Portarias
Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa comissão para elaboração da fase interna da licitação, fase necessária às contratações de monitoramento das Auditorias Militares de Santa Maria e Passo Fundo.
Designa Comissão Especial para Avaliação Documental e Gestão da Memória dos Processos Atingidos pela Enchente (CEADGM-PE).
Designa servidora - Gratificação Especial.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da JMERS.
Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.
Designa comissão para compor grupo de estudos dos planos de carreiras existentes na justiça comum e castrense.
Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.
Concede licença gala a servidora.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.
Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da mulher na Ouvidoria da Mulher da JMERS no biênio 2024/2025.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JMERS.
Designa comissão estudar e apresentar eventual sugestão, de for o caso, de modificação de entrâncias das circunscrições judiciárias da JMERS.
Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Assistente IV e designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1º Auditoria Militar.
Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretária de Juiz e designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária de Juiz na 1º Auditoria Militar.
Reloca servidor do Laboratório de Inovação para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo.
Reloca servidora do Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo para o Laboratório de Inovação.
Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria da Presidência.
Relota servidora da Secretaria do Órgão Julgador para a Secretaria da Presidência.
Relota servidora da Direção-Geral para a Secretária da Presidência.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D - 2 Auditoria Militar
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da JMERS.
Designa comissão para compor grupo de estudos com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.
Concede vantagem temporal a servidora.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.
Designa a Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar praticada contra magistradas e servidoras da JMERS.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.
Designa Ordenadores de Despesas para exercício financeiro de 2024.
Determina instauração de sindicância.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.
Exonera servidora do cargo em comissão de Diretora-Geral.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF.
Nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.
Dispensa servidor da FG de Assessor Militar por motivo de retorno ao órgão de origem.
Suspensão de expediente, prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.
Suspensão do expediente presencial do TJMRS e suspensão de prazos processuais no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.
Suspensão do expediente no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 03 de maio de 2024.
Suspensão do expediente no TJMRS e suspensão dos prazos processuais.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.
Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária para o biênio 2024/2026
Estabelece o horário de expediente do TJMRS no dia 19/04/2024 será das 9h às 16h.
Concede licenças-prêmio a servidores.
Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar junto ao Laboratório de Inovação da JMERS.
Designa pregoeira e equipe de apoio.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da JMERS.
Concede vantagem temporal a servidora.
Homologa o pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.
Revoga a Portaria 089/2023.
Designa a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD.
Relota servidor do Serviço de Portaria para o Laboratório de Inovação.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CORSAN.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa comissão para implementar e monitorar o planejamento estratégico da JME/RS, relativo ao sexênio 2021-2026, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e comporem Rede de Governança Colaborativa.
Designa grupo de trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.
Designa comissão com a finalidade de adequação da Resolução 219 do CNJ na Justiça Militar.
Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE-RS.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Juiz na 3ª Auditoria Militar.
Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.
Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Assessoria Militar.
Concede abono de permanência a servidor.
Designa comissão para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento do site do TJMRS.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica e nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2024 - na JME-RS.
Defere averbamento e concede vantagens temporais a servidora.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.
Designa comissão para disciplinar o juiz das garantias no âmbito JMERS.
Relota servidor da Direção-Geral para a Secretaria do Órgão Julgador.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.
Prorroga prazo de comissão designada para estudar e apresentar eventual sugestão, se for o caso, de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS n 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.
Nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Convoca Juíza de Direito Substituta, excepcionalmente, para auxilio administrativo aos trabalhos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral da TJM.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.
Designa servidora para atuar, temporariamente e sem prejuízo das funções habituais do cargo, junto à Ouvidoria da Mulher da JMERS.
Nomeia Desembargador Militar como representante da Rede de Governança Colaborativa e Gestor Estratégico e de Metas da JMERS.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretora-Geral.
Designa servidora - Gratificação Especial.
Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar, condições especiais de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores que sejam pessoas com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
Nomeia para o cargo em comissão de Secretária do Pleno.
Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.
Delega competência a servidoras para ordenar despesas de folha de pagamento.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.
Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Corregedoria - Geral da JME.
Exonera servidor do cargo e, comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da JME.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.
Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência do TJM.
Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para Gabinete de Desembargador Militar.
Relota servidora de Gabinete de Desembargador Militar para a Vice-Presidência do TJM.
Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária do Pleno e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Designa servidora para atuar como Escrivã de sindicância.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa servidor para ecxercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vaga.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede vantagem temporal a servidora.
Designa comissão de estudos de aperfeiçoamento da Resolução TJMRS n 287/2022, a qual trata da Gratificação de Acervo no âmbito da JMERS.
Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidores para o exercício de Atividades Essenciais de TI para o Poder Judiciário, e concede a GATIC.
Determina a suspensão do expediente no TJMRS no dia 17 de Janeiro de 2024.
Concede licenças-prêmio a servidores.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.
Concede vantagens temporais a servidores.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CANCIAN IMÓVEIS LTDA.
Concede licenças-prêmio a servidores.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ - 2025 - na JME-RS.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de folgas compensatórias do titular do cargo.
Designa a Comissão de Revisão do Plano de Carreira dos servidores dos 1º e 2º graus da JMERS.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.
Concede licenças-prêmio.
Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Concede vantagem temporal a servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.
Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Vice-presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V.
Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal de exercer a função gratificada de Assessor de Desembargador Militar e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador Militar.
Torna sem efeito a Portaria nº 094/2024, dispensa servidor do Ministério Público Estadual ``a disposição do TJM de exercer a fg de Secretário da Vice-Presidência e o designa para a fg de Diretor-Geral.
Concede licenças-prêmio.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Designa comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.
Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2024.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente V e a nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora Militar.
Aposenta juiz de direito.
Delega competência a servidores para ordenar despesas de folhas de pagamento.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2025.
Delega competência a servidores para ordenas despesas de folha de pagamento.
Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo em comissão de Assistente V.
Designa a comissão para unificação de tabela de movimentação processual no âmbito da JMERS.
Determina instauração de sindicância.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ARMANT AR CONDICIONADO LTDA.
Altera a portaria 035/2014, que designou servidora para função gratificada.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2024.
Delega competência às servidoras para ordenar despesas de filha de pagamento.
Progride servidores efetivos de um padrão remuneratório para o próximo.
Designa Grupo de Trabalho responsável pela criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TJMRS.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Regulamenta a Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI) instituída na Lei n 16020, de 31/10/2023.
Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2023.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Revoga a Portaria nº133/2022.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede licença-nojo a servidora.
Designa comissão para realização de estudo preliminar para análise da viabilidade da cessão de direitos de imóveis.
Concede licença-prêmio a magistrados.
Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa JK Projetos e Extintores LTDA.
Altera a Portaria n 110/2022 quanto à composição do Conselho Gestor do Laboratório de Inovação da JME (Nube9).
Altera a composição da Comissão de Inovação da JME, instituída pela Portaria nº 086/2022.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.
Autoriza o gozo de licença - prêmio a magistrada.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º grau da JMERS.
Concede licenças - prêmio.
Concede vantagens temporais a servidores.
Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.
Dispõe sobre a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e garantir a inclusão digital.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Determina a suspensão do expediente na JMERS, no dia 12 de julho de 2023, a partir das 17 horas e 30 minutos.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz na 1 Auditoria Militar.
Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1ª Auditoria Militar.
Designa servidora para a função gratificada de Assistente V e a relota na Secretaria do Órgão Julgador.
Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico da JME/RS para o quinquênio 2021-2026.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.
Concede vantagens temporais a servidores.
Designa a Comissão de Baixa de Bens Móveis e Mobiliário em Geral do TJM.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente V, lotando-a na Secretaria do Órgão Julgador.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e o DMAE.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GELDSON NUNES SILVEIRA - ME.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ELEVADORES ALCER.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Homologa pedido de licença - saúde de magistrada.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Voto de louvor aos magistrados, servidores e estagiários a seguir relacionados em reconhecimento ao empenho, à competência, à iniciativa e à dedicação à Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.
Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.
Designa as integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.
Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para a Secretaria do Órgão Julgador.
Designa Grupo de trabalho para estudos sobre a possibilidade da mudança da composição do conselho de justiça em processos em que figure réu bombeiro militar.
Designar o servidor, temporariamente, em face da elevada demanda de serviços, para atuar nas Comissões de Jurisprudência e de Regimento Interno, previstas no artigo 42 do Regimento Interno do TJM, bem como para auxiliar a Vice-presidência.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Concede licença à paternidade a servidor.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa KENTA INFORMÁTICA S.A.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Altera a Portaria nº 119/2020 quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da JMERS.
Designa servidora para incorporar o Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Concede licença à paternidade a servidor.
Aposenta Desembargador Militar.
Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.
Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.
Concede licença-nojo a servidora.
Designa integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.
Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.
Concede licença à paternidade a servidor.
Concede licença à paternidade a servidor.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa ALGAR TELECOM S.A.
Concede licença-nojo a servidor.
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente VI.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SOUTH SOLUÇÕES LTDA - EPP.
Altera a Portaria n 068/2021 quanto à composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição da JME-RS.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3 Auditoria Militar.
Dispensa servidor de função gratificada por motivo de retorno ao órgão de origem.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1 grau da JMERS.
Designa a Comissão de prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2 grau da JMERS.
Altera a Portaria n 072/2021, quanto à composição da Unidade de Sustentabilidade no âmbito da JMERS.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Concede licenças-prêmio.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 3 Auditoria Militar.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente V e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.
Designa servidor da Brigada Militar à disposição do TJM para exercer a Função Gratificada de Assistente IV.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa CERT LTDA na 3 Auditoria Militar.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa GILMAR DA SILVA PEREIRA na 3 Auditoria Militar.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RGE SUL na 3 Auditoria Militar.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 3 Auditoria Militar.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.
Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2023 - na JME-RS.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente IV na 1 Auditoria Militar.
Homologa pedido de licença-saúde de magistrado.
Dispensa servidora de exercer a função gratificada de Secretário de Juiz e designa servidor para exercer a função gratificada de Secretário de Juiz na 1 Auditoria Militar.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidores para exercer atribuições em substituição.
Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.
Destina funções gratificadas de Assistente IV às Auditorias Militares.
Designa Grupo de trabalho para estudos e elaboração de regulamento visando à implementação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, ambos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores da Justiça Militar do Estado, nos termos do artigo 59 da Lei 15.945, de 2 de janeiro de 2023.
Torna sem efeito a Portaria n 008/2023.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Revoga designação de servidora para exercer função gratificada.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 4 Auditoria Militar.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 2 Auditoria Militar.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor de Juiz na 1 Auditoria Militar.
Designa comissão para estudos de viabilidade e pertinência da alteração do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - JME - especificamente visando à proposição de projeto de criação do cargo de gestor judiciário.
Enquadra e apostila servidores - Lei n 15.945/2023.
Destina cargos às Auditorias Militares.
Dispõe sobre a distribuição das tarefas atinentes ao Serviço de Material e Patrimônio.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assistente VI e o designa para exercer a Gratificação Especial.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2023.
Delega competência ás servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.
Delega competência ao Desembargador Militar Corregedor-geral.
Dispõe sobre o uso do celular (telefone móvel) funcional com linha telefônica oficial habilitada e do carregador eletrônico do Plantão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul pelos Desembargadores Militares Plantonistas e suas respectivas assessorias jurídicas, além de outras providências.
Suspende os prazos processuais no Sistema eproc entre os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2022, tendo em vista a ocorrência de instabilidades ocasionadas pela atualização de nova versão.
Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Sistemas adotados pelo Tribunal.
Estabelece prioridades e define sistemática de avaliação de demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Concede licença gala a servidora.
Designa servidores para exercer atribuições em substituição.
Concede licença gala a servidor.
Autoriza o gozo licença-prêmio à magistrada.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa pregoeira e equipe de apoio.
Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico no sistema pergamum da JME, referente ao exercício de 2022.
Lota servidor na Ouvidoria da Mulher da JMERS cumulativamente com as funções que exerce no Núcleo de Gestão Estratégica.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Simartech Comércio e Serviços Técnicos LTDA.
Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 006/2022.
Designa comissão para atuar na elaboração do evento alusivo ao centenário da Revolução Assisista.
Designa o coordenador executivo do Laboratório de Inovação - Nube9 - da JMERS.
Designa magistrada para exercer a função de Encarregada da Proteção de Dados da JMERS.
Revoga a Portaria nº 036/2022.
Designa comissão para monitorar a execução do Planejamento Estratégico 2021-2026 da JME/RS.
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.
Cria o grupo de trabalho para tratar da instituição da Linguagem Simples no âmbito da JMERS.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Autoriza gozo de licença-prêmio.
Determina o funcionamento básico da Secretaria de Plenário do TJMRS.
Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.
Designa servidora - Gratificação Especial.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Designa Desembargadora Militar para exercer a função de Ouvidoria da Mulher na Ouvidoria da Mulher da JME.
Confirma servidor no cargo efetivo de Assessor Judiciário.
Concede licença à gestante a servidora.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.
Cria o Laboratório de Inovação da JME e dá outras providências.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa a Comissão do Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária da Presidência e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária de Plenário.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Plenário e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrado.
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Encarregado Revisor.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Comissão de Implementação da Resolução n 427, de 20/10/2021, do Conselho Nacional de Justiça. a fim de elaborar proposta de minuta de Resolução do TJMRS.
Designa o Núcleo de Cooperação Judiciária.
Retifica , em parte, a Portaria 093/2022.
Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Designa servidora para acompanhamento de processo junto ao IPERGS.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora.
Designa integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da JMERS.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da JMERS.
Delega competência a Oficiais Superiores da Brigada Militar.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Geldson Nunes Silveira-ME.
Exonera servidor do cargo em comissão de Encarregado Revisor e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.
Designa servidor para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande Do Sul.
Altera o grupo de trabalho responsável pelo ‘Prêmio Qualidade CNJ/2022’, no âmbito da JME/RS.
Designa a comissão de inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Sx Tecnologia e Serviços Cooperativos.
Designa Fiscais do termo de cooperação celebrado entre o TJM e a Faculdade Uníntese.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Suspende o expediente presencial em 17/05/2022.
Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Presidência.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Plenário.
Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária de Plenário.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Homologa pedido de licença para tratamento de saúde de magistrada.
Altera o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME - RS.
Designa os integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do TJM.
Designa a Comissão de baixa de bens e mobiliário em geral do TJM.
Declara luto oficial na Auditoria Militar de Santa Maria e suspende os prazos forenses.
Institui a Comissão de Inovação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Reconduz magistrado como Gestor de Metas da JME.
Concede licença-prêmio a servidor.
Relota servidor da Secretaria da Presidência para a Direção-Geral do TJM.
Relota servidor do Serviço de Licitação para o Serviço de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa.
Relota servidor da Coordenadoria Judiciária para o Núcleo de Gestão Estratégica.
Relota servidor da Corregedoria-Geral para a Direção-Geral do TJM.
Concede licença gala a magistrado.
Institui o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br.
Designa servidora para escrever atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa comissão para atuar na elaboração do evento de aniversário do Tribuna de Justiça Militar.
Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ - 2022 - na JME - RS.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa o comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de integração Empresa Escola - CIEE - RS.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Oi S/A.
Concede licença-nojo a magistrado.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME-RS.
Designa o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da JMERS.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Security Vigilância Eletrônica LTDA.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.
Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.
Concede avanço trienal a servidor.
Designa comissão para analisar e sugerir alternativas de soluções quanto às Gratificações Especiais previstas no artigo 14 da Lei Estadual n 7315, de 17/12/1979.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD e a Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória.
Designa comissão para adotar providências pertinentes à execução dos projetos de PPCI e habite-se do imóvel sede do TJM.
Designa comissão para estudos, sugestões , atualizações e modernizações dos sistemas eproc/SEI da JME.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo encontrar-se vago.
Designa Major da Brigada Militar do Estado para exercer a FG de Assessor Militar.
Delegação de competência às servidoras para ordenar despesas de folha de pessoal.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.
Designa ordenadores de despesas para o exercício financeiro de 2022.
Relota servidora de Gabinete de Desembargadora Militar para a Vice-Presidência.
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Juiz e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência.
Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.
Relota servidor de Gabinete de Desembargador para a Corregedoria-Geral.
Dispensa servidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre à disposição deste Tribunal da função gratificada de Diretor-Geral e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.
Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Secretario da Vice-Presidência e designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.
Relota servidora da Vice-Presidência para Gabinete de Desembargador Militar.
Relota servidor da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.
Relota servidora da Corregedoria-Geral para Gabinete de Desembargador Militar.
Dispensa servidor de exercer as funções de Dirigente do Núcleo de Gestão Estratégica.
Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete II e o nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e a nomeia para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete II.
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Juiz e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário da Presidência.
Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor Militar.
Concede licença-saúde a servidora.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Algar Soluções em TIC S/A.
Designa comissão para sugestões e acompanhamento do projeto de lei do plano de carreiras, cargos, funções e remunerações dos servidores do Poder Judiciário - Justiça Militar do Estado.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.
Promove servidoras e servidores.
Designa comissão para estudar e elaborar minuta de ato de regulamentação sobre requisitos para atuação em audiências e atos processuais virtuais.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Concede licença-nojo a servidora.
Autoriza gozo de licença-prêmio a magistrada.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Delegação de competência à servidoras para ordenar despesas de folha pessoal.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2022.
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2021.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Relota servidor da Direção-Geral para a 2 Auditoria Militar.
Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo.
Designa servidores para atuarem no cumprimento do Protocolo de Intenções n 196/2021-DEC, processo n 8.2021.0139/000299-7 TJRS, celebrado entre este TJM, o TJRS, o MPRS, o TCERS e a DPERS.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Retifica ato de aposentadoria de Desembargador Militar.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Fame Serviços de Limpeza LTDA.
Confirma servidor no cargo efetivo de Contador.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe em setores subordinados à Coordenadoria Administrativa.
Designa comissão para realizar o inventário do material de consumo, o inventário dos bens patrimoniais e o inventário do material bibliográfico referentes ao exercício de 2021.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa SX tecnologia e Serviços Cooperativos.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na JME.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvido pela Unidade de Sustentabilidade, Portaria TJMRS nº 072/2021, e aprovado pela Comissão Gestora do PLS-PJ, Portaria TJMRS 073/2021, em consonância com o Planejamento Estratégico da JMERS para os anos de 2021-2026, nos termos da Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa RBS Zero Hora Editoria Jornalística S/A.
Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Analista de Sistemas, Classe R.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Recursos Humanos da Coordenadoria Administrativa.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa a Comissão de Promoções.
Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.
Designa a Comissão de Gestão de Memória/Projeto Memória.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD do TJM.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e as diretrizes e normas de Gestão Documental com base no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Atualiza a nomeclatura, as diretrizes e as normas do “Projeto Memória”, que passa a se chamar “Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória” baseado no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Centro de Integração Empresa Escola do ES - CIEE - RS.
Confirma servidora no cargo efetivo de Assessora Judiciária.
Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.
Designa Fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a Associação Paranaense de Cultura - APC.
Exonera servidor do cargo comissionado de Diretor-Geral e o designa para exercer, mediante cedência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a função gratificada de Diretor-Geral.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a empresa Gilmar da Silva Pereira (South Soluções).
Designa o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da JME.
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JME.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Designa os integrantes da Unidade de Sustentabilidade da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 400/2021 do CNJ e dá outras providências.
Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Institui no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, conforme Resolução CNJ Nº 351/2020.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Institui o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional na Administração do Tribunal de Justiça Miliar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de Programador, Classe O.
Designa servidora para exercer funções em virtude de férias do titular do cargo.
Aposenta, a pedido, servidor.
Designa fiscais do Contrato celebrado entre o TJ, TJM e a empresa Pólis Informática LTDA.
Designa Fiscais e Gestores do contrato celebrado entre o TJMRS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Concede licença-nojo a servidora.
Concede licença-nojo a servidor.
Designa pregoeira e equipe de apoio.
Relota servidor do Serviço de Recursos Humanos para o Serviço de Licitação da Coordenadoria Administrativa.
Complementa Portaria de relotação e servidora.
INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 363/2021 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
Revoga exoneração de servidora e a relota.
Exonera servidora do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Relota servidora para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Militar.
Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e o nomeia para o cargo de Assessor de Juiz.
Complementa Portaria de aposentadoria de Desembargador Militar.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Dispensa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal da função gratificada de Assessor de Juiz e o designa o referido servidor para exercer a função gratificada de Secretário da Vice-Presidência.
Delega competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública.
Substituição do Desembargador Militar Corregedor-Geral.
Dispõe sobre a adesão ao “Juízo 100% Digital”, em caráter experimental, pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e implanta o projetopiloto na Auditória Militar de Santa Maria, nos termos da Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS TJMRS Nº 022/2021 E 026/2021 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021.
Aposenta, a pedido, Desembargador Militar.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência e o nomeia para o cargo de Secretário da Presidência.
Nomeia o Grupo Coordenador do Prêmio Qualidade CNJ 2021 na JME-RS.
Homologa o afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.
Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA TJMRS Nº 022/2021 ATÉ 15/03/2021, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, EXCEPCIONALIZAND O A REALIZAÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E MANTENDO A FLUÊNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS.
Relota servidor do Serviço de Portaria para a Corregedoria-Geral da JME.
Relota servidor da Corregedoria-Geral da JME para o Serviço de Portaria.
Homologa afastamento de magistrada em virtude de licença para tratamento de saúde.
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL A PARTIR DE 22/02/2021. EXCEPCIONALIZA A REALIZAÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. MANTÉM A FLUÊNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de o cargo se encontrar vago.
Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.
Designa servidor do Ministério Público Estadual à disposição deste Tribunal para exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.
Nomeia servidor do Ministério Público à disposição deste tribunal.
Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.
Confirma servidor no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.
Confirma servidora no cargo efetivo de Auxiliar de Comunicação.
Designa servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n 001 - SEARÇ - TJM/RS/2021, celebrado entre o TJMRS e a empresa Telefônica Brasil S.A.
Designa fiscais do contrato celebrado entre o TJM e a PROCERGS.
Designa servidor para exercer atribuições em substituição.
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário da Presidência e o nomeia para o cargo em comissão de Diretor-Geral.
Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.
Remove servidora, a pedido, da 2 Auditoria Militar para a 1 Auditoria Militar.
Designa servidora para exercer atribuições em substituição.
Nomeia servidor no cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Exonera servidor do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.
Designa fiscais do contrato nº DRC 103/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a empresa PROCERGS.
Delega competências ás servidores do Tribunal de Justiça do Estado para ordenadar despesas de folha de pessoal.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Constitui comissão de estudo visando a implantação de plano piloto, na auditoria de santa maria, a fim de indicar os procedimentos que devem ser adotados para a viabilidade ou não do desenvolvimento de ações que atendam as diretrizes programáticas do conselho nacional de justiça, para a instalação da política de justiça restaurativa no âmbito da JMERS.
Designa Fiscais do contrato nº 005/2020-TJM/RS, celebrado entre o TJMRS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Designa Fiscais do Contrato n 004/2020-TJM/RS e a empresa SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Delega competência à Coordenadora Administrativa.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Prorroga até 31 de março de 2021, os efeitos da portaria TJMRS n°132/2020, que estabeleceu regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no âmbito da justiça militar estadual, ressalvado o período do recesso natalino e de final de ano, regulado pela resolução 248/2020 e observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Designa Fiscais do contrato n 007/2020-TJMRS, celebrado entre o TJM e a em presa XP ON Consultoria Ltda.
Designa servidor para proceder a uma sindicância.
Homologa o afastamento de magistrado por motivo de licença para tratamento de saúde.
Comissão do Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.
Revisão de proventos de servidora.
Aposenta servidora.
Estabelece medidas para o retorno gradual com regime de trabalho híbrido, sendo as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas de forma presencial e remota no
âmbito da justiça militar estadual entre os dias 01/10/2020 e 19/12/2020, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/09/2020, observada a resolução Nº 322/2020 CNJ.
Cria o Grupo de Trabalho Ranking Transparência do TJM/RS.
Designa a Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Regulamenta o processo seletivo para ingresso de estagiários e estagiárias no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Comissão com a finalidade de elaborar e acompanhar a tramitação de anteprojeto de lei para instituição de Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações relativo aos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 20/09/2020, observada a Resolução 322/2020 CNJ.
Designa a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Altera o inciso III do artigo 3º da Portaria nº 119/2020, disponibilizada no DJE nº 6.792, de 23/07/2020, quanto à composição do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual até 30/08/2020, observada a resolução nº 322/2020.
Anula a Portaria 110/220, que havia concedido avanço trienal a servidor.
Fiscais e Gestores do Termo de Contrato nº 01/2020, celebrado entre o TJM e a empresa Super Estágios LTDA EPP.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa a brigada de incêndio e emergência da JME.
Designa servidores para o desempenho de atividades de segurança junto ao TJM e Auditorias Militares.
Designa servidores responsáveis por informações e operadores de sistema do TCE/RS e dá outras providências.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar estadual até 31/07/2020. autoriza a realização de atos presenciais de caráter urgente em processos com risco de prescrição. retoma os prazos dos processos físicos a partir de 15/07/2020 e dá outras providências observada a resolução nº 322/2020 CNJ.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Nomeia Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Concede avanço trienal a servidor.
Nomeia o Grupo de Trabalho do Prêmio Qualidade CNJ.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, observada a resolução nº 322/2020 CNJ.
Converte licenças-prêmio, concede avanço trienal e adicional por tempo de serviço a servidora.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Altera o art. 1º da Portaria nº 72/2009, disponibilizada no DJE nº 4.121 de 29/06/2009, quanto à composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar do estado do rio grande do sul. observada a portaria nº 79/2020-cnj e a resolução nº 009/2020-p tj-rs.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe no Serviço de Sistemas da Coordenadoria de TIC.
Designa Comissão com o objetivo de estudar e elaborar o Plano de Medidas Gerenciais e Protocolos de Condutas.
Concede licença-prêmio a servidor.
Designa Comissão para elaborar e monitorar o Planejamento Estratégico da JMERS para 2021 - 2016, Estratégia Judiciária 2020.
Nomeia o Magistrado Gestor Estratégico e de Metas da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Fiscais da contratação de assinatura de periódico celebrado entre o TJM e a empresa RBS Zero Hora Editoria Jornalística S.A.
Dispensa servidor de exercer Função Gratificada.
Concede avanço trienal a servidor.
Prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da justiça militar do estado do Rio grande do sul. Mantém a fluência dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio eletrônico e conserva a suspensão dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio físico, e dá outras providências. Observada a resolução nº 318/2020-cnj.
Concede avanço trienal a servidora.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede avanço trienal a servidora.
Prorroga até 15/05/2020 o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar do estado do Rio Grande do Sul, para a garantia do acesso à justiça no período emergencial de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Determina a retomada dos prazos processuais nos processos que tramitam em meio eletrônico, a partir de 04/05/2020. Mantém a suspensão dos prazos nos processos que tramitam em meio físico. Readéqua as portarias de nº 65/2020, 66/2020, 67/2020 e 68/2020-tjmrs, em razão da resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Fiscais e Gestores do Termo de Cooperação 09/2017, celebrado entre Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, e o TJM.
Homologa o pedido de licença-saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador Militar Presidente.
Fiscais de contrato TJM x JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede avanço trienal a servidora.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede licença nojo a servidora.
Concede licença-prêmio a magistrado.
Fiscais de contrato TJM X Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Concede avanço trienal a servidora.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede licença-prêmio a servidor.
Fiscais de contrato TJM X do RS e JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA.
Designa Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.
Fiscais e Gestores do Termo de Contrato n 01/2020 - SEAORÇ-TJM, celebrado entre o TJM e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP.
Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares.
Delega competência ao Corregedor-Geral da Justiça Militar.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Readequa as portarias nº 65/2020, nº 66/2020 e nº 67/2020- TJMRS, em razão da resolução nº 313/2020 do conselho nacional de justiça, regulamentando no âmbito da justiça militar estadual o regime de plantão extraordinário para a garantia do acesso à justiça no período emergencial de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Prorroga as medidas excepcionais até 30/04/2020.
Regulamenta, a suspensão do expediente forense no período de 19/03 a 19/04 de 2020 e o atendimento de medidas de urgência.
Regulamenta, em caráter temporário, o horário de expediente da Justiça Militar Estadual, em primeiro e segundo graus, a suspensão de prazos judiciais, o trabalho
remoto e a realização de sessões e audiências nas dependências da JME, em razão da necessidade de medidas de restrição do convívio social a fim de colaborar com a diminuição do risco de propagação do novo coranavírus (covid-19)
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Designa Assessor Militar.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.
Delega competência para os Oficiais Superiores da Brigada Militar - Termo de Cooperação n.º 09/2017 - FPE n.º 047/2017.
Relota servidor do Núcleo de Gestão Estratégica para a Corregedoria-Geral.
Designa Fiscais e Gestores de Contrato entre TJM e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Nova Composição do NGE.
Autorizo servidores a conduzir e abastecer automóveis da JME.
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Seleção para Estágios.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.
Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.
Revoga Portaria 51/2020 e Designa servidor - Gratificação Especial.
Comissão Estudo e Proposição de Videoaudiência/Videoconferência.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Nomeia servidor para o Cargo em Comissão de Encarregado Revisor.
Exonera e nomeia servidora de Cargo em Comissão.
Exonera servidor do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Concede licença-prêmio a servidor.
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Autoriza servidores a conduzir e abastecer os automóveis da JME.
Concede avanço trienal a servidor.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Concede licença-prêmio a servidora.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoções.
Designa servidor - Gratificação Especial.
Delega Competência para servidoras do TJ/RS para ordenar despesas.
Designa servidor para exercer as funções de Dirigente do NGE.
Comissão Selo Desburocratização do CNJ.
Delega competência a servidor para atestar efetividade de servidores.
Concede licença-prêmio a magistrado.
Concede licença-prêmio a magistrada.
Concede licença-prêmio a magistrada.
Dispensa servidor - Gratificação Especial.
Fiscal de Contrato entre o TJME e a Empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.
Designa comissão permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e proceder avaliação de inservibilidade de material existente.
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Exonerar servidor das funções de Secretário da Presidência e nomear para exercer as funções de Assessor de Juiz.
Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete II e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete.
Exonerar servidor do cargo de Assessor de Juiz e nomear para exercer as funções de Secretário da Presidência.
Exonerar servidor do cargo de Oficial de Gabinete e nomear para o cargo de Oficial de Gabinete II.
Designa Servidor Gratificação Especial.
Revoga a Portaria nº 105/2018 referente Fiscais e Gestores do Contrato celebrado entre o TJME e a empresa SX Tecnologia e Serviços Cooperativos.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Dispensa Assessor Militar de exercer Função Gratificada.
Relotação de Servidor.
Relotação de Servidor.
Relotação de Servidora.
Relotação de Servidor.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Concede licença- nojo a Desembargador Militar.
Designa Servidor Gratificação Especial.
Concede licença-Nojo à Servidora.
Fiscais de Contrato entre TJME - Auditoria Militar de Santa Maria e a Empresa RGE SUL - Distribuidora de Energia S.A.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Concede licença-prêmio a Servidor.
Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa Servidora para exercer atribuições em virtude de Licença Médica do Titular.
Concede Avanço Trienal Servidora.
Concede Avanço Trienal Servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa Servidor para exercer cumulativamente as funções de Oficial de Justiça nas Auditorias Militares de Porto Alegre.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidores para elaborar projeto para desenvolvimento de aplicativo que possibilite a consulta e o acompanhamento processual por intermédio de dispositivo móvel.
Designa servidores para Comissão com a finalidade de minutarem ato normativo sobre a manutenção e preservação de documentos eletrônicos.
Delega Competências a Servidoras do TJ/RS para Ordenar Despesas.
Designa servidores para Comissão de baixa de bens móveis e mobiliário em geral da auditoria de Passo Fundo.
Fiscais contrato entre TJME e a empresa elevadores Alcer.
Retifica a Portaria 158/2019.
Designa Servidor para Substituição.
Designa Servidor Substituição.
Complementa o Boletim nº 153/2019 referente aposentadoria Oficial de Justiça.
Homologa LTS Magistrada.
Concede Avanço Trienal à Servidora.
Concede Licença-Prêmio a Magistrado.
Concede Aposentadoria a Servidor.
Designa Comissão de Avaliação Prêmio CNJ.
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Prorroga redução de carga horária de servidora.
Concede Licença-Prêmio a Servidor.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Prorroga LTS Servidora.
Designa Servidor Gratificação Especial.
Revoga a Portaria 082/2019 e autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.
Fiscais Contrato TJME e empresa PROCERGS - COI.
Fiscais de Contrato TJME e Empresa PROCERGS - LEQ.
Concede Abono de Permanência a Desembargador Militar.
Comissão Inventário Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2019.
Designa Servidor Substituição.
Designa Servidor Substituição.
Designa Gratificação Especial Cesar Rodrigues de Carvalho.
Fiscais de Contrato entre TJME e a Empresa PROCERGS.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Composição do Núcleo de Controle Interno no âmbito da Justiça Militar do Estado.
Composição e a competência do Núcleo de Gestão Estratégica no âmbito da Justiça Militar do Estado.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Fiscais Contrato entre TJM e empresa JNC Serviços de portaria e limpeza LTDA.
Fiscais Contrato TJME e Lopes Service Clean Serviços de Limpeza Eirelli - ME.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Autoriza Licença-Prêmio Magistrada.
Promoção de Servidores.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Concede licença-Prêmio a Servidor.
Designa Comissão para criação do Banco de Registro de Milhagens.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Designa servidores para comporem a Brigada de Incêndio e Emergência da Justiça Militar.
Designa Servidora substituição.
Designa Servidor substituição.
Designa Servidores para Comissão de Avaliação e Descarga do Acervo Bibliográfico.
Concessão de Abono Permanência a Desembargador Militar.
Concede Licença Tratamento de Saúde a Servidora.
Concede Avanço Trienal a Servidor.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora - Gratificação Especial.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Fiscais do Contrato TJME e Empresa Kenta Informática.
Fiscais Contrato TJME e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Fiscais contrato TJME e Empresa Securiservices Serviços de Instalações de Equipamentos de Segurança LTDA.
Desativação Aplicativo Sesplenário.
Concessão Abono Permanência a Desembargador Militar.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Fiscais Contrato entre TJME/2ª Auditoria e DMAE.
Fiscais Contrato entre TJME e DMAE.
Revoga a Portaria nº 113/2018 e designa servidora como pregoeira, substitutos e equipe de apoio.
Retifica em parte a Portaria 095/2019.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Exoneração de servidor.
Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias do titular do cargo.
Retifica em parte a Portaria 087/2019.
Designa Servidores Comissão com finalidade de digitalização dos procedimentos administrativos.
Designa Servidora para exercer funções de assessora de Desembargador.
Concessão de Licença Paternidade.
Licença Nojo.
Concede Licença Saúde a Servidor.
Licença Nojo.
Fiscais Contrato TJME e Renapsi
Processo Rescisão JOB
Autoriza servidores para conduzir e abastecer veículos do TJME.
Fiscais Contrato entre TJME e RGE Auditoria de Passo Fundo.
Autoriza Licença Prêmio Servidora.
Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.
Fiscais Contrato entre o TJME e a Corsan.
Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.
Revoga Portaria 015/2019
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Dispensa Servidor Gratificação Especial.
Designa Servidor Exercer Funções de Assessor Magistrado.
Concede Licença Saúde a Servidora.
Designa Servidores para Grupo de Trabalho para ajustes na normatização referente à emissão de custas processuais.
Autoriza Licença Prêmio para Servidor.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e empresa KENTA Informática.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e TELECOM/OI.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e VIVO.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e PROCERGS.
Fiscais e Gestores de Contrato entre TJME e Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA.
Revoga a Portaria nº 126/2017, disponibilizada no DJE nº 6.070, de 14 de julho de 2017, e DESIGNA servidor, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo nº 311-30.00/15-7, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e POLIS INFORMÁTICA, cujo objeto é o suporte e controle de material de almoxarifado, vigência até 2/8/2020, devendo, no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e adequações que se fizerem necessárias.
Revoga a Portaria nº 175/2018 e Designa Comissão com Finalidade Elaboração Minuta de Projeto de Lei Visando Extinção e Criação de Cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Concede Avanço Trienal a Servidora.
Concede Licença Prêmio a Servidor.
Concede ao Servidor Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7315/79, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre seus proventos.
Designa "Força Tarefa" em apoio à Corregedoria-Geral, visando à elaboração de editais com os feitos e processos passíveis de eliminação, de acordo com a tabela de temporalidade.
Designa Margarete Simon para exercer funções Diretora-Geral em virtude de férias do titular.
Fiscais e Gestores Contrato entre TJME e Ticket Soluções HDFGT S/A.
Nomeação da Comissão sobre Medidas de Segurança de Incêndio.
Dispensa a pedido o Servidor Jorge Antônio de Mello Ribacki
Designa Gratificação Especial Juarez Bamberg da Silva
Comissão para Avaliação da Servibilidade de Aparelhos Refrigeradores.
Concessão de Avanço Trienal
Servidores para incorporarem na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos da JME.
Elaboração de licitação para aquisição e instalação de equipamentos de segurança patrimonial no prédio do TJM e 2 Auditoria.
Designa servidor para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei n 7315/79 atribuindo-lhe a Gratificação Especial de 40% sobre os seus proventos.
Designa servidora para exercer Função Gratificada.
Determina treinamento de servidores e supervisão de trabalhos.
Prorroga a designação de servidor para exercer funções na 3 Auditoria Militar.
Prorroga cedência de servidor.
Designa servidor para exercer cumulativamente atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Grupo de Trabalho para apresentar sugestões de acordo com a legislação vigente, com vistas à contratação direta de estagiários pela JME.
Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral e na 1 Auditoria Militar.
Designa servidor para exercer funções no Arquivo Judiciário da Corregedoria-Geral, na 1 Auditoria Militar e na 3 Auditoria Militar.
Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Delega competência ao Diretor-Geral do TJM/RS para praticar os atos necessários à regularização dos PPCIS dos imóveis utilizadas pela JME.
Dispensa servidor de prestar serviços no TJM e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede averbamento de tempo de serviço e avanço trienal a servidor.
Concede licença-prêmio a magistrado.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede licença-nojo a servidora.
Concede avanço trienal a servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidor para substituição temporária de Coordenador de Serviços.
Designa servidor para exercer a função de gestor das metas e projetos de aquisições da JME para o ano de 2019, em apoio à Direção-geral do Tribunal.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Seleção de Estágios da JME.
Delega Competência aos Oficiais Superiores da Brigada Militar para ordenar empenhos das despesas relativas às aquisições de material de consumo, equipamentos e material permanente.
Designa servidora para exercer as atribuições de Gestora do Ponto Eletrônico.
Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidor.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora.
Delega competência às servidoras do Tribunal de Justiça do Estado para ordenar despesas de Folha de Pessoal.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do Ranking da Transparência do Poder Judiciário Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador do processo de Desburocratização da Justiça Militar.
Revoga a Portaria nº 195/2018, na qual servidora havia sido designada para exercer as funções de Secretária de Plenário.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Concede avanço trienal a servidor.
Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar e cancela a Gratificação Especial de 40% dos respectivos proventos.
Fiscais do contrato celebrado entre TJM e a empresa CANCIAN LTDA.
Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora das unidades da JME envolvidas no Selo Justiça em Número do CNJ.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede avanço trienal a servidora.
Designa servidor para proceder à sindicância com a finalidade de apurar e elucidar as falhas perpetradas pela Justiça Militar e destacadas no Selo Justiça em Números do CNJ em 2018.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular.
Concede três meses de licença-prêmio a servidora.
Dispensa servidor de exercer função gratificada e nomeia para exercer cargo em comissão.
Designa servidor para exercer funções, atribuindo-lhe a gratificação especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos.
Dispensa servidor de prestar serviços e cancela a gratificação especial de 40% dos respectivos proventos.
Designa a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos Administrativos no âmbito da JME.
Concede licença-saúde a servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa comissão para realizar a fiscalização e a efetivação do cumprimento do Anexo II da Resolução n.º 215/2015/CNJ.
Designa comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, dos Bens Patrimoniais e do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da JME.
Designa servidor para exercer o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Judicial Militar do Estado.
Estabelece a composição e a competência do NGE no âmbito da JME.
Altera a redação do artigo 12, inciso I da Portaria da Presidência Nº 06/2015/TJMRS – de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.
Concede o 1º e 2º avanço trienais a servidor.
Concede Licença para tratamento de saúde à servidora.
Designa comissão com a finalidade de elaboração de minuta de projeto de lei visando a extinção e criação de cargos dos Quadros dos Serviços Auxiliares da JME.
Referente à Resolução 265/2018/CNJ, que alterou dispositivos da Resolução 215/2015/CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n.º 12527/2011
Autoriza o afastamento de magistrado por motivo de falecimento de sua genitora.
Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.
Defere averbamento de tempo de serviço a servidor.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede avanço trienal e adicional a servidora.
Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz.
Dispensa servidor de exercer a função gratificada de Assessor de Juiz.
Concede licença-prêmio a servidora.
Concede licença-prêmio a servidor.
Concede licença-prêmio a servidora.
Nomeia servidor para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos e Mestre de Cerimônia do TJM.
Designa o Comitê Gestor a fim de auxiliar na implantação do Sistema Eproc.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Relota servidor da Direção-Geral para a Corregedoria-Geral.
Designa servidora para exercer atribuição em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de licença da titular do cargo.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.
Defere averbamento de tempo de serviço público à servidora.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Altera o art. 1º da Portaria nº 29/2018, disponibilizada no DJE nº 6.221 de 14/03/2018, quanto à composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Designa servidor para exercer função gratificada.
Aprova a cedência de servidor da 1ª Auditoria Militar para a Corregedoria-Geral.
Concede licença-saúde a servidora.
Designa a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.
Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede avanço trienal a servidora.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede licença-saúde a servidora.
Homologa licenças-prêmio concedidas pelo TJ a servidora.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Prorroga por 60 dias, a contar de 19/07/2018, a portaria 073/2018.
Homologa licença-saúde a magistrada.
Concede licença-saúde a magistrado.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.
Revoga a Portaria nº 045/2018 e designa os servidores Fiscais e Gestores do Contrato 07/2016.
Nomeia a servidora para o Cargo de Assessor Judiciário.
Exonera a Assessora Judiciária do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Prorroga a redução da carga horária de trabalho de servidora.
Relota servidora da Corregedoria-Geral para o Serviço de Protocolo e Arquivo Administrativo da Coordenadoria Administrativa.
Designa Tenente Coronel para incorporar Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa servidor para incorporar a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa servidora para integrar Comissões.
Designa servidores para, em comissão, acompanharem e adotarem as providências pertinentes para a manutenção e revitalização da fachada da área externa do imóvel da 2ª Auditoria Militar.
Designa servidor para estudar e encaminhar proposta de aquisição de sistema de monitoramento e segurança.
Retifica a Portaria nº 071/2018 e prorroga pelo prazo de 60 dias a Comissão de Estudo da Tabela de Temporalidade.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Promove servidores Auxiliares de Comunicação da Classe "E" para a Classe "F".
Exonera, a pedido, servidora.
Concede licença-prêmio a servidor.
Concede avanço trienal a servidor.
Regulamentação quanto à entrega de autos para extração de cópias.
Designa servidora para função de pregoeiro, bem como a equipe de apoio para prestar apoio técnico e operacional.
Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar.
Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da lei nº 7315/79.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Concede avanços trienais e adicional à servidora.
Confirma servidor em cargo efetivo.
Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.
Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.
Designa Tenente Coronel da BM para exercer a função gratificada de Assessor Militar.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede licença-prêmio a servidor.
Dispensa servidora de exercer função gratificada.
Constitui Comitê Gestor Externo, com a finalidade de auxiliarem na implantação do sistema eproc.
Concede licença-prêmio a servidor.
Designa servidores para, em Comissão adotarem as providências pertinentes para a continuidade do projeto de adição de um pavimento complementar sobre a laje do imóvel sede do TJM.
Designa servidor para a função de pregoeiro.
Concede avanço trienal a servidora.
Retifica Portaria para fazer constar período correto do exercício de atribuições de servidor em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.
Constitui Comitê Gestor com a finalidade de auxiliar na implantação do sistema eproc no âmbito do 1º e 2º Grau.
Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede da Auditoria Militar de Passo Fundo.
Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede do TJM.
Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da 2ª Auditoria Militar.
Designa servidores para, em Comissão, realizarem estudos técnicos quanto à estrutura de vidro da fachada da sede do TJM.
Designa Comissão visando a adotar as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da sede do TJM.
Concede licença-saúde a servidora.
Nomeação para o cargo efetivo de Contador, Classe "R".
Dispensa servidor de exercer função gratificada.
Determina o encaminhamento de documentos para revisão.
Designa servidores para apresentarem levantamento quanto à regularidade das plantas dos prédios do TJM e 4 Auditoria, bem como PPCI e habite-se.
Nomeia servidora para Cargo em Comissão.
Determina a publicação das súmulas administrativas.
Designa servidores como fiscais e gestores de contratro.
Concede licença-prêmio a servidor.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidor para exercer função gratificada.
Concede licença-nojo a servidora.
Designa servidores para, em comissão, verificarem e adotarem providências visando à finalização de SPIs encerrados, porém virtualmente abertos.
Concede adicional a servidora.
Designa servidores para comporem a comissão de estudo e elaboração da tabela de temporalidade de documentos da administração e processos administrativos.
Concede avanço trienal e adicional à servidora.
Concede licença-prêmio a magistrada.
Confirma servidor em cargo efetivo.
Confirma servidor em cargo efetivo.
Confirma servidor em cargo efetivo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Delegar para o Juiz Corregedor-geral da JME deliberar sobre todos os atos administrativos relativos aos magistrados e servidores de 1º grau da JME, exceto os que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.
Concede licença-saúde a servidora.
Compõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Designa para, em comissão e sob a presidência do primeiro, comporem grupo de trabalho com a finalidade de estudar o pleito dos servidores detentores do cargo de Auxiliar de Comunicação.
Concede avanço trienal a servidor.
Homologa licença-saúde a magistrada.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Relota servidor.
Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Designa servidores como fiscais e gestoras de contrato.
Concede avanço trienal a servidora.
Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".
Concede avanço trienal a servidora.
Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.
Designa para integrarem Comissão de Promoções.
Homologa licença-saúde a magistrada.
Concede licença-prêmio a magistrada.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Relota servidor.
Concede licença-saúde à servidora.
Altera o art. 1º da Portaria nº 26/2016, disponibilizada no DJE nº 5.730 de 15/2/2016, quanto a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).
Delega competência a servidoras do Tribunal de Justiça do Estado.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede avanço trienal a servidora.
Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.
Delega competência aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.
Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidores para o desempenho das atividades de segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.
Portaria não editada.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Exonera e nomeia servidora para Cargo em Comissão.
Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Dispensa e designa servidor para função gratificada.
Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Dispensa e designa servidor para função gratificada.
Concede avanço trienal a servidor.
Concede avanço trienal e adicional à servidora.
Confirma servidora em cargo efetivo.
Confirma servidor em cargo efetivo.
Concede licença-saúde à servidora.
Concede avanço trienal a servidor.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.
Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.
Designa Comissão para realizarem o Inventário do material, Bens patrimoniais e Material Bibliográfico do JME, exercício 2017.
Designa Comissão com a finalidade de analisarem as consequências, impactos e medidas jurisdicionais e administrativas, nesta JME, em razão da publicação da Lei Federal nº 13.491/2017.
Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E MOBILIÁRIO EM GERAL DA JME.
Designa comissão de estudo da tabela de temporalidade de processos judiciais e de inquéritos policiais.
Normatiza assinatura de documentos emitidos pela Coordenadoria Judiciária.
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ
Altera a composição da Unidade Socioambiental da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Designa servidor para a função de pregoeiro.
Nomeia o Núcleo de Controle Interno para Efetuarem o acompanhamento, controle e fiscalização dos recolhimentos e/ou depósitos referentes aos encargos trabalhistas, elencados no Art. 1º da Resolução n 169/2013-CNJ.
Designa Comissão Especial de Licitação com a finalidade de julgar o Processo Administrativo nº 162-07.00/17-1.
Designa Comissão de Implantação da Res 219 e 243.
Designa Comissão de implantação do SEGA 2.
Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).
Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servilidade de veículo.
Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen.
Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência.
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.
Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares.
Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.
Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ.
Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Comissão para realizar o inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016.
Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME.
Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos.
Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro.
Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016.
Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre.
Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação.
Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A
Fiscais e Gestores do Contrato.
Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-Geral da JME.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias..
Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designar, para integrarem a Comissão de Promoções.
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.
Revoga a Portaria n.º 02/2016, disponibilizada no DJE n.º 5709, de 12/1/2016.
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares para praticar os seguintes atos administrativos em relação aos servidores das respectivas judicaturas, com base no inciso II, artigo 287, da Lei n.º 7356/1980.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS.
Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar.
Designa servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015.
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.
Designa comissão para analisar a Resolução nº 8, de 13 de Novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar.
Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo.
Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).
Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, n° 1509, Santa Maria.
Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.
Providências em relação ao Dia da Bandeira.
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Designa servidores no que se refere a pregão.
Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1 da Portaria n.º 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado.
Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar.
Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do TJM-RS que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015.
Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo.
Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020.
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.
Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado.
Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.
Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA.
Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução - CNJ nº 64, de 18 de dezembro de 2007, no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias.
Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico n.º 24 - SEARÇ - TJM/2014.
Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014.
Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir.
Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1ª grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.
Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.
Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento.
Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.
Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.
Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.
Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).
Altera o artigo 1º da Portaria nº 43, de 4 de abril de 2011 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).
Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art.13 da Lei 7315/79.
Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.
Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar de Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.
Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da JME, direcionada à gestão de pessoas, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.
Composição da Comissão para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME.
Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.
Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução nº 126/2014 deste TJM.
Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.
Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.
Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.
Composição do Comitê de Informática da JME, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em TIC, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.
Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.
Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão de Realização do inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.
Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.
Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.
Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.
Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.
Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.