atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.

PORTARIA N.º 039/2019

Designa servidora para exercer Função Gratificada.

PORTARIA N.º 038/2019

Determina treinamento de servidores e supervisão de trabalhos.

PORTARIA N.º 037/2019

Prorroga a designação de servidor para exercer funções na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 036/2019

Prorroga cedência de servidor.

PORTARIA N.º 035/2019

Designa servidor para exercer cumulativamente atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 034/2019

Grupo de Trabalho para apresentar sugestões de acordo com a legislação vigente, com vistas à contratação direta de estagiários pela JME.

PORTARIA N.º 033/2019

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral e na 1 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 032/2019

Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral, na 1 Auditoria Militar e na 3 Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 031/2019

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 030/2019

Delega competência ao Diretor-Geral do TJM/RS para praticar os atos necessários à regularização dos PPCIS dos imóveis utilizadas pela JME.

PORTARIA N.º 029/2019

Dispensa servidor de prestar serviços no TJM e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.

PORTARIA N.º 028/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 027/2019

Concede averbamento de tempo de serviço e avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 026/2019

Concede licença-prêmio a magistrado.

PORTARIA N.º 025/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 024/2019

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA N.º 023/2019

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 022/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 021/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 020/2019

Designa servidor para substituição temporária de Coordenador de Serviços.

PORTARIA N.º 019/2019

Designa servidor para exercer a função de gestor das metas e projetos de aquisições da JME para o ano de 2019, em apoio à Direção-geral do Tribunal.

PORTARIA N.º 018/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 017/2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Seleção de Estágios da JME.

PORTARIA N.º 016/2019

Delega Competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar para ordenar empenhos das despesas relativas às aquisições de material de consumo, equipamentos e material permanente.

PORTARIA N.º 015/2019

Designa servidora para exercer as atribuições de Gestora do Ponto Eletrônico.

PORTARIA N.º 14/2019

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 13/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 12/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 11/2019

Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 10/2019

Delega competência às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado para ordenar despesas de Folha de Pessoal.

PORTARIA N.º 009/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 008/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 007/2019

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do Ranking da Transparência do Poder Judiciário Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA N.º 006/2019

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do processo de Desburocratização da Justiça Militar.

PORTARIA N.º 005/2019

Revoga a Portaria nº 195/2018, na qual servidora havia sido designada para exercer as funções de Secretária de Plenário.

PORTARIA N.º 004/2019

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 003/2019

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 002/2019

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 001/2019

Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.


PORTARIA Nº 197/ 2018

Fiscais do contrato celebrado entre TJM e a empresa CANCIAN LTDA.

PORTARIA N.º 196/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA N.º 195/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 194/2018

Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora das unidades da JME envolvidas no Selo Justiça em Número do CNJ.

PORTARIA N.º 193/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 192/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 191/2018

Designa servidor para proceder à sindicância com a finalidade de apurar e elucidar as falhas perpetradas pela Justiça Militar e destacadas no Selo Justiça em Números do CNJ em 2018.

PORTARIA N.º 190/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular.

PORTARIA N.º 189/2018

Concede três meses de licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 188/2018

Dispensa servidor de exercer função gratificada e nomeia para exercer cargo em comissão.

PORTARIA N.º 187/2018

Designa servidor para exercer funções, atribuindo-lhe a gratificação especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos.

PORTARIA N.º 186/2018

Dispensa servidor de prestar serviços e cancela a gratificação especial de 40% dos respectivos proventos.

PORTARIA N.º 185/2018

Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JME.

PORTARIA N.º 184/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA N.º 183/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 182/2018

Designa comissão para realizar a fiscalização e a efetivação do cumprimento do Anexo II da Resolução  n.º 215/2015/CNJ.

PORTARIA N.º 181/2018

Designa comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, dos Bens Patrimoniais e do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da JME.

PORTARIA N.º 180/2018

Designa servidor para exercer o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado.

PORTARIA N.º 179/2018

Estabelece a composição e a competência do NGE no âmbito da JME.

PORTARIA N.º 178/2018

Altera a redação do artigo 12, inciso I da Portaria da Presidência Nº 06/2015/TJMRS – de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.

PORTARIA N.º 177/2018

Concede o 1º e 2º avanço trienais a servidor.

PORTARIA N.º 176/2018

Concede Licença para tratamento de saúde à servidora.

PORTARIA N.º 175/2018

Designa comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando a extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.

PORTARIA N.º 174/2018

Referente à Resolução 265/2018/CNJ, que alterou dispositivos da Resolução 215/2015/CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n.º 12527/2011

PORTARIA N.º 173/2018

Autoriza o afastamento de magistrado por motivo de falecimento de sua genitora.

PORTARIA N.º 172/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

PORTARIA N.º 171/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.

PORTARIA N.º 170/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 169/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 168/2018

Concede avanço trienal e adicional a servidora.

PORTARIA N.º 167/2018

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz.

PORTARIA N.º 166/2018
Comissão com a finalidade de minutar documentos pertinentes ao Plantão Jurisdicional no âmbito do 2º Grau.
PORTARIA N.º 165/2018

Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.

PORTARIA N.º 164/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 163/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 162/2018

Concede licença-prêmio a servidora.

PORTARIA N.º 161/2018

Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos e Mestre de Cerimônia do TJM.

PORTARIA N.º 160/2018

Designa o Comitê Gestor a fim de auxiliar na implantação do Sistema Eproc.

PORTARIA N.º 159/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 158/2018

Relota servidor da Direção-Geral para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA N.º 157/2018

Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 156/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 155/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença da titular do cargo.

PORTARIA N.º 154/2018

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 153/2018

Defere averbamento de tempo de serviço público à servidora.

PORTARIA Nº 152, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

PORTARIA Nº 151, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera o art. 1º da Portaria nº 29/2018, disponibilizada no DJE nº 6.221 de 14/03/2018, quanto à composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

PORTARIA N.º 150/2018

Designa servidor para exercer função gratificada.

PORTARIA N.º 149/2018

Aprova a cedência de servidor da 1ª Auditoria Militar para a Corregedoria-Geral.

PORTARIA N.º 148/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA N.º 147/2018

Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 146/2018

Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA N.º 145/2018
PORTARIA N.º 144/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 143/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 142/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 141/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA N.º 140/2018

Homologa licenças-prêmio concedidas pelo TJ a servidora.

PORTARIA N.º 139/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 138/2018

Prorroga por 60 dias, a contar de 19/07/2018, a portaria 073/2018.

PORTARIA N.º 135/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

PORTARIA N.º 134/2018

Concede licença-saúde a magistrado.

PORTARIA N.º 133/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 132/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA N.º 131/2018

Revoga a Portaria nº 045/2018 e designa os servidores Fiscais e Gestores do Contrato 07/2016.

PORTARIA N.º 130/2018

Nomeia a servidora para o Cargo de Assessor Judiciário.

PORTARIA N.º 129/2018

Exonera a Assessora Judiciária  do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 128/2018

Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.

PORTARIA N.º 127/2018

Relota servidora da Corregedoria-Geral para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo da Coordenadoria Administrativa.

PORTARIA N.º 125/2018 (REPUBLICADA)

Designa Tenente Coronel para incorporar Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 125/2018

Designa servidor para incorporar a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 124/2018

Designa servidora para integrar Comissões.

PORTARIA N.º 123/2018

Designa servidores para, em comissão, acompanharem e adotarem as providências pertinentes para a manutenção e revitalização da fachada da área externa do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 122/2018

Designa servidor para estudar e encaminhar proposta de aquisição de sistema de monitoramento e segurança.

PORTARIA N.º 121/2018

Retifica a Portaria nº 071/2018 e prorroga pelo prazo de 60 dias a Comissão de Estudo da Tabela de Temporalidade.

PORTARIA N.º 120/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 119/2018

Promove servidores Auxiliares de Comunicação da Classe "E" para a Classe "F".

PORTARIA N.º 118/2018

Exonera, a pedido, servidora.

PORTARIA N.º 117/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 116/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 114/2018

Regulamentação quanto à entrega de autos para extração de cópias.

PORTARIA N.º 113/2018

Designa servidora para função de pregoeiro, bem como a equipe de apoio para prestar apoio técnico e operacional.

PORTARIA N.º 112/2018

Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA N.º 111/2018

Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7315/79.

PORTARIA N.º 110/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 109/2018

Concede avanços trienais e adicional à servidora.

PORTARIA N.º 108/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 106/2018

Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

PORTARIA N.º 105/2018

Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

PORTARIA N.º 104/2018

Designa Tenente Coronel da BM para exercer a função gratificada de Assessor Militar.

PORTARIA N.º 103/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 102/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 101/2018

Dispensa servidora de exercer função gratificada.

PORTARIA N.º 100/2018

Constitui Comitê Gestor Externo, com a finalidade de auxiliarem na implantação do sistema eproc.

PORTARIA N.º 099/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA n.º 098/2018

Designa servidores para, em Comissão adotarem as providências pertinentes para a continuidade do projeto de adição de um pavimento complementar sobre a laje do imóvel sede do TJM.

PORTARIA N.º 097/2018

Designa servidor para a função de pregoeiro.

PORTARIA N.º 096/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 095/2018

Retifica Portaria para fazer constar período correto do exercício de atribuições de servidor em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 094/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 093/2018

Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 92/2018

Constitui Comitê Gestor com a finalidade de auxiliar na implantação do sistema eproc no âmbito do 1º e 2º Grau.

PORTARIA N.º 91/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do  auto de conclusão de obra do imóvel da sede da Auditoria Militar de Passo Fundo.

PORTARIA N.º 90/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede do TJM.

PORTARIA N.º 89/2018

Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

PORTARIA N.º 88/2018

Designa servidores para, em Comissão, realizarem estudos técnicos quanto à estrutura de vidro da fachada da sede do TJM.

PORTARIA N.º 87/2018

Designa Comissão visando a adotar as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da sede do TJM.

PORTARIA N.º 086/2018

Concede licença-saúde a servidora.

PORTARIA N.º 085/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Contador, Classe "R".

PORTARIA N.º 084/2018

Dispensa servidor de exercer função gratificada.

PORTARIA N.º 83/2018

Determina o encaminhamento de documentos para revisão.

PORTARIA N.º 082/2018

Designa servidores para apresentarem levantamento quanto à regularidade das plantas dos prédios do TJM e 4 Auditoria, bem como PPCI e habite-se.

PORTARIA N.º 081/2018

Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 80/2018

Determina a publicação das súmulas administrativas.

PORTARIA N.º 079/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contratro.

PORTARIA N.º 078/2018

Concede licença-prêmio a servidor.

PORTARIA N.º 077/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 076/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 075/2018

Designa servidor para exercer função gratificada.

PORTARIA N.º 074/2018

Concede licença-nojo a servidora.

PORTARIA N.º 73/2018

Designa servidores para, em comissão, verificarem e adotarem providências visando à finalização de SPIs encerrados, porém virtualmente abertos.

PORTARIA N.º 072/2018

Concede adicional a servidora.

PORTARIA N.º 071/2018

Designa servidores para comporem a comissão de estudo e elaboração da tabela de temporalidade de documentos da administração e processos administrativos.

PORTARIA N.º 070/2018

Concede avanço trienal e adicional à servidora.

PORTARIA N.º 069/2018

Concede licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 068/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 067/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 066/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 065/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 064/2018

Delegar para o Juiz Corregedor-geral da JME deliberar sobre todos os atos administrativos relativos aos magistrados e servidores de 1º grau da JME, exceto os que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

PORTARIA N.º 063/2018

Concede licença-saúde a servidora.

Portaria nº 062/2018

Compõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

PORTARIA N.º 061/2018

Designa para, em comissão e sob a presidência do primeiro, comporem grupo de trabalho com a finalidade de estudar o pleito dos servidores detentores do cargo de Auxiliar de Comunicação.

PORTARIA N.º 060/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 059/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

PORTARIA N.º 058/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 57/2018

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 056/2018

Relota servidor.

PORTARIA N.º 055/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

PORTARIA N.º 054/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

PORTARIA N.º 053/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

PORTARIA N.º 052/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 051/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 050/2018

Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 049/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 048/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 047/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 046/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 045/2018

Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

PORTARIA N.º 044/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 043/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 042/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 041/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 040/2018

Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.

PORTARIA N.º 039/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 038/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

PORTARIA N.º 037/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 036/2018

Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

PORTARIA N.º 035/2018

Designa para integrarem Comissão de Promoções.

PORTARIA N.º 034/2018

Homologa licença-saúde a magistrada.

PORTARIA N.º 033/2018

Concede licença-prêmio a magistrada.

PORTARIA N.º 032/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 031/2018

Relota servidor.

PORTARIA N.º 030/2018

Concede licença-saúde à servidora.

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Altera o art. 1º da Portaria nº 26/2016, disponibilizada no DJE nº 5.730 de 15/2/2016, quanto a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA Nº. 27, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).

PORTARIA N.º 026/2018

Delega competência a servidoras do Tribunal de Justiça do Estado.

PORTARIA N.º 025/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 024/2018

Concede avanço trienal a servidora.

PORTARIA N.º 023/2018

Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 022/2018

Delega competência aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PORTARIA N.º 021/2018

Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

PORTARIA N.º 020/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 019/2018

Designa servidores para o desempenho das atividades de segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

PORTARIA N.º 018/2018

Portaria não editada.

PORTARIA N.º 017/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 016/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 015/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 014/2018

Exonera e nomeia servidora para Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 013/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 012/2018

Dispensa e designa servidor para função gratificada.

PORTARIA N.º 011/2018

Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

PORTARIA N.º 010/2018

Dispensa e designa servidor para função gratificada.

PORTARIA N.º 009/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 008/2018

Concede avanço trienal e adicional à servidora.

PORTARIA N.º 007/2018

Confirma servidora em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 006/2018

Confirma servidor em cargo efetivo.

PORTARIA N.º 005/2018

Concede licença-saúde à servidora.

PORTARIA N.º 004/2018

Concede avanço trienal a servidor.

PORTARIA N.º 003/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

PORTARIA N.º 002/2018

Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

PORTARIA N.º 001/2018

Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.


PORTARIA N.º 191/2017

Designa Comissão para realizarem o Inventário do material, Bens patrimoniais e Material Bibliográfico do JME, exercício 2017.

PORTARIA N.º 185/2017

Designa Comissão com a finalidade de analisarem as consequências, impactos e medidas jurisdicionais e administrativas, nesta JME, em razão da publicação da Lei Federal nº 13.491/2017.

PORTARIA N.º 167/2017

Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E MOBILIÁRIO EM GERAL DA JME.

PORTARIA N.º 166/2017

Designa comissão de estudo da tabela de temporalidade de processos judiciais e de inquéritos policiais.

PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JULHO DE 2017

Normatiza assinatura de documentos emitidos pela Coordenadoria Judiciária.

PORTARIA Nº 141, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ 

PORTARIA Nº 140, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Altera a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA N.º 139/2017

Designa servidor para a função de pregoeiro.

PORTARIA N.º 122/2017

Nomeia o Núcleo de Controle Interno para Efetuarem o acompanhamento, controle e fiscalização dos recolhimentos e/ou depósitos referentes aos encargos trabalhistas, elencados no Art. 1º da Resolução n 169/2013-CNJ.

PORTARIA N.º 121/2017

Designa Comissão Especial de Licitação com a finalidade de julgar o Processo Administrativo nº 162-07.00/17-1.

PORTARIA N.º 072/2017

Designa Comissão de Implantação da Res 219 e 243.

PORTARIA N.º 071/2017

Designa Comissão de implantação do SEGA 2.

PORTARIA Nº. 56, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).

PORTARIA N.º 055/2017

Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servilidade de veículo.

PORTARIA N.º 054/2017

Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen.

PORTARIA N.º 048/2017

Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência.

PORTARIA N.º 042/2017

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

PORTARIA N.º 011/2017

Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares.


PORTARIA N.º 173/2016

Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA N.º 161/2016

Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

PORTARIA N.º 154/2016

Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ.

PORTARIA N.º 151/2016

Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 148/2016

Comissão para realizar o inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016.

PORTARIA N.º 142/2016

Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

PORTARIA N.º 129/2016
Designa para comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.
PORTARIA N.º 128/2016

Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME.

PORTARIA N.º 121/2016

Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos.

PORTARIA N.º 120/2016

Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA N.º 109/2016

Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro.

PORTARIA N.º 107/2016

Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016.

PORTARIA N.º 104/2016

Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre.

PORTARIA N.º 097/2016

Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação.

PORTARIA N.º 087/2016

Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A

PORTARIA N.º 086/2016

Fiscais e Gestores do Contrato.

PORTARIA N.º 080/2016

Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

PORTARIA N.º 78/2016

Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-Geral da JME.

PORTARIA N.º 073/2016

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME.

PORTARIA N.º 060/2016

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Portaria n.º 059/2016

Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias..

PORTARIA Nº 052, de 11 de abril de 2016.

Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 

PORTARIA N.º 047/2016

Designar, para integrarem a Comissão de Promoções.

PORTARIA N.º 43/2016

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

Portaria nº 042/2016

Revoga a Portaria n.º  02/2016, disponibilizada no DJE n.º 5709, de 12/1/2016.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. 

PORTARIA Nº 22/2016

Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares para praticar os seguintes atos administrativos em relação aos servidores das respectivas judicaturas, com base no inciso II, artigo 287, da Lei  n.º 7356/1980.

PORTARIA Nº. 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).

Portaria n.º 01/2016

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.


PORTARIA N.º 202/ 2015

Designa os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS.

PORTARIA Nº 195/2015

Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA N.º 194/2015

Designa servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015.

PORTARIA N.º 185/2015

Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

PORTARIA N.º 184/2015

Designa comissão para analisar a Resolução  nº 8, de 13 de Novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 179/2015

Designa comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA N.º 158/2015

Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo.

PORTARIA N.º 156/2015

Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).

PORTARIA N.º 155/2015

Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, n° 1509, Santa Maria.

PORTARIA N.º 154/2015

Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.

PORTARIA N.º 151/2015

Providências em relação ao Dia da Bandeira.

PORTARIA Nº 139, de 18 de junho de 2015

Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N.º 132/2015

Designa servidores no que se refere a pregão.

PORTARIA N.º 116/2015

Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

PORTARIA N.º 108/2015

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1 da Portaria n.º 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA nº 107, de 28 de abril de 2015

Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau. 

PORTARIA N.º 102/2015

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 098/2015

Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar.

PORTARIA N.º 095/2015

Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 094/2015

Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do TJM-RS que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015.

PORTARIA N.º 090/2015

Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo.

PORTARIA N.º 015/2015

Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020.

PORTARIA Nº 008, de 14 de janeiro de 2015

Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA nº 7, de 14 de janeiro de 2015.

Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 06/ 2015

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA n.º 05, de 8 de setembro de 2015.

Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA Nº 04/2015 - CGJM

Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.

PORTARIA Nº 03/2015 - CGJM

Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA.


PORTARIA N.º 174/2014

Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução - CNJ nº 64, de 18 de dezembro de 2007, no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias.

PORTARIA N.º 166/2014

Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico n.º 24 - SEARÇ - TJM/2014.

PORTARIA N.º 165/2014

Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014.

PORTARIA N.º 147/2014

Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir.

PORTARIA N.º 144/2014

Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1ª grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.

PORTARIA N.º 138/2014

Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.

PORTARIA N.º 132/2014

Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento.

PORTARIA N.º 124/2014

Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 122/2014

Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.

PORTARIA N.º 117/2014

Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.

PORTARIA N.º 122/2014

Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

PORTARIA N.º 111/2014

Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.

PORTARIA Nº. 105, DE 12 DE JUNHO DE 2014

Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).

PORTARIA Nº. 104, DE 12 DE JUNHO DE 2014

Altera o artigo 1º da Portaria nº 43, de 4 de abril de 2011 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul). 

PORTARIA N.º 097/2014

Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art.13 da Lei 7315/79.

PORTARIA N.º 085/2014

Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.

PORTARIA N.º 060/2014

Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar de Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.

PORTARIA N.º 059/2014

Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da JME, direcionada à gestão de pessoas, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.

PORTARIA N.º 056/2014

Composição da Comissão para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME.

PORTARIA N.º 037/2014

Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.

PORTARIA N.º 034/2014

Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução nº 126/2014 deste TJM.

PORTARIA N.º 033/2014

Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.

PORTARIA N.º 031/2014

Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

PORTARIA N.º 030/2014

Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 028/2014

Composição do Comitê de Informática da JME, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em TIC, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.

PORTARIA N.º 026/2014.

Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.


PORTARIA N.º 137/2013

Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 124/2013

Nomeação da Comissão de Realização do inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 02/2013

Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.


PORTARIA N.º 082/2012

Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.

PORTARIA N.º 068/2012

Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.

PORTARIA Nº 052, DE 21 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.

PORTARIA nº 019/2012
Nomeação do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado.
BOLETIM N.º 111/2009

Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

BOLETIM N.º 110/2009 ATO DO TJM

Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

BOLETIM N.º 109/2009 ATO DO TJM

Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.